Missao Paz

EUA vão financiar aulas de português para refugiados sírios em SP

setembro 10, 2015

(G1/São Paulo, 10/09/2015) ONG Missão Paz deve promover os cursos na capital. Embaixada americana vai doar US$ 25 mil

A Embaixada dos Estados Unidos vai doar US$ 25 mil para entidades que acolhem refugiados em São Paulo. O objetivo é financiar aulas de português para os recém-chegados que falem árabe. Com o aprofundamento da crise migratória na Europa, a expectativa da embaixada é favorecer principalmente os sírios que se estabeleçam na cidade.

Nesta quinta-feira (10), a embaixadora norte-americana, Liliana Ayalde, esteve na Missão Paz, na Rua do Glicério, entidade que é referência na acolhida de estrangeiros de todo mundo no Centro da capital paulista para formalizar o acordo. A ideia de financiar as aulas e o curso de inglês partiu da Missão Paz e Missão Diplomática norte-americana decidiu apoiar.

O drama dos sírios que buscam refúgio por causa da guerra ganhou maior repercussão internacional nas últimas semanas depois que o menino sírio Aylan Kurdi, de apenas 3 anos, foi encontrado morto em uma praia de Bodrum, na Turquia. O bote em que ele viajava com um irmão e os pais naufragou. Apenas o pai escapou.

A ajuda acontece em um momento em que a administração do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e avalia novas medidas ajudar a acolher os refugiados da crise síria, diante das críticas de que a maior economia mundial não está fazendo o suficiente. O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, afirmou na quarta-feira que o país deverá receber mais sírios durante encontro com congressistas.

O Brasil tem concedido asilo a mais refugiados sírios do que os principais pontos de destino de refugiados na Europa, de acordo com levantamento publicado pela BBC. O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que é vinculado ao Ministério da Justiça, aponta que 2.077 sírios receberam asilo do governo brasileiro de 2011 até agosto deste ano. Com isso, os sírios constituem o principal grupo de refugiados reconhecidos no país.

Mais de 380 mil migrantes e refugiados chegaram à Europa pelo Mediterrâneo desde janeiro de 2015, segundo a Agência da ONU para os Refugiados (Acnur). Cerca de 2.850 morreram na travessia ou foram reportados como desaparecidos ainda de acordo com o último balanço divulgado pela agência France Presse. Dos migrantes que chegaram à Europa, 51% são sírios.

Braços abertos

O Conare deve prorrogar as regras que facilitam o refúgio de sírios no Brasil. Em vigor desde 2013, a norma que simplifica a concessão de visto a imigrantes sírios venceria no final de setembro.

Nesta quinta, a presidente Dilma Rousseff escreveu num artigo, publicado no jornal “Folha de S.Paulo”, que o Brasil está de “braços abertos” para acolher refugiados. Segundo ela, “quando grandes crises se abateram sobre a Europa e sobre o Oriente, as portas do Brasil estiveram abertas para todos”.

“Desde o início da guerra civil na Síria e da multiplicação de conflitos no Oriente Médio e no Norte da África, o governo brasileiro tem oferecido vistos humanitários aos refugiados sírios. Já são 7.752 vistos concedidos”, afirmou Dilma. “Determinei que esse esforço seja ampliado, pois, como país que abriga em sua população mais de 10 milhões de descendentes sírio-libaneses, não poderíamos agir de outra maneira”, concluiu.

Acesse no site de origem: EUA vão financiar aulas de português para refugiados sírios em SP (G1/São Paulo, 10/09/2015)

Brasil é o principal destino de refugiados sírios nas Américas

setembro 9, 2015

(Rede Brasil Atual, 09/09/2015) Mais de 2 mil sírios receberam status de refugiados, graças a resolução do Ministério da Justiça que facilita concessão de vistos

A guerra na Síria já obrigou mais de 10 milhões de pessoas a deixarem suas casas. Mais de 4 milhões fugiram para outros países. O Brasil é pioneiro no acolhimento humanitário desses imigrantes e já é o principal destino dos refugiados sírios no continente americano. Segundo o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), já foram concedidos vistos a 2.077 refugiados sírios, número superior aos dos EUA e muitos países da Europa.

Uma resolução do Ministério da Justiça, de 2013, que simplifica a concessão de vistos vence neste mês, e organizações que trabalham com refugiados que já pediram ao governo que a sua renovação.

