refugiados

Crianças representam metade dos refugiados (CartaCapital, 07/09/2016)

Cerca de 50 milhões de crianças vivem longe de seus locais de origem, são obrigadas a fugir da violência ou migrar em busca de oportunidades, de acordo com o relatório “Desenraizados”, divulgado nesta quarta-feira (07/09) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Leia mais: Mundo tem 50 milhões de crianças ‘deslocadas’, alerta Unicef (G1/Mundo – 07/09/2106)

Mais da metade desses menores foi afastada de seus lares devido a guerras e perseguições: 11 milhões são refugiados e solicitantes de asilo, o dobro do registrado em 2005, enquanto 17 milhões estão deslocados em seus próprios países, em razão de conflitos.

O Unicef também contabiliza 31 milhões de crianças migrantes que buscam melhores condições de vida no exterior, um aumento de 11% em relação a dez anos atrás.

“Esta é uma crise crescente que o mundo enfrenta na Ásia, América, região do Mediterrâneo e dentro de alguns países”, declarou o diretor-executivo adjunto do Unicef, Justin Forsyth. “Gostaríamos de ver comprometimentos claros e medidas práticas dos governos.”

No relatório, a agência da ONU exige ações concretas dos governos para ampliar a proteção infantil. Entre as medidas exigidas, estão acabar com a detenção de menores migrantes, manter as famílias unidas para eles sejam protegidos e garantir o acesso à educação. Do total de crianças refugiadas no mundo, 45% são da Síria e Afeganistão, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

“Elas deveriam ser tratadas como crianças”, afirmou Ted Chaiban, diretor de programas do Unicef. “Elas merecem ser protegidas, precisam ter acesso a serviços como a educação.”

Os principais riscos que as crianças refugiadas correm são: afogamento durante travessias marítimas, má nutrição, desidratação, sequestros, estupro e assassinato. Quando conseguem chegar a outro país, enfrentam discriminação e xenofobia, destaca a pesquisa.

Refugiados em perigo
Os menores de idade representam quase metade de todos os refugiados no mundo, uma “porcentagem desproporcional e crescente”, segundo o Unicef. O número dos que cruzam as fronteiras sozinhos não para de aumentar: apenas em 2015 cerca de 100 mil crianças desacompanhadas solicitaram asilo em 78 países, o triplo do registrado em 2014.

De acordo com o fundo da ONU, menores que viajam sem companhia estão expostos a explorações e abusos por parte de contrabandistas e traficantes de pessoas. Além disso, os refugiados têm cinco vezes mais probabilidade de não frequentar a escola em relação a seus coetâneos.

Os dez países que mais acolhem refugiados estão na Ásia e África, com a Turquia liderando a lista. “Muitos governos da Europa acham que esta é uma crise arrasadora, mas é importante lembrar que a maior carga é assumida por países da região onde se produzem as crises”, explicou Justin Forsyth, do programa das Nações Unidas.

O relatório do Unicef também chama a atenção para as 6,3 milhões de crianças migrantes que vivem no continente americano e representam 21% do total mundial. A maioria vive nos Estados Unidos, México e Canadá. De acordo com o fundo, um “alto e crescente número de crianças vulneráveis” está se deslocando dentro do continente, fugindo da violência em seus lares e comunidades.

Acesse no site de origem: Crianças representam metade dos refugiados (CartaCapital, 07/09/2016)

Mortes no Mediterrâneo seguem aumentando, um ano após afogamento de garoto sírio (Acnur, 02/09/2016)

Até este momento, o número de afogamentos só aumentou e os registros apontam 2016 como o ano mais mortal para aqueles que tentam atravessar o Mediterrâneo em busca de segurança.

Hoje faz um ano que a foto que mostrava o corpo do pequeno sírio Alan Kurdi nas areias de uma praia na Turquia chocava o mundo e chamava a atenção para os riscos e as irreparáveis perdas vividas por milhares de refugiados que tentam, desesperadamente, buscar segurança na Europa.

Desde então, infelizmente, os perigos enfrentados por aqueles que fogem cruzando o Mediterrâneo tornaram-se ainda mais intensos. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estima que, desde a morte de Alan, 4.176 pessoas morreram ou desapareceram durante a travessia – uma média de 11 homens, mulheres e crianças perderam suas vidas todos os dias durante os últimos 12 meses.

Até este momento, o número de mortes por afogamento só vem aumentando, tornando o ano de 2016 o mais mortal para aqueles que tentaram cruzar o mar, disse o porta-voz do ACNUR, Willian Spindler, em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (02) em Genebra.

