Defensoria de SP firma acordo com ONU para garantir direitos de refugiados
(Blog Fausto Macedo/ Estadão, 08/11/2014) Documento assinado com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados busca identificar pessoas que carecem de assistência judiciária
A Defensoria Pública de São Paulo e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) firmaram nesta sexta-feira, 7, um acordo de cooperação entre as instituições, com objetivo de garantir o acesso à Justiça das pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio, apátridas, deslocadas internamente ou outros que necessitem de proteção internacional.
O documento foi assinado pelo defensor público-geral Rafael Valle Vernaschi e pelo representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramirez, durante a realização do curso “Defensoria Pública Estadual e a efetivação dos direitos de refugiados, apátridas, deslocados internos e solicitantes de refúgio”, realizado pela Escola da Defensoria Pública de SP (Edepe), com apoio do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública.
O acordo prevê a concentração de esforços das instituições para identificar as pessoas que se enquadram nas categorias acima e carecem de assistência judiciária. Há, ainda, previsão da participação de Defensores Públicos no Comitê Estadual para refugiados.
Durante a cerimônia, o defensor público-geral afirmou que o acordo significa grande inovação e oportunidade de avanço no trabalho da Defensoria Pública. “Sabemos que o Brasil é pioneiro no recebimento de refugiados. Fomos um dos primeiros signatários da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados [de 1951] e integramos o Comitê Executivo do Acnur. Sabemos da sensibilidade desse tema. Há um número grande de refugiados no país, e a Defensoria Pública pode contribuir muito com isso”, afirmou Rafael Vernaschi.
Ele também ressaltou a importância da capacitação técnica e de sensibilização que o Acnur pode propiciar ao trabalho dos defensores públicos no atendimento de demandas nessa área, e mencionou exemplos como casos de violência contra a mulher, pedidos de creche e questões relativas à documentação.
Andrés Ramirez falou sobre o surgimento de conceitos como “refugiados”, “apátridas” e “deslocados internos” e ressaltou o aumento do número de deslocamentos populacionais forçados ao redor do globo decorrentes de conflitos. Ramirez afirmou que o Acnur foi criado em 1950 visando o reassentamento de cerca de 1,2 milhão de refugiados da 2ª Guerra Mundial.
Por Mateus Coutinho
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