“Acho que foi um grande gesto de direitos humanos. O Brasil, realmente, conseguiu ser uma expressão, em nível mundial, de um país que acolhe esta população massacrada. É importante renovar esta solicitação”, afirma o padre Paolo Parisi, coordenador da Missão Paz.

A repórter Caroline Campos, do Seu Jornal, da TVT, visitou uma família de refugiados sírios que vive em Guarulhos, na grande São Paulo. A família Mazen pretendia ir para a Europa, mas devido custo elevado cobrado por “traficantes de pessoas”, trocaram o destino pelo Brasil, ao saberem da disposição do governo em aceitar refugiados.

Apesar das dificuldades com o idioma e com a cultura local, a família pretende conseguir o visto como refugiados e permanecer no Brasil: “Para mim, para minha mãe e para o meu pai, para a nossa família, o que a gente quer é viver, só, e mais nada. O importante é ficar em paz”, diz o filho Mohamed, de 16 anos, mais familiarizado com o português.

Segundo o professor de Relações Internacionais da PUC-SP, Reginaldo Nasser, trata-se de uma questão de emergência humanitária, de pessoas que lutam pela sobrevivência e estão sendo expulsas dos seus países. “Devemos, finalmente, em uma questão como essa, dar o exemplo”, afirma o professor.

Apesar da onde de refugiados que chega à Europa e até às Américas, o professor Reginaldo Nasser lembra que essa é só uma pequena amostra do drama causado pelas guerras no Oriente Médio. Segundo ele, a maior parte dos exilados permanece nos países do entorno, e as nações que mais recebem refugiados são o Paquistão e o Irã.

Ele destaca ainda o envolvimento das grandes potências na guerra da Síria, que só contribui para o agravamento do conflito e os consequentes deslocamentos forçados. “De um lado a Rússia e o Irã, que abastecem de armas o Assad, que sustenta aquele regime ditatorial da Síria, e de outro lado os EUA e a Arábia Saudita, que despejaram armas para os combatentes de oposição, e que foram parar nas mãos do Estado Islâmico e outros grupos que exercem terrorismo contra essas populações,” analisa Nasser.

Acesse no site de origem: Brasil é o principal destino de refugiados sírios nas Américas (Rede Brasil Atual, 09/09/2015)

Imigração: preconceito não combina com a sociedade brasileira, diz secretário nacional de Justiça

agosto 12, 2015

(MJ, 12/08/2015) “Não combina com a sociedade brasileira, um país que foi constituído em processos migratórios”. A frase é do secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, ao fazer referência ao incidente do dia 1º de agosto, quando seis imigrantes haitianos foram alvejados com balas de chumbinho em São Paulo, no Glicério. Na região, funciona a Missão Paz, instituição que acolhe imigrantes e refugiados. Em menos de duas horas, a organização sofreu três ataques, com disparos vindos de um atirador em um carro.

Apesar de ver o incidente com preocupação, Vasconcelos considera o atentado um caso isolado. Ao Portal Brasil, o secretário explicou que, para regular a migração de haitianos para o Brasil, além de vistos de trabalho, o governo brasileiro tem trabalhado para incentivar a rota direta, ao invés da imigração ilegal, e proporcionar a acolhida aos haitianos (com auxílio para transportá-los para São Paulo e estados da região sul).

“Essas pessoas estão sendo admitidas, há demanda. A população brasileira sempre foi tolerante, esperamos que continue assim e não tenha uma postura xenófoba”, observa. Vasconcelos participou, na última segunda-feira (10), do seminário “Migrações e o Brasil: avanços e desafios para uma nova lei”, da organização não governamental Conectas. No seminário, foi discutido o projeto de lei 288/2013, que deverá substituir o Estatuto do Estrangeiro, criado em 1980.

Ao contrário do estatuto, ainda vigente, que tem foco maior na segurança nacional, o novo texto apresenta garantias de direitos para os imigrantes. O projeto é um exemplo da postura humanista do Brasil diante da questão, em oposição a comportamentos preconceituosos.

Entre 2010 e 2015, cerca de 60 mil pessoas deixaram o Haiti em direção ao Brasil. “Migração não é uma questão de segurança pública, nem de saúde pública, é de direitos humanos”, afirma Vasconcelos.