“A morte de Alan resultou em expressões de compaixão e solidariedade sem precedentes para refugiados em toda a Europa.”

Durante os oito primeiros meses de 2016, cerca de 281.740 pessoas fizeram a perigosa travessia marítima para a Europa. O número de refugiados e migrantes que chegou à Grécia caiu drasticamente de 67 mil em janeiro para 3.437 em agosto, como resultado da implementação do acordo entre a União Europeia e a Turquia e o fechamento da rota dos Bálcãs.

O número de chegadas à Itália, entretanto, permaneceu constante. Cerca de 115 mil refugiados e migrantes chegaram até o final de agosto, comparados aos 116 mil que foram registrados no mesmo período no último ano.

“A principal diferença, no entanto, tem sido o número de vítimas. Este ano, até o momento, uma em cada 42 pessoas morreu atravessando do norte da África para a Itália. No ano passado, foi registrada a morte de uma em cada 52 pessoas”, disse Spindler aos jornalistas no Palácio das Nações em Genebra.

“Isso torna 2016 o ano mais letal já registrado no Mediterrâneo Central. As chances de morrer na rota da Líbia para a Itália são dez vezes maiores do que atravessando da Turquia para a Grécia”, ele completou.

Spindler disse que os números evidenciam a “urgente necessidade de os Estados ampliarem as vias de acesso para refugiados, incluindo reassentamentos, financiamentos do setor privado, reunião familiar e sistemas de bolsas estudantis, entre outros, para que eles não tenham que recorrer a viagens perigosas e contrabandistas”.

“Uma média de 11 homens, mulheres e crianças perderam suas vidas todos os dias durante os últimos 12 meses.”

A morte de Alan resultou em expressões de compaixão e solidariedade sem precedentes para refugiados em toda a Europa, fazendo com que diversas pessoas se voluntariassem espontaneamente oferecendo comida, água e roupas para refugiados e até mesmo um lugar em suas casas.

Para registrar e dar visibilidade para alguns desses atos de solidariedade, o ACNUR e o fotógrafo Aubrey Wade realizaram uma série fotográfica mostrando famílias que acolheram refugiados na Áustria, Alemanha e Suécia.

A chegada de mais de um milhão de refugiados e migrantes à Europa no último ano, também tem dado origem a hostilidade e tensões dentro das sociedades que os acolhem.

Refugiados e migrantes têm sofrido ataques racistas e xenofóbicos, preconceitos e discriminações.

“O contínuo desafio da Europa é oferecer o apoio e os serviços que os refugiados precisam para que se integrem com sucesso e para que possam contribuir plenamente para a sociedade – trazendo novas habilidades, determinação e suas riquezas culturais, à medida que tentam restabelecer suas vidas em sua nova casas”, disse Spindler.

Nesse esforço, o ACNUR solicita veemente aos governos e seus parceiros nacionais que se comprometam com o desenvolvimento e implementação de planos nacionais abrangentes de integração. As numerosas contribuições que refugiados trazem para as suas novas sociedades precisam ser reconhecidos.

Acesse no site de origem: Mortes no Mediterrâneo seguem aumentando, um ano após afogamento de garoto sírio (Acnur, 02/09/2016)

Deslocamento forçado atinge recorde global e afeta uma em cada 113 pessoas no mundo

(ACNUR, 20/06/2016) Conflitos e perseguições ao redor do mundo causaram um aumento acentuado do deslocamento forçado global em 2015, atingindo os mais altos níveis registrados até o momento e representando um sofrimento humano imenso, revela relatório lançado hoje pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Leia mais: Mensagem do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi Dia Mundial do Refugiado de 2016 (ACNUR – 20/06/2016)

O relatório “Tendências Globais” (ou “Global Trends” – íntegra em inglês), que registra o deslocamento forçado ao redor do mundo com base em dados dos governos, de agências parceiras e do próprio ACNUR, aponta um total de 65,3 milhões de pessoas deslocadas por guerras e conflitos até o final de 2015 – um aumento de quase 10% se comparado com o total de 59,5 milhões de pessoas deslocadas registradas em 2014. Esta é a primeira vez que os números de deslocamento forçado ultrapassaram o marco de 60 milhões de pessoas.

O total de 65,3 milhões incluem 3,2 milhões de pessoas em países industrializados que, ao final de 2015, estavam aguardando o resultado de suas solicitações de refúgio (o maior número já registrado pelo ACNUR), além de 21,3 milhões de refugiados ao redor do mundo (1,8 milhão a mais que em 2014 e o maior número de refugiados desde meados da década de 90) e 40,8 milhões de pessoas forçadas a fugir de suas casas mas que continuam dentro das fronteiras de seus próprios países (um aumento de 2,6 milhões comparado com 2014 e o maior número já registrado de deslocados internos).

