Especialista acha que discurso de Dilma na ONU aumentará debate sobre refugiados
(Agência Brasil, 26/09/2015) Para a professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Carolina Claro, o fato de o Brasil levantar o tema dos refugiados no discurso que a presidenta Dilma Rousseff fará na segunda-feira (28), na abertura da Assembléia-Geral da ONU, em Nova York, poderá fazer com que o problema passe a ser debatido nas discussões dos chefes de Estado. Os países poderão mostrar as políticas que já vêm desenvolvendo internamente e buscar cooperação entre si para resolver a “situação que se tornou uma crise”.
De acordo com Carolina, doutora em direito internacional e especialista em políticas migratórias, todos os países precisam intervir na questão de forma “positiva”, não somente limitando ou impedindo o trânsito de pessoas pelo mundo. Ela acredita que a comunidade internacional tem a “obrigação” de proteger os migrantes contra os riscos que correm quanto à prática de crimes e violações dos direitos humanos, caso contrário eles continuarão sendo barrados em territórios utilizados como rota em direção ao país de destino.
Na opinião de Carolina Claro, a entidade precisa ter uma política mais efetiva na concessão de direitos humanos aos migrantes, já que as políticas atuais “não têm sido suficientes” para atender à demanda da sociedade internacional. Ela afirma que, embora o órgão adote inúmeras resoluções sobre o tema, “a prática ainda não tem sido satisfatória. Essa prática demanda esforços não só da própria ONU, mas dos países que a compõem. Dentro das suas políticas domésticas, eles acabam encontrando empecilhos pra receber imigrantes ou para ter um posicionamento de solidariedade para imigrantes”.
Nesta semana, o Comitê Nacional para os Refugiados prorrogou por mais dois anos a concessão de visto especial a imigrantes sírios e pessoas afetadas pelo conflito na região, fazendo com que a exigência de documentos e requisitos seja menor. Desde 2012, o Brasil também permite a concessão de visto humanitário a imigrantes haitianos.
De acordo com a professora, porém, as políticas do país ainda precisam melhorar. “O Brasil ainda está caminhando para um acolhimento mais satisfatório, principalmente ao imigrante mais vulnerável que chega às fronteiras na região amazônica. Mas precisa de uma coordenação maior, tanto que hoje as entidades que mais atuam na prática de acolhimento são as pastorais e organizações não governamentais que trabalham com imigrantes”, declara.
Por Paulo Victor Chagas
Edição:Jorge Wamburg
Fonte:Agência Brasil
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