Ataques
De acordo com algumas notícias veiculadas na imprensa, o condutor (ou alguém de dentro do automóvel) teria gritado para as vítimas que os “haitianos roubam emprego dos brasileiros”. Outras informam que a ação seria uma possível represália: meliantes teriam sido impedidos por haitianos de cometer um assalto na região (centro da capital paulista).

Em entrevista ao Portal Brasil, o Padre Paolo Parise, à frente da Missão Paz, diz que nenhum dos haitianos atingidos disse ter ouvido a frase supostamente proferida de dentro do carro. Para ele, o episódio foi um crime de ódio. “Pessoalmente, acho que foi um gesto xenofóbico”, afirmou.

“Num primeiro momento, eles (haitianos) pensaram que tinha sido bala perdida. Ou uma pedra, pois não ouviram sons de tiros. Nós ficamos mais assustados do que eles – que só perceberam a dimensão do episódio por conta da grande presença de jornalistas aqui nos últimos dias”, relata o missionário.

O padre conta que, além dos tiros de chumbinho, nenhum ato violento foi praticado contra os haitianos atendidos pela missão. Entretanto, a instituição recebeu duas cartas – uma no ano passado, outra há poucos meses, com xingamentos contra a Missão Paz por receber haitianos.

Passado o susto, o ritmo no local voltou à normalidade. “Hoje mesmo chegaram 150 haitianos nos procurando”, comenta o padre.

O crime cometido contra os haitianos atentou não apenas à vida das vítimas, mas aos preceitos brasileiros de acolhimento aos imigrantes. O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

Segundo a ONU, “os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação”.

O texto do PLS 288/2013 ressalta como princípios o repúdio à xenofobia, a não criminalização da imigração, a acolhida humanitária e a garantia à reunião familiar. Ficam garantidos também acesso dos imigrantes à justiça brasileira e medidas destinadas a promover a integração social.

Do Portal Brasil

Acesse no site de origem: Imigração: preconceito não combina com a sociedade brasileira, diz secretário nacional de Justiça (MJ, 12/08/2015)

Abrigo público acolhe primeiros refugiados em São Paulo

outubro 31, 2014

(ACNUR, 31/10/2014) Com uma pequena mala verde e algumas sacolas na mão, a jovem angolana Maria* abriu a porta do quarto que a hospedará pelos próximos 45 dias. Emocionada, escolheu uma das camas – ainda com plástico no colchão – entre os dois beliches do quarto e organizou seus pertences em um dos armários.

“Estou muito feliz. Espero que meus companheiros de quarto sejam legais comigo”, disse Maria, abrindo um sorriso que revelava toda sua felicidade por encontrar uma moradia segura – embora temporária. Algo fundamental para a segurança de quem deixou seu país devido a perseguições políticas e enfrentou dificuldades após desembarcar no Brasil, há poucos meses.

Maria, que já solicitou refúgio ao Governo do Brasil, é a primeira moradora da Casa de Passagem Terra Nova, inaugurada no início de outubro pelo Governo de São Paulo, sob a gestão da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.

O abrigo atenderá exclusivamente vítimas de tráfico de pessoas e estrangeiros solicitantes de refúgio que tenham saído de seu país por conta de crises políticas, étnicas, religiosas e outras situações decorrentes de violação dos direitos humanos – como é o caso de Maria e de outros refugiados vivendo na maior metrópole do país. É a primeira casa de passagem deste tipo custeada com recursos públicos, repassados ao governo estadual pelo Ministério de Desenvolvimento Social. Famílias com filhos DE até 18 anos serão atendidas com prioridade.

A “Terra Nova” já possui outros moradores, entre eles o casal formado pelo malinês Amadou Gabaza, 37, e pela colombiana Zaida Hernandez, 30, que está grávida de 06 meses. O casal vivia em Quito (Equador) desde 2012, como solicitantes de refúgio. Mas devido a dificuldades de integração e documentação, decidiram buscar refúgio no Brasil.

“O racismo que havia lá nos fazia sofrer muito. Imaginamos que aqui no Brasil isso seria diferente e por isso resolvemos tentar a vida aqui”, disse Amadou. Com essa esperança, chegaram a São Paulo e, em menos de 24 horas, foram acolhidos na “Terra Nova” – depois de não conseguir vagas em outro abrigo da cidade.