Comparado com a população mundial de 7,349 bilhões de pessoas [1], estes números significam que 1 a cada 113 pessoas é hoje solicitante de refúgio, deslocado interno ou refugiado – um nível sem precedentes para o ACNUR. No total, existem mais pessoas forçadas a se deslocar por guerras e conflitos do que a população do Reino Unido, da França ou da Itália. [2]

Na maioria das regiões do mundo, o deslocamento forçado tem aumentado desde meados da década de 90. Mas este crescimento se acentuou ao longo dos últimos cinco anos. Três razões explicam esta tendência: a) situações que causam grandes fluxos de refugiados estão durando mais (por exemplo, conflitos na Somália ou no Afeganistão estão agora em sua terceira e quarta décadas, respectivamente); b) novas ou antigas situações dramáticas estão ocorrendo frequentemente (o maior conflito atual sendo a Síria, além de outros significativos nos últimos cinco anos, como Sudão do Sul, Iêmen, Burundi, Ucrânia, República Centro Africano etc.); e c) a velocidade na qual soluções para os refugiados e deslocados internos são encontradas tem caído desde o final da guerra fria.

Há cerca de 10 anos, no final de 2005, o ACNUR registrou uma média de seis pessoas deslocadas a cada minuto. Hoje esse número é de 24 por minuto.

“Mais pessoas estão sendo deslocadas por guerras e perseguições, e isso já é preocupante. Mas os fatores de risco para os refugiados estão se multiplicando também”, disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi. “No mar, um número assustador de refugiados e migrantes estão morrendo a cada ano. Em terra, as pessoas que fogem de guerras estão encontrando seu caminho bloqueado por fronteiras fechadas. Em alguns países, a política tem se voltado contra o refúgio. A vontade das nações de trabalhar em conjunto para o interesse humano coletivo, e não apenas para os refugiados, é o que está sendo testada hoje. Esse espírito de união que tanto necessita prevalecer”, completou o Alto Comissário.

· Três países são a origem de metade dos refugiados no mundo.

Entre os países analisados pelo relatório “Tendências Globais”, alguns se destacam por serem a principal origem de refugiados no mundo. Síria (com 4,9 milhões de refugiados), Afeganistão (com 2,7 milhões) e Somália (com 1,1 milhão) totalizam mais da metade dos refugiados sob o mandato do ACNUR. Os países com maior número de deslocados internos são Colômbia (6,9 milhões), Síria (6,6 milhões) e Iraque (4,4 milhões). O Iêmen, em 2015, foi o país que mais ocasionou novos deslocados internos – 2,5 milhões de pessoas, ou 9% de sua população.

· Em sua maioria, os refugiados estão no Hemisfério Sul.

As dificuldades da Europa em administrar os mais de 1 milhão de refugiados e migrantes que chegaram em seu território pelo mar Mediterrâneo chamou a atenção de muitos em 2015. Mas o relatório do ACNUR mostra que a vasta maioria dos refugiados no mundo está em outros lugares. Ao todo, 86% dos refugiados sob o mandato do ACNUR em 2015 se encontravam em países de renda média ou baixa, próximos às áreas de conflito. Este percentual chega a 90% do total de refugiados no mundo quando são incluídos os refugiados palestinos sob os cuidados da UNRWA – uma organização do Sistema ONU dedicada exclusivamente a esta população. Ao redor do mundo, a Turquia é o país que mais abriga refugiados, com 2,5 milhões deles. O Líbano, mais que qualquer outro país, acolhe mais refugiados em relação à sua população (são 183 refugiados para cada mil habitantes). Com relação ao tamanho de sua economia, a República Democrática do Congo é o país que abriga mais refugiados: são 471 por cada dólar do PIB per capita).

· Aumento de solicitações de refúgio.

Entre os países industrializados, 2015 também foi um ano que quebrou recordes em relação às solicitações de refúgio, com dois milhões delas registradas (sendo que 3,2 milhões de casos estavam pendentes ao final do ano passado). A Alemanha recebeu mais solicitações de refúgio do que qualquer outro país (441,9 mil), refletindo claramente sua disponibilidade para receber pessoas que estão fugindo para a Europa através do Mediterrâneo. Os Estados Unidos tiveram o segundo maior número de solicitações de refúgio (172 mil), muitos deles apresentados por pessoas que fogem da violência urbana relacionada a gangues na América Central. Pedidos de asilo substanciais também foram observados na Suécia (156 mil) e na Rússia (152,5 mil).

