Moradia e documentação: desafios diários enfrentados por refugiados e imigrantes em busca de uma vida digna

Ao final do corredor do prédio da Avenida Rio Branco, no centro de São Paulo, das paredes pintadas de violeta pelos próprios moradores, uma escadaria leva à área que antes era usada como salão, mas que deu lugar a pequenas quitinetes, onde idiomas de diversos países se mesclam. Vindos do continente africano, América Central ou América do Sul, solicitantes de refugio e imigrantes o local. Em cerca de 20 metros quadrados, estão cama, armário, uma pequena mesa e um sonho: uma vida melhor do que aquela deixada no país de origem.

Cerca de 40 estrangeiros vivem nas ocupações do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), braço da Frente da Luta pela Moradia (FLM). Destes, 23 são refugiados ou solicitantes de refúgio e outros 17 são haitianos.

O Brasil tem hoje 7.700 refugiados de 81 nacionalidades diferentes. Segundo o Conare, o  número de pedidos de refúgio no Brasil cresceu 2.131% nos últimos cinco anos – de 1.165 em 2010 para 25.996 em 2014. Com isso, no ano passado o Brasil se tornou o país que mais recebe solicitações de refúgio na América Latina.

A estrutura para acolhimento, porém, ainda está muito longe da ideal. Em São Paulo, são  poucos os espaços para acolhimento temporário de imigrantes e refugiados:  Casa do Migrante, com 120 vagas, Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI), com 110 vagas, e a Casa de Passagem Terra Nova, com 50 vagas. Quando deixam estes ou outros espaços, os imigrantes se deparam com a barreira do aluguel e se dispersam para bairros afastados da cidade por não ter condições de arcar com os custos da moradia.

A ocupação é, acima de tudo, uma necessidade imposta diante da especulação imobiliária que afeta a todos, mas que é contestada por poucos. Os moradores que vivem nas ocupações do MSTC seguem normas de um regimento, no qual se comprometem a colaborar com a manutenção do espaço e também devem participar dos atos realizados pelo movimento, que busca o acesso a políticas públicas de habitação para brasileiros e estrangeiros de baixa renda.

A busca por direitos

O sonho de Yvete Tchuendem, 40 anos, é reencontrar os dois filhos, de 15 e 18 anos, que ficaram em Camarões, na África. Os grandes olhos castanhos de Yvete se enchem de lágrimas ao lembrar da família. Há dez meses, ela teve que fugir de sua terra para escapar da violência. Planejou ir para o Equador, mas a viagem terminou no conector do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, onde permaneceu por 24 dias, pela falta de visto para prosseguir viagem e sem a possibilidade de voltar para Camarões.

Em São Paulo, ela solicitou refúgio e aguarda o parecer do Comitê Nacional para Refugiados (Conare). Nos cinco primeiros meses na cidade, Yvete morou na Casa do Migrante, da Missão Paz, no bairro do Glicério. Quando precisou sair do abrigo, se deparou com o preço alto até mesmo de pequenas moradias. Pagar o aluguel não permitiria que ela, que trabalha nas madrugadas numa rede fast-food, pudesse enviar uma parte do salário para ajudar a família.

Foi então que um amigo lhe indicou o contato de Pitchou Luambo, refugiado da República Democrática do Congo (RDC) e um dos criadores do Grupo de Refugiados e Imigrantes sem teto de São Paulo (GRIST), que integrao MSTC. Assim que deixou a Casa do Migrante, Yvete passou a viver na ocupação da Avenida Rio Branco. Seu desejo, em pleno Dia do Refugiado, é apenas um. “Eu quero só o RNE para trazer meus filhos”, diz aos prantos.

O congolês Pitchou, refugiado no Brasil há 4 anos, aponta a falta de documentação e a moradia como os principais problemas enfrentados por refugiados e imigrantes na cidade, que os torna vulneráveis. “Estamos lutando muito para conseguir futuramente moradia definitiva e resolver outros problemas. As pessoas falam de trabalho escravo, mas não falam o que gera isso, que é a falta de moradia e documentação. Se resolvermos pelo menos esses dois problemas, a vida vai ficar melhor para os estrangeiros que vivem no Brasil e para os que chegarem no futuro”.

Para dar exemplo de que por meio da organização dentro de um movimento social poderiam lutar para vencer tais dificuldades, Pitchou passou a viver em uma das ocupações do centro com a esposa e os dois filhos, mas ressalta que não são todos os refugiados que integram o grupo que moram nas ocupações da cidade. Advogado na terra natal, o congolês deixa claro que aquilo que desejam alcançar por meio do GRIST. “Não queremos ajuda do governo, mas que seja dado nossos direitos, como está previsto na Constituição Brasileira: que estrangeiros e brasileiros são iguais perante a lei. Isso é o que nós queremos”.