Com capacidade para abrigar até 50 pessoas, a “Terra Nova” possui 11 quartos com banheiros internos, área de convivência, refeitório, lavanderia E salas para atendimento social, psicológico e jurídico. O tempo de permanência é de 45 dias, durante os quais serão oferecidas atividades ocupacionais, orientação profissional, oficina de idiomas e auxílio para inclusão no mercado de trabalho. A equipe profissional que atuará no espaço é composta por profissionais bilíngues, com sensibilidade e capacitação para atuar com diferenças culturais. Dois integrantes da equipe são refugiados oriundos de Benim.

A abertura da Casa de Passagem Terra Nova é resultado de reivindicações apresentadas pela Caritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP), pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) e outras entidades parceiras, no âmbito do Comitê Estadual sobre Migração e Refúgio – presidido pela Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania. “Tais reivindicações têm como base a opinião dos próprios refugiados e solicitantes de refúgio, que apontam a falta de abrigo como uma de suas principais necessidades”, afirma o representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez.

Até então, as opções para o primeiro albergamento de refugiados, em São Paulo, estavam circunscritas às casas mantidas por entidades da sociedade civil, como a Casa do Migrante e a Casa das Mulheres (mantidas por congregações católicas). Mas a chegada cada vez maior de solicitantes de refúgio em São Paulo tornou insuficientes as vagas disponíveis, mesmo com a ajuda de comunidades religiosas e grupos voluntários formados por brasileiros ou estrangeiros. Segundo os dados da CASP, 2.759 novos pedidos de refúgio foram registrados até setembro de 2014 (contra 1.320 em todo o ano de 2013).

De acordo com as normas de funcionamento do abrigo, os refugiados e demais estrangeiros abrigados na “Terra Nova” poderão ficar lá por até 45 dias. “Como somos uma casa de passagem, a ideia é justamente acelerar o processo de desligamento do abrigo e promover uma integração qualificada à sociedade”, afirma José Roberto Mariano, coordenador da casa.

Novos moradores serão encaminhados pela CASP e outras entidades credenciadas pelo Governo de São Paulo, como a Missão Paz, os Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS) e a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania (especialmente pela demanda de vítimas de tráfico internacional de pessoas).

Tanto Maria quanto o casal formado por Amadou e Zaida correspondem ao perfil de imigrante com maior vulnerabilidade que o abrigo irá atender: famílias, mulheres grávidas ou com filhos menores de idade, mulheres solteiras vítimas de exploração sexual e homens homossexuais.

Segundo Maria do Céu, assistente social da CASP, há uma demanda flagrante de espaços como esse. As entidades da sociedade civil que mantêm programas de albergamento de estrangeiros vulneráveis têm uma capacidade limitada e, há muito tempo, insuficiente para atender a demanda crescente de novas chegadas.

Por outro lado, a maioria dos abrigos públicos acolhe um perfil diferente de moradores, cuja realidade é muito diversa da situação dos estrangeiros em situação de refúgio. As diferenças culturais e de idioma tornam ainda mais difíceis os primeiros momentos em que estas pessoas se encontram no Brasil, depois de terem passado por episódios muito dramáticos de perseguição ou violação extrema de direitos. “Não é que o refugiado deve ter tratamento especial. São pessoas com necessidades diferentes, que precisam de atendimentos diferentes”, diz Maria do Céu.

Já com oito moradores, a Casa de Passagem “Terra Nova” abrirá novas vagas de forma gradativa – espera-se que esteja com sua capacidade máxima no mês de novembro. Para José Roberto Mariano, coordenador do abrigo, este cuidado é importante para que os primeiros atendidos ajudem na acolhida dos demais migrantes que forem recebidos no local.

A Secretaria de Desenvolvimento Social investiu R$ 1,6 milhão na implantação da Casa de Passagem Terra Nova, sendo R$ 707 mil para 2014 e R$ 903,5 mil para 2015. Também foram liberados R$ 154,6 mil para aquisição de equipamentos, como camas, armários e máquinas de lavar roupa.