· Crianças são metade dos refugiados no mundo.

As crianças constituem 51% do total de refugiados em 2015 de acordo com os dados que o ACNUR conseguiu reunir (dados demográficos completos não foram disponibilizados para os autores do relatório). Preocupantemente, muitas foram separadas de seus país ou estão viajando sozinhas. Ao todo, haviam 98,4 mil solicitações de refúgio de crianças desacompanhadas ou separadas de suas famílias registradas ao final de 2015. Este é o maior número já visto pelo ACNUR – e uma reflexão trágica sobre como o deslocamento forçado global está afetando desproporcionalmente a vida dos jovens.

· Impossibilitados de voltar para casa

Enquanto o deslocamento forçado atingiu níveis recordes, o número de pessoas que puderam voltar para suas casas ou encontrar outra solução (integração local em no primeiro país de refúgio ou reassentamento em outro país) foi muito baixo. Cerca de 201,4 mil refugiados puderam voltar para seus países de origem em 2015 (em sua maioria para Afeganistão, Sudão e Somália). Esta quantidade é maior que o total de 2014 (126,8 mil retornados), mas ainda é substancialmente baixa se comparada com os picos de meados da década de 90. Aproximadamente 107 mil refugiados foram admitidos em programas de reassentamento em 30 países em 2015 – representando apenas 0,66% dos refugiados sob o mandato do ACNUR (em comparação, 26 países receberam 105,2 mil refugiados em programas de reassentamento em 2014 – ou 0,73% da população de refugiados sob os cuidados do ACNUR). Pelo menos 32 mil refugiados foram naturalizados ao longo de 2015, a maioria no Canadá e na França, com números menores na Bélgica e Áustria.

· A situação do deslocamento forçado em 2015, por região (em ordem decrescente):

Oriente Médio e Norte da África
A guerra na Síria continua sendo a principal causa de deslocamento forçado e sofrimento no mundo. Até o final de 2015, esta guerra levou pelo menos 4,9 milhões de pessoas ao exílio (como refugiadas) e deslocou outras 6,6 milhões de pessoas em seu território – metade da população da Síria antes da guerra. O conflito do Iraque, até o final do ano passado, havia deslocado 4,4 milhões de pessoas em seu território e gerado quase 250 mil refugiados. A guerra civil no Iêmen, que começou em 2015, deixou 2,5 milhões de deslocados internos até o final daquele ano – mais novos deslocados do que qualquer outro conflito global. Incluindo os 5,2 milhões de refugiados palestinos sob o mantado da UNRWA, os quase meio milhão de líbios forçados a fugir de suas casas e que estão no país, além de outras crises menores, o Oriente Médio e o Norte da África têm os maiores números de deslocamento do que qualquer outra região do mundo.

África Subsaariana
A África Subsaariana teve os maiores índices de deslocamento em 2015, após o Oriente Médio e o Norte da África. O conflito no Sudão do Sul, ainda em curso, bem como os conflitos da República Centro Africana e da Somália, além de deslocamentos em massa (novos ou antigos) em países como Nigéria, Burundi, Sudão, República Democrática do Congo (RDC), Moçambique, produziram juntos cerca de 18,4 milhões de refugiados e deslocados internos até o final de 2015. No total, a África Subsaariana abrigou cerca de 4,4 milhões de refugiados – mais do que qualquer outra região. Cinco das dez nações do mundo que mais abrigam refugiados estão na África, liderados pela Etiópia, seguidos pelo Quênia, Uganda, RDC e Chade.

Ásia e o Pacífico
A Ásia e o Pacífico abrigam quase um em cada seis refugiados e deslocados internos, fazendo desta região a terceira com maiores números de deslocamento no mundo. Quase 17% dos refugiados sob o mandato do ACNUR são originários do Afeganistão (2,7 milhões), onde existe quase 1,2 milhão de deslocados internos. Myanmar foi o segundo país da região que mais deixou pessoas em situação de refúgio (451,8 mil) e deslocados internos (451 mil). O Paquistão (1,5 milhão) e o Irã (979 mil) ainda estão entre os países que mais abrigam refugiados no mundo.

Américas
O número crescente de pessoas que fogem de gangues e outras formas de violência urbana na América Central contribuiu para o aumento de 17% do deslocamento forçado na região. Somados, refugiados e solicitantes de refúgio de El Salvador, Guatemala e Honduras chegam a 109,8 mil pessoas, em sua maioria indo para o México e Estados Unidos – um aumento de mais de cinco vezes ao longo dos últimos três anos. Colômbia, que vive um conflito de longa duração, continua sendo o país com maior número de deslocados internos no mundo (6,9 milhões).

