Debate sobre direitos marca abertura da exposição Vidas Refugiadas

Por Géssica Brandino

Celebrando o primeiro ano do projeto “Vidas Refugiadas”, o Museu da Imigração recebe até 28 de maio a exposição fotográfica que apresenta um pouco do cotidiano de oito mulheres refugiadas no Brasil. A abertura da mostra, realizada sábado (18/3), contou com debate com as protagonistas do projeto

Em um ano de trabalho, foram múltiplas as experiências e trocas que as participantes puderam ter com brasileiros de onze cidades. A nigeriana Nckechinyere Jonathan conta que se sentiu em casa em Salvador, pois lá viu seus irmãos africanos e sentiu o espírito acolhedor da cidade. Para Maria Illeana Faguaga Iglesias a experiência também tem sido gratificante, por permitir quebrar estereótipos em torno do refúgio. “Nós não somos coitadinhas”, faz questão de frisar no diálogo com o público, lembrando que o projeto tem contribuído para o empoderamento das refugiadas no países.

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Uma das questões levantadas pelo público durante o debate foi a documentação, um dos principais entraves que refugiados enfrentam no país para ter acesso a direitos. A partir da solicitação de refúgio, eles recebem da Polícia Federal o Protocolo de Permanência Provisória, documento que servirá para identificação até a resposta do Comitê Nacional para Refugiados sobre o reconhecimento da condição de refugiado no país, a partir da Lei 9474 de 1997, a lei de refúgio brasileira.

O problema é que o Protocolo é impresso em uma filipeta de papel sulfite e é rejeitado na maioria dos estabelecimentos, pois os funcionários não acreditam no caráter oficial do documento. Além disso, o que era para ser um recurso provisório acaba sendo utilizado por um ano ou mais, diante da demora da análise feita pelo Conare.  Nckechinyere Jonathan e Maria Illeana Faguaga Iglesias chegaram ao Brasil em 2014. A nigeriana recebeu o parecer positivo do governo no ano passado, mas Maria ainda aguarda a resposta do Conare.

Advogada e idealizadora do projeto Vidas Refugiadas, Gabriela Cunha Ferraz critica a postura do governo federal diante da situação dos refugiados no país. Atualmente, mais de 30 mil pessoas aguardam o parecer do Comitê para poder emitir o RNE (Registro Nacional do Estrangeiro). “O que a gente precisa hoje é enfrentar a questão do refúgio como algo sério. Estamos falando de negar um documento com um nome e número de identificação para um ser humano, nada além disso. Isso é o mínimo que um governo pode fazer, mas para isso você precisa de um orçamento sério, de uma equipe técnica séria e ter isso como uma pauta. Hoje, isso não é uma pauta”. Confira o vídeo:

Serviço

A exposição fotográfica Vidas Refugiadas ficará aberta ao público até 28 de maio, de terça à sábado, das 9h às 17h. Aos domingos, o horário de funcionamento é das 10h às 17h. A entrada é gratuita. O Museu da Imigração do Estado de São Paulo fica na Rua Visconde de Parnaíba, 1.316, Mooca