No dia 30 de maio, o GRISTS promoveu o 1º Fórum Morar no Refúgio, que reuniu representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, MSTC, governo e prefeitura de São Paulo. O objetivo foi pensar de forma integrada em propostas para superar as dificuldades geradas pela demora no tramite para obtenção do Registro Nacional do Estrangeiro (RNE).

Um dos problemas é a falta de conhecimento dos agentes públicos e privados sobre a validade do Protocolo de Permanência Provisória, uma filipeta de papel que contém o número de RNE provisório e uma foto do solicitante de refugio, que funciona como um registro de identidade que permite o acesso políticas públicas que dependem da apresentação de documentos, a emissão do CPF e da carteira de trabalho.  Porém, por desconhecimento, muitas vezes o Protocolo não é aceito. Promover essa conscientização também tem sido um desafio para o GRIST. “Todos precisam reconhecer a validade e legalidade do protocolo, porque muitos ainda não conhecem. O povo brasileiro tem que reconhecer que esse é o nosso documento”, enfatiza Pitchou.

Em busca de uma vida melhor

O GRIST, que é composto não só por refugiados que vivem nas ocupações do MSTC, se reúne periodicamente para promover ações e buscar soluções conjuntas para problemas que afetam todos os integrantes do grupo, como moradia, documentação, criação de conta bancária e emprego. Desde o ano passado, o coletivo também realiza palestras de conscientização no Colégio Santa Cruz e auxilia artistas que desejam desenvolver ações com os refugiados.

Em busca desses direitos, a colombiana Marilu Caicedo, de 44 anos, chegou ao Brasil há um ano e meio. “A verdade é que em meu país não tem comida. Não consigo trabalho, por causa da minha idade e instrução. Trabalhei como empregada doméstica para famílias ricas, mas é muito humilhante. O governo da Colômbia não entende o que é ser pobre”, desabafa, sem conter as lágrimas.

O desejo inicial de Marilu era imigrar para o Chile, mas teve problemas com atravessadores na Bolívia que queriam lhe cobrar mil dólares para seguir viagem. Marilu não tinha esse dinheiro e teve que viajar para o Equador. Trabalhou por dois meses no país, até que lhe disseram que o Brasil era um país aberto e que nele conseguiria boas oportunidades.

A colombiana chegou à cidade de Brasileia, no Acre, assim como senegaleses, haitianos e outros migrantes. Solicitou refúgio e com o auxilio de brasileiros, conseguiu emprego em uma loja de sapatos. Foi demitida antes de completar um ano de trabalho, mas teve acesso ao seguro desemprego. Durante os três meses que recebeu o benefício, continuou a procurar trabalho, sem nada encontrar. Com o dinheiro que lhe restava, pagou uma passagem para São Paulo, em janeiro deste ano.

Na cidade, teve ajuda de uma família brasileira, que lhe recebeu em casa por dois meses. Nesse período, tentou procurar um quarto para morar, mas tudo era caro demais. Marilu ganha um salário mínimo como copeira de hotel. “Se pagar aluguel, não come”, exemplifica. Além disso, assim como Yvete, a colombiana também precisa enviar dinheiro para a família. As três filhas e a mãe ficaram no país. A solução foi morar na ocupação. “O Brasil é um país muito lindo, mas o dinheiro aqui é muito desvalorizado”.

A mesma dificuldade é vivida por Carolina Batista, de 33 anos, e Fior Serrana, de 27 anos, ambas solicitantes de Refúgio da República Dominicana. As duas deixaram o país diante da dificuldade de conseguir trabalho. Carolina imigrou há dez meses, depois da irmã, que vive em Guarulhos. Começou a trabalhar em São Paulo e a distância e a necessidade de economizar a fizeram ir viver numa ocupação na Sé, depois foi para José Bonifácio e depois se mudou para a Rio Branco. Mãe de três filhos, ela também manda parte da renda que recebe como operadora de telemarketing para a família que ficou no país. “O dinheiro aqui é muito pouco e a vida é muito cara. Ocupação não é seguro, porque essa casa não é nossa. Uma casa seria muito melhor. Desejaria que o governo nos desse esse prédio para morar, para que não tivéssemos que sair daqui nunca”.

Fior chegou a São Paulo há seis meses e, como não conhecia ninguém, teve que se hospedar em um hotel, até ficar sem dinheiro. Por indicação de Carolina, foi viver na ocupação da Rio Branco. Mesmo a pouco tempo no país, Fior percebe ao andar pela cidade como a questão da moradia afeta também muitos brasileiros. Quando lhe pergunto que mensagem mandaria ao governo e a sociedade no Dia do refugiado, ela pede, mas não por ela: “que tirem todos os mendigos da rua e que eles tenham um lugar para morar, porque isso é muito triste e muitos morrem de frio”.