Europa
A situação na Ucrânia, a proximidade da Europa com a Síria e o Iraque, e a chegada de mais de um milhão de refugiados e migrantes de múltiplas nacionalidades pelo mar Mediterrâneo, configuram o cenário de deslocamento na região em 2015. Juntos, os países europeus produziram cerca de 593 mil refugiados – em sua maioria da Ucrânia – e abrigaram 4,4 milhões – 2,5 milhões deste total estão na Turquia. Dados fornecidos pelo Governo da Ucrânia apontam que existem 1,6 milhão de deslocados internos no país. O relatório “Tendências Globais” registrou 441,9 mil solicitações de refúgio na Alemanha, onde a população refugiada aumentou cerca de 46% desde de 2014, chegando a um total de 316 mil pessoas.

******

INFORMAÇÃO ADICIONAL

O relatório “Tendências Globais” está sendo lançado no Dia Mundial do Refugiado (20 de junho). Um pacote completo de material multimídia relacionado a este relatório, incluindo infográficos, fotos e vídeos, está disponível na página www.unhcr.org/5748413a2d9

Acesse no site de origem: Deslocamento forçado atinge recorde global e afeta uma em cada 113 pessoas no mundo (ACNUR – 20/06/2016)

Conare e Sebrae irão oferecer curso de empreendedorismo para refugiados

(MJ, 01/04/2016) Projeto Refugiado Empreendedor tem como objetivo estimular a formalização, capacitar imigrantes para gerirem seus negócios e facilitar acesso ao crédito

Refugiados e solicitantes de refúgio que escolheram o Brasil para viver poderão encontrar no empreendedorismo uma boa oportunidade de recomeço. Parceria entre o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e o Sebrae irá capacitar imigrantes que chegaram aqui após sofrerem perseguições em seus países por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social e opinião política, ou que deixaram seus lares por conta de violações de direitos humanos, em especial aquelas decorrentes de guerras e conflitos armados.

O projeto Refugiado Empreendedor foi lançado nesta sexta-feira (1º), no escritório do Sebrae Nacional, em São Paulo, e vai oferecer cursos gratuitos de empreendedorismo a refugiados, que serão ministrados a distância e presencialmente. Nessa fase piloto, devem ser capacitados 250 refugiados na capital paulista.

Para o presidente do Conare, Beto Vasconcelos, a iniciativa também serve como alavanca para o desenvolvimento socioeconômico. “Os imigrantes e refugiados ajudaram e ajudam a construir o Brasil, que é constituído por uma sociedade plural e diversa. Assim como na nossa história, no presente e no futuro eles têm condições de oferecer ao país o intercâmbio cultural, científico tecnológico, laboral e, sobretudo, o espírito empreendedor daqueles que buscam uma oportunidade de se manterem vivos”, destaca Vasconcelos.

Além da capacitação empresarial, a parceria quer estimular a formalização dos empreendimentos dirigidos pelos refugiados e facilitar o acesso ao crédito para esse público. “O empreendedorismo é uma forma de incluir socialmente e economicamente os milhares de refugiados que o Brasil abraçou. É uma chance de eles conquistarem parte da vida que deixaram para trás”, afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

O diretor superintendente do Sebrae em São Paulo, Bruno Caetano, explica que a proposta de ação do projeto é muito prática, os refugiados serão orientados desde o plano de negócios até como obter crédito em uma instituição financeira. “Queremos despertar nesse público as possibilidades que o empreendedorismo oferece em termos de ocupação e geração de renda”, enfatiza.

De acordo com o Conare, existem no Brasil 8,6 mil refugiados reconhecidos e mais 20 mil solicitantes de refúgio. A maioria é formada por sírios, angolanos, colombianos, congoleses e libaneses.

O projeto-piloto começa no dia 26 de abril e será composto por quatro fases. Na primeira, será oferecida uma palestra de sensibilização e capacitações on line. Os refugiados que quiserem continuar no programa poderão participar presencialmente de um pacote de cursos do Sebrae. A terceira e quarta etapa serão voltadas para a formalização dos empreendimentos desse público e para a possível obtenção de crédito empresarial.

Apoio

Para chegar até os refugiados, o Sebrae e o Conare contarão com o apoio da prefeitura de São Paulo, oito organizações não governamentais e entidades (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR, Instituto de Reintegração de Refugiado – ADUS, Associação de Assistência a Refugiados no Brasil – OASIS, Biblioteca e Centro de Pesquisa América do Sul – Países Árabes, Caritas Arquidiocesana de São Paulo – BIBLIASPA, Eu Conheço meus Direitos – IKMR, Associação Nacional de Juristas Evangélicos e Missão Paz – ANAJURE).

Para participar do projeto Refugiado Empreendedor, os refugiados devem falar português básico, estar no Brasil há pelo menos um ano e possuir CPF.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados (1951), “um refugiado é toda pessoa que, por causa de fundados temores de perseguição devido a sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social, opinião política, encontra-se fora de seu pais de origem, e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo.”

Tal Convenção, ratificada por 147 países, entre os quais, o Brasil, cria obrigações para que os governos ofereçam aos refugiados, condição de trabalho legal e seguro, bem como acesso à rede de serviços públicos do país.

Ministério da Justiça

Acesse no site de origem: Conare e Sebrae irão oferecer curso de empreendedorismo para refugiados (MJ, 01/04/2016)

Programa de vistos humanitários do Brasil é destaque na Conferência Internacional do Acnur

(MJ, 30/03/2016)  Encontro realizado em Genebra (Suíça) discutirá soluções para crise global de refugiados sírios

Nesta quarta-feira, (30), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) realiza, em Genebra, uma reunião de alto nível sobre a situação dos refugiados sírios no mundo e a necessidade de encontrar soluções para o problema, incluindo a expansão do reassentamento e outros meios tradicionais. Dentre os assuntos que serão discutidos com base na ampliação de mecanismos e soluções inovadoras, estão o programa de vistos humanitários do Brasil.

A reunião tem por objetivo aumentar, nos próximos três anos, as opções para os refugiados sírios chegarem a outros países por meio de programas de admissão humanitária ou outros procedimentos legais.

Estratégia semelhante já vem sendo adotada pelo Brasil desde 2013, quando o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) editou uma Resolução Normativa permitindo a emissão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria. Em 2015, a resolução foi renovada por mais dois anos. De lá para cá, já foram emitidos mais de 8,4 mil vistos nas unidades consulares de vários países, em especial no Líbano, Jordânia e Turquia.

Em maio de 2015, parceria entre Conare e Acnur garantiu mais eficiência ao Brasil no processo de concessão desses vistos especiais, definindo procedimentos e ações conjuntas, como treinamento e capacitação, identificando pessoas, familiares e casos sensíveis, além de auxiliar as unidades consulares brasileira na emissão de documentos, processamento célere e seguro. Esse programa contribuiu para que mais de 2.200 sírios fossem reconhecidos como refugiados no Brasil, formando o maior grupo entre os 8.600 refugiados reconhecidos pelas autoridades nacionais.

“O Brasil tem adotado uma postura solidária e firme no propósito de garantir políticas inovadoras na área de imigração. E o país tem se colocado aberto a atuar junto à comunidade internacional a fim de diminuir o sofrimento de refugiados diante da pior crise humanitária desde a II Guerra Mundial. Nossa política de vistos especiais continuará. Estudaremos novas formas de reassentamento em parceria com a iniciativa privada e estaremos abertos a construir outros mecanismos para enfrentar o drama de cerca de 20 milhões de pessoas refugiadas no mundo”, ressalta o secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, Beto Vasconcelos.

“Este é o momento de firmeza, ousadia e coragem. Superar a falta de informação, o medo e o ódio é a medida certa que nos distinguirá da barbárie e nos conduzirá ao caminho correto, que é o da humanidade”, destaca Vasconcelos.

Ações de fortalecimento do sistema de refúgio
No início de 2015, o Ministério da Justiça iniciou o processo de fortalecimento do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). A Acnur é a parceira do governo federal nessa ação, que consiste na ampliação do número de unidades do Conare pelo País, aumento na quantidade de funcionários, entrevistas por videoconferências e adoção da uma base internacional de certificação chamada Quality Assurance International (QAI).

Também foram implementadas ações de soluções duráveis e integração de imigrantes e refugiados na sociedade, como a criação de Centros de Referência e Assistência a Imigrantes e Refugiados (CRAI), cursos de português e cultura brasileira oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), facilitação e desburocratização na emissão de documentos, além de uma parceria com o Sistema Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) para cursos de empreendedorismo voltado a imigrantes e refugiados.

Ainda em 2015, o Conare e a Acnur trabalharam na avaliação do programa de reassentamento brasileiro de refugiados e iniciaram as tratativas para retomada do programa em 2016. Em fevereiro deste ano, o Brasil realizou reuniões de trabalho com representantes canadenses sobre o modelo norte-americano de financiamento privado para reassentamento de refugiados. Participaram dos encontros agentes do poder público, da sociedade civil e da iniciativa privada.