“A inauguração da Terra Nova nos dá muita alegria, pois é a primeira Casa de Passagem para migrantes do Estado de São Paulo. Esperamos que não seja a única”, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam. Segundo ele, a expansão poderá ocorrer em Santos, Campinas e Guarulhos, após análise da experiência com a “Terra Nova”. Para a secretária estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa Arruda, a importância do abrigo é reforçada pelo contínuo aumento fluxo migratório que o Brasil enfrenta hoje. “São Paulo tem sido um destino dos refugiados que chegam ao Brasil, e o Governo do Estado tem investido em políticas como esta”, afirmou a secretária.

Para Andrés Ramirez, do ACNUR, a abertura da Casa de Passagem Terra Nova reflete o compromisso do Poder Público com a causa do refúgio.

*Nome trocado por solicitação do refugiado

Por Larissa Leite, de São Paulo.

Por: ACNUR

Acesse no site de origem: Abrigo público acolhe primeiros refugiados em São Paulo (ACNUR, 31/10/2014)

Quase 6,9 mil estrangeiros pediram refúgio ao Brasil neste ano, segundo Ministério da Justiça

outubro 18, 2014

(CBN, 18/10/2014) A reportagem da CBN constatou que os imigrantes entram no país e só depois passam por uma triagem, mesmo em meio às iniciativas anunciadas pelo governo para o combate ao ebola

O número de estrangeiros que solicitaram refúgio ao governo brasileiro em 2014 superou o total de refugiados no país: 6.886. Dados do Ministério da Justiça apontam que 6.721 refugiados vivem no Brasil atualmente. Profissionais que atuam no auxílio aos imigrantes afirmam que os dados poderiam ser ainda maiores, caso os órgãos responsáveis trabalhassem com mais rapidez e integração. Mesmo em meio à epidemia de ebola no continente africano, não há qualquer triagem para o ingresso do refugiado em território brasileiro. Para dar entrada no processo, os imigrantes precisam apenas preencher um requerimento disponibilizado pela Polícia Federal. O delegado-chefe da unidade do aeroporto internacional de Guarulhos, Wagner Castilho, afirma que os protocolos internacionais e a própria lei federal não exigem sequer documentação.

Gráfico de refugiados (Crédito: Arte / CBN)

A União Europeia anunciou nesta semana que vai verificar a eficiência da vigilância anti-ebola nos aeroportos da Libéria, da Guiné e de Serra Leoa. A reportagem da CBN pediu detalhes ao Ministério da Saúde sobre as iniciativas anunciadas para evitar a entrada de casos suspeitos. A pasta, porém, não retornou à solicitação. Após preencherem o formulário, os estrangeiros recebem um protocolo com validade de um ano que permite a emissão de CPF e Carteira de Trabalho. O documento entregue à Polícia Federal é encaminhado ao Comitê Nacional para os Refugiados. A responsável pelo setor de relações externas da Cáritas, Larissa Leite, afirma que o prazo para dar entrada no processo não é respeitado.

Depois de receber o formulário preenchido, o Conare marca uma entrevista presencial. Sete membros do órgão são responsáveis por analisar as informações e decidir pelo veto ou pela concessão. Segundo o órgão, 7.461 pedidos ainda estão em análise. O comitê não informou a quantidade de avaliações realizadas por mês. O coordenador Virginius Lianza explica que o processo pode demorar até 14 meses.

Caso o pedido seja rejeitado, o estrangeiro pode recorrer da decisão. Se a solicitação for aprovada, o imigrante deve retirar os documentos com a Polícia Federal. O padre Paolo Parise, da Missão Paz de São Paulo, enxerga um despreparo na forma como o Estado trata a questão, sem preocupações com o atendimento a saúde, moradia e emprego. Ele afirma que faltam iniciativas mais amplas para o assunto e que o governo só age em momentos-limite.

Os sírios, os colombianos e os angolanos lideram as solicitações neste ano.Todos os procedimentos de concessão de refúgio no país são regidos pela Convenção de Genebra de 1951 e por uma lei federal promulgada em 1997.

Por Luiz Nascimento

Acesse no site de origem: Quase 6,9 mil estrangeiros pediram refúgio ao Brasil neste ano, segundo Ministério da Justiça (CBN, 18/10/2014)

Missão Paz, que atende imigrantes e refugiados em SP, muda estrutura de atendimento

outubro 17, 2014

(CBN, 17/10/2014) É que, cada vez mais, aumenta o número de mulheres que chegam ao local. Algumas estão grávidas, inclusive de filhos gerados no Brasil.

A missão Paz, que atende imigrantes e refugiados na capital paulista, mudou a estrutura de atendimento. É que, cada vez mais, aumenta o número de mulheres que chegam ao local. Algumas estão grávidas, mas diferentemente do que acontecia em abril e maio, quando chegavam ao país, prestes a dar à luz, agora elas engravidam no Brasil.

Mulheres haitianas fazem Missão Paz mudar estrutura de atendimento em SP (Crédito: Joel Silva/Folhapress)

O número de mulheres haitianas que chegam à Missão Paz, que atende imigrantes e refugiados na capital paulista, vem aumentando. Diante deste perfil, a estrutura no atendimento mudou.

Para se ter uma ideia, de janeiro a julho, esse número cresceu mês a mês, somando no período 277 mulheres. De agosto para setembro, houve uma queda de 20%, mas os números de outubro, ainda não fechados, indicam um crescimento em relação a setembro.

A exemplo dos homens, elas buscam uma melhora na qualidade de vida, como contou a ajudante-geral Emônd Cristine, que está há uma semana na Igreja Nossa Senhora da Paz, na região central da capital, onde fica a Missão. Contamos com a ajuda do haitiano Max Prival na tradução da nossa conversa.

Ela chegou aqui para trabalhar, para conseguir dinheiro para mandar para lá [Haiti], diz o tradutor. Depois, se Deus quiser, trazer todos para cá. Ela quer que a vida melhore.

Nesta sexta-feira, cerca de dez mulheres estavam na Igreja, algumas grávidas, e diferentemente do que acontecia quando chegavam ao Acre, em abril, prestes a dar à luz, hoje elas engravidam no Brasil.

Diante deste perfil, a estrutura de atendimento mudou, como informou a assistente Social, da Missão, Mônica Quenca.

Elas chegam, arrumam trabalho. Mulheres têm uma força de trabalho muito grande, arrumam emprego rápido, mas também estão engravidando muito rápido, explica Mônica. Acompanho as famílias e tenho 11 grávidas no grupo, três grávidas de gêmeos, que têm a data de parto prevista para janeiro e fevereiro de 2015.

O padre Paolo Parise, um dos responsáveis pela Missão Paz, comentou quais os cuidados que surgiram nas últimas semanas com o aumento do número de mulheres.

Sempre tentamos instruí-las para que elas saibam os perigos de doenças e também ajudá-las a entender como funciona, no caso das grávidas, todo o processo no Brasil, que é diferente do Haiti. Aqui há todo um acompanhamento que lá não existe, que elas tomem consciência da importância disso. E àquelas que trabalham, claro, dar o instrumental para não serem exploradas.

Desde abril chegaram cerca de 2,8 mil haitianos na Missão. Desse total são aproximadamente 360 mulheres.

Acesse no site de origem: Missão Paz, que atende imigrantes e refugiados em SP, muda estrutura de atendimento (CBN, 17/10/2014)

Comigrar começa com compromissos firmados e expectativa por mais resultados concretos

maio 31, 2014

(Rodrigo Borges Delfim com colaboração de Gessica Brandino/ Migramundo) Começou nesta sexta-feira (30) em São Paulo a primeira Conferência Nacional de Migrações e Refúgio (Comigrar), considerada um marco histórico para a temática no Brasil. Em torno de 800 pessoas – entre autoridades do país e do exterior, delegados eleitos e observadores – lotaram o salão principal da Casa de Portugal, região central da capital. E se já no primeiro dia puderam ser colhidos frutos, a expectativa e ansiedade por mais atos e propostas concretas para a questão migratória só aumenta.

“Esse é um novo e importante passo, inserido nas mudanças que o Brasil viveu nos últimos anos. O Brasil voltou a ser um país de imigração”, disse na abertura do evento o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão. “Estamos muito satisfeitos em ter iniciado esse grande movimento nacional de discussão da questão migratória a partir da perspectiva de quem migra e de um profundo respeito a essa diversidade cultural sob as bases dos direitos humanos. Nós estamos agora nessa etapa nacional com o propósito de sistematizar todas as propostas e contribuir para a formulação de políticas públicas no Brasil”, finalizou.

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Brasil tem uma dívida histórica com os imigrantes e precisa combater os preconceitos e vulnerabilidades que rondam a temática. Para tanto, considera o papel do Estado brasileiro fundamental nessa tarefa. “O Brasil não vai tolerar violações de direitos humanos e não vai tolerar violações daqueles que escolheram nosso país para morar”.

A Comigrar continua neste sábado (31) no campus Vergueiro da universidade Uninove, com as oficinas temáticas e grupos de trabalho que vão lidar com as mais de 2.500 propostas elaboradas nas etapas preparatórias. O evento termina no domingo (01/06), novamente na Casa de Portugal, com a plenária final (veja aqui a programação).

Termo de Cooperação e centros de apoio ao imigrante em SP

O primeiro dia da Comigrar teve como um de seus grandes destaques a assinatura de um Termo de Cooperação entre o governo federal, a Prefeitura paulistana os governos estaduais de São Paulo e Acre para atendimento e integração dos imigrantes. A medida é uma resposta às lacunas que ficaram evidentes com a vinda dos haitianos para a capital paulista.

O termo será complementado na prática por dois centros permanentes de apoio aos imigrantes que serão abertos nos próximos meses em São Paulo pela Prefeitura (que já opera um abrigo provisório na região do Glicério, com apoio da Missão Paz) e pelo governo estadual – cada um atuando nas esferas e serviços que lhes cabem.

“É um grande momento de oportunidade. Precisamos nos organizar e é isso que estamos fazendo”, disse o secretário municipal de Direitos Humanos, Rogério Sottili. “Queremos que os imigrantes ingressem no país pela porta da frente”, afirma a secretária estadual de Justiça, Eloisa Arruda, ao anunciar a abertura do centro – prevista para agosto.

Além da assinatura dos termos e do anúncio dos centros de apoio, a Comigrar também fez homenagens a pessoas que dedicaram parte de suas vidas ao apoio e à defesa dos direitos dos imigrantes.

Expectativas pelos próximos passos

Com a Comigrar sendo uma realidade, já se começa a pensar no que virá dela e no que deve ser feito assim que a conferência terminar. “Espero que a gente não perca o ritmo, que mude uma legislação brasileira, mas também que cada um faça sua lição de casa”, disse Juliana Armede, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria Estadual de Justiça de São Paulo.

O padre Mario Geremias, da Pastoral do Migrante do Rio de Janeiro e um dos homenageados da noite, espera que seja aprovado em breve o novo projeto de lei e que o país tenha de fato uma política de migrações. “Existe a migração espontânea e seletiva, mas queremos que o país tenha uma política que trate os imigrantes com base nos direitos humanos e garantia da cidadania”.

Outra homenageada da noite, sob grande salva de palmas, a irmã Roselita Milesi, do Instituto de Migrações e Direitos Humanos, foi direta em seu desejo. “Que os planos aqui anunciados se tornem realidade”.

No sentido de pensar no pós-conferência, o diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, João Guilherme Granja, vê a Comigrar como fundamental na busca e consolidação de apoios para os próximos passos a serem dados. “Muito em breve passaremos dessa etapa de diálogo social, de formulação, para uma outra que envolve disputa, discussão, formação de consensos, a discussão com o Congresso. E depois discutir com os governos em nível federal, estadual e municipal que ações concretas e programas devem ser criados para melhorar o atendimento à população migrante no país.

E os refugiados?

Para Andrés Ramirez, representante da Agência para Refugiados da ONU (Acnur) na América do Sul, a conferência é fundamental também para a questão do refúgio. “Tudo que beneficie os imigrantes, seja em termos de uma lei mais progressista, mais moderna para tema, ou de procedimentos, também beneficia os refugiados. Nós temos uma expectativa que uma conferência como essa aqui dê um resultado muito bom para os refugiados”, completou.

A expectativa de bons resultados para os refugiados é compartilhada também por Mohamad El Badri, filho de libaneses e representante da comunidade na Comigrar. “Tivemos problemas com o assentamento de palestinos vindos do Iraque no passado. E recentemente tivemos também com os sírios – até a Prefeitura estava disposta a fazer um trabalho com eles, mas o fato de não terem documentação e o visto de refugiado impediram que a própria Prefeitura pudesse atuar em favor dos sírios”, lamentou.

Acesse em: Comigrar começa com compromissos firmados e expectativa por mais resultados concretos (Migramundo, 31/05/2014)