OAB-ES – Caminhos do refúgio

Refugiados sírios fogem de conflitos e aguardam vistos para morar no Espírito Santo

setembro 9, 2015

(Folha Vitória, 09/09/2015) No Brasil, são 2.077 refugiados sírios, até agosto de 2015, de acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Já no Espírito Santo, 24 sírios entraram com pedido na PF

Em meio à crise humanitária que atinge a diversos países da Europa devido à guerra civil na Síria, que acontece desde 2011 e já matou milhares de pessoas, sírios veem em outros países uma chance de recomeçar a vida, ou de pelo menos fugir dos conflitos.

No Brasil, são 2.077 refugiados sírios, até agosto de 2015, de acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Já no Espírito Santo, 24 deles entraram com pedido na Polícia Federal (PF) de refúgio para que possam morar legalmente no Estado.

De acordo com a PF, onze homens, sete mulheres e seis crianças entraram com pedido de refúgio e concessão de visto para morarem legalmente. Enquanto não sai a decisão do órgão, os refugiados ficam em Organizações Não-Governamentais (ONGs), localizadas na Grande Vitória.

Para monitorar a situação dos refugiados sírios no Estado, a Organização dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) tem uma comissão específica para avaliar a situação dos refugiados. O órgão afirma ainda não ter um dado exato, mas acredita que o número de refugiados deve aumentar no Estado.

“Nós estamos criando um conselho na OAB-ES que reunirá os dados de refugiados no Estado. Isso para podermos levantar quantos exatamente estão aqui e onde eles estão. Desde o ano passado, distribuímos a ONGs que recebem os refugiados, cartilhas para que o estrangeiro possa saber seus direitos e obrigações. Acredito que, devido a crise, o Brasil como um todo deve receber mais refugiados daqui pra frente”, afirma o presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-ES, Giulio Imbroisi.

O Conare acenou que deve prorrogar as regras que facilitam o refúgio de sírios no Brasil. A norma tem o objetivo de simplificar a concessão de visto imigrantes do país do Oriente Médio. Sem a facilitação do governo brasileiro, através do Conare, para que um visto seja concedido, é necessário que o estrangeiro passe por um processo que envolve entrevistas, entrega de documentos e pesquisas, o que pode levar meses.

Com isso, o número de refugiados sírios no Brasil é superior ao dos Estados Unidos, com 1.243, e ao de alguns países europeus como Grécia, 1.275 refugiados, Espanha, 1.335, e Itália, 1.005.

O mundo enfrenta a pior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial. Segundo dados da Organização Internacional para as Imigrações (OIM), só em 2015, 365 mil imigrantes atravessaram o Mar Mediterrâneo, e mais de 2,7 mil morreram na travessia. Um caso causou comoção quando jornais publicaram a foto de um menino sírio de três anos, que morreu afogado quando a família tentava a travessia do mar Egeu.

Lucas Henrique Pisa
Redação Folha Vitória
Com informações da agência Estadão Conteúdo.

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OAB do Espírito Santo disponibiliza versão digital da Cartilha do Refugiado

dezembro 17, 2014

(OAB-ES, 17/12/2014) Já está disponível a versão digital da Cartilha do Refugiado. A publicação inclui informações sobre os direitos e deveres dos refugiados que chegam ao Brasil e foi elaborada pela Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES).

Segundo o presidente da Comissão da Seccional, Giulio Cesare Imbroisi, “a finalidade é fazer com que o refugiado estabeleça laços de forma legal com o Brasil, legalizando a situação dos integrantes de sua família, conquistando oportunidades de trabalho, estudo, saúde, tendo acesso a todos os direitos de um cidadão brasileiro, a partir do momento que esteja legalizado.”

No Brasil a Lei Federal nº 9474/97 define os mecanismos e as normas de proteção aos refugiados.

A Cartilha foi pensada após uma visita dos membros da Comissão à ONG Mais, em Vila Velha, que acolhe refugiados. “Depois da visita vimos que há um vazio nesta comunicação entre os refugiados e os poderes instituídos. Nós nos reunimos e identificamos a oportunidade de colaboração no sentido jurídico”, acrescentou Giulio Imbroisi.

Refugiado

Refugiado, grosso modo, é toda pessoa que abandona o seu país ou que não possa a ele regressar por fundados temores de vir a sofrer perseguição por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política.

A Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, associada ao seu Protocolo Adicional de 1967, apresenta definição geral e universalmente aplicável ao termo “refugiado”, qualificando-o e estabelecendo os padrões mínimos exigíveis para o seu enquadramento.

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Comissão de Relações Internacionais vai entregar Cartilha do Refugiado a órgãos e instituições do Espírito Santo

dezembro 12, 2014

(OAB-ES, 12/12/2014) Depois do lançamento da Cartilha dos Refugiados durante o Seminário Integrado de Direitos Humanos, a Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) vai entregar o material e oferecer orientação a diversos órgãos e instituições envolvidos neste processo. A Cartilha reúne informações sobre os direitos e deveres dos refugiados que chegam ao Brasil e, especificamente ao Espírito Santo.

O presidente da Comissão, Giulio Cesare Imbroisi, afirmou que já existe a possibilidade da Cartilha ser reproduzida pelo Conselho Federal da OAB e disse que outras seccionais entraram em contato com a Comissão para fazer uma troca de informações sobre o contexto do material. “Buscamos construir um resumo das principais informações que os refugiados e aqueles que os assistem devem deter. Elaboramos um texto claro e conciso, mas balizado na Lei Federal nº 9474/97, que define os mecanismos e as normas de proteção aos refugiados. Como a legislação é muito extensa foram inseridos os principais dados. Foi um trabalho em conjunto entre os advogados da Comissão.”, enfatizou.

No primeiro momento a Cartilha será entregue à ONG Mais, localizada em Vila Velha, que acolhe refugiados, Capitania dos Portos, Assembleia Legislativa, Infraero, Casa Civil do Estado e posteriormente em vários outros locais.

De acordo com a advogada, membro da Comissão, Fernanda Miguez Costa, a elaboração da Cartilha é importantíssima pelo crescente número de refugiados no Brasil. “Hoje temos um recorde no número desde a 2ª Guerra Mundial. Por consequência disso, o Brasil tem acolhido, especialmente, moradores da Síria e países africanos. Quando essas pessoas chegam têm muita dificuldade de integração. Elas já saem de uma situação delicada sem documentos e enfrentam o primeiro e grande obstáculo que é o idioma. Depois têm dificuldade para o trabalho e educação”, ressaltou a advogada.

Ela esclareceu que “Diante desse fato, achei interessante explicar à população a questão dos refugiados para tranquilizar as pessoas. Os refugiados não são criminosos, não querem ter uma vida melhor, estão vindo para proteger suas vidas. Então, em todo este contexto é bom a população se conscientizar e tentar ajudar também. A cartilha veio justamente para isso, mostrar aos capixabas e brasileiros o que é o refugiado.”

Refugiado

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