Ministério da Justiça

Acesse no site de origem: Programa de vistos humanitários do Brasil é destaque na Conferência Internacional do Acnur (MJ, 30/03/2016)

Refugiados conseguem isenção de taxas para regularizar entrada no Brasil

(ConJur, 14/02/2016) Seis refugiados sírios conseguiram a isenção do pagamento das taxas para tirar os documentos necessários para entrar no Brasil. A decisão é desembargador federal Antonio Cedenho, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS). Na avaliação dele, além de estar amparada no Estatuto do Estrangeiro, a gratuidade atende, neste caso específico, a uma questão humanitária.

O caso chegou ao TRF-3 por meio de um recurso da União para questionar a decisão da 9ª Vara Federal de São Paulo. Para o governo, os estrangeiros não gozam dos mesmos direitos dos nacionais, por isso precisam comprovar boas condições econômicas para se instalarem no Brasil.

Cedenho não acolheu o argumento e manteve a decisão da primeira instância. Ele explicou que o artigo 47 da Lei dos Refugiados (9.474/1997) estabelece a gratuidade nos procedimentos para a concessão do refúgio, como para emitir o registro e o documento de identidade de pessoa perseguida no país de origem por motivos religiosos, étnicos, raciais e políticos. De acordo com o relator, a isenção também é garantida no Estatuto do Estrangeiro (artigo 33, parágrafo único).

Na avaliação do desembargador, a dispensa de pagar as taxas se justifica pelo fato desses cidadãos não possuírem renda suficiente para custear o serviço público de imigração. “As razões humanitárias da medida (de isenção de taxas) se fazem presentes. A dispensa dos emolumentos encontra justificativa, uma vez que os bens (dos refugiados) permaneceram no país de procedência ou foram apropriados pelo grupo ou facção que promove a violência sistemática”, escreveu.

Segundo a Defensoria Pública da União, os sírios vieram ao Brasil para fugir da zona de conflito no país deles. Eles aguardam a concessão de refúgio pelo Comitê Nacional para os Refugiados e não podem desembolsar as taxas previstas para os atos de regularização, principalmente o registro e o documento de identidade de estrangeiro.

“Apesar de a tecnicalidade apontar diferenças entre as duas instituições — a principal delas corresponde à individualidade do asilo, em contraposição à abrangência grupal do refúgio —, o fundamento da proteção conferida por outro Estado é o mesmo: respeito à integridade física e moral de quem sofre opressão política, religiosa, étnica e racial”, justificou o relator sua decisão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.

Processo: 0018808-09.2015.4.03.0000/SP

Acesse no site de origem: Refugiados conseguem isenção de taxas para regularizar entrada no Brasil (ConJur, 14/02/2016)

Seis iniciativas revelam como São Paulo pode integrar os refugiados à cidade

(Portal Aprendiz, 27/01/2016) São Paulo é conhecida por ser muito mais que uma cidade comum. Apesar de seus incontáveis problemas sociais, ninguém nega que a capital paulista é uma megalópole tão diversa quanto desigual, construída por pessoas que vieram de todos os cantos do Brasil e do mundo. Recentemente, novos rostos e culturas estão lutando para conquistar seu espaço na cidade: os refugiados e solicitantes de refúgio.

Nos últimos cinco anos, o número de refugiados que escolheram o Brasil para viver praticamente dobrou: de 4.218 em 2011 para 8.400 até agosto de 2015, segundo dados do Ministério da Justiça. Mantendo a sua característica histórica de polo migratório brasileiro, a cidade – que completou 462 anos nesta segunda-feira (25/1) – também é a preferida de quem chega ao país em busca de refúgio: em 2014, foram 3.612 solicitantes.

São mais de 80 nações hoje representadas no Brasil, fato comemorado por Paulo Farah, diretor da BibliAspa (Biblioteca e Centro de Pesquisa América do Sul – Países Árabes). “São Paulo e o Brasil como um todo têm que aproveitar a presença tão rica e importante dessas pessoas – tanto para conhecer e prestigiar suas culturas como para aprender sobre diversidade e convivência no espaço público”, acredita. “Devemos manter essa postura de acolhida, diferente do que acontece na Europa.”

Mais do que nunca, os paulistanos se preparam para receber de braços abertos os refugiados que vêm de países como Síria, Nigéria, Líbano, Angola, Haiti e Congo, entre muitos outros. Para integrá-los da melhor maneira possível e dar oportunidade para que tenham uma vida digna em seu novo país, algumas iniciativas têm se destacado – desde trabalhos em parceria com equipamentos culturais e cursos de idiomas à possibilidade de valorizarem a culinária de seus países de origem.

O Portal Aprendiz selecionou alguns desses espaços e lugares que têm facilitado a integração dos refugiados e solicitantes de refúgio com a cultura e a correria do dia a dia de São Paulo. Confira!

#1 Museu da Imigração

Conhecido por hospedar grande parte da memória que se refere à imigração no Brasil, o Museu da Imigração tem trabalhado para dar voz aos refugiados e suas culturas através de atividades, oficinas e até mesmo exposições. Em 2014, em parceria com o ACNUR e a IKMR, o espaço cultural expôs desenhos realizados por crianças refugiadas e, em 2015, cedeu um local para o ensaio de coral delas.

Exposição “Cartas de Chamada de Atenção” (Foto: Museu da Imigração)

Exposição “Cartas de Chamada de Atenção” (Foto: Museu da Imigração)

Também no ano passado, uma parceria com o Arsenal da Esperança levou o Museu a trabalhar em conjunto com alguns refugiados e solicitantes de refúgio que estavam alojados em uma casa de acolhida que funciona no local. Além de visitas educativas, foram expostas cartas em que os refugiados explicam as causas do migrar e suas consequências.

Segundo Tatiana Waldman, analista de relações institucionais do Museu, o espaço deve cumprir o papel de promover o diálogo e ser um ponto de encontro entre as migrações do passado e os deslocamentos contemporâneos. “Buscamos entender qual é a dinâmica atual das migrações”, observa.

No próximo dia 13/2, será aberta a exposição “Do retalho à trama”, que mostrará o trabalho de mulheres sul-americanas e africanas que utilizam o bordado em tecidos para contar suas memórias de migração – em técnica semelhante à utilizada pelas mulheres arpilleras.

#2 Abraço Cultural

Após a realização da 1ª Copa do Mundo dos Refugiados, em julho de 2014, os voluntários da plataforma Atados decidiram contribuir de maneira mais duradoura para a inserção dos refugiados na sociedade brasileira. Em parceria com o Adus (Instituto de Reintegração do Refugiado – Brasil), foi desenhado um curso de línguas no qual os professores são os próprios refugiados.

Alunos e professores dançam durante aula cultural do curso (Foto: Ilana Goldsmid)

Alunos e professores dançam durante aula cultural do curso (Foto: Ilana Goldsmid)

“Desde então, já tivemos 300 alunos. A procura só cresce – acredito que as notícias sobre refugiados dão mais visibilidade. O curso propõe uma troca cultural muito intensa, além de gerar renda para os refugiados e permitir que mostrem sua cultura”, relata Mari Garbelini, coordenadora geral do Abraço Cultural.

Como a maioria dos professores do curso não exerciam essa profissão em seus países de origem, o projeto também os capacita para o mercado de trabalho. “Muitos deles já estão aprendendo português, e a ideia é que, com o tempo, consigam trabalhar na área de sua preferência.”

No momento, está sendo realizado um curso de férias e a próxima edição do curso intensivo já tem data para começar: 29/2. Ele durará quatro meses e terá 48 horas de aulas – uma vez por semana acontece a aula cultural, onde são apresentados aspectos como culinária, dança e teatro dos países envolvidos. “É um jeito legal de dar autonomia e fazer os refugiados se sentirem protagonistas, valorizados e sujeitos ativos de seu destino.”

#3 BibliAspa

Desde que surgiu, em 2003, a BibliAspa trabalha com o tema do refúgio. Nos últimos três anos, porém, com a intensificação da chegada de refugiados ao Brasil, a biblioteca expandiu as atividades ofertadas. Uma delas oferece aulas gratuitas de língua portuguesa e cultura brasileira para os refugiados, além de transporte, alimentação e material didático.

Roda de dabke na BibliAspa (Foto: Acervo BibliAspa/Salim Mhanna)

Roda de dabke na BibliAspa (Foto: Acervo BibliAspa/Salim Mhanna)

Há também os cursos de línguas ministrados pelos próprios estrangeiros, que, de acordo com Paulo Farah, diretor do espaço e professor de estudos árabes e africanos da USP, valorizam o patrimônio intelectual e geram renda para essa fatia da população. “É uma oportunidade rara ter professores com uma cultura tão viva, efervescente e dinâmica.”

Além da parte educacional, a BibliAspa também tem atividades culturais, como grupos de música, dança e oficinas de caligrafia árabe e turbantes. Seu próprio espaço serve como local de socialização para os refugiados trocarem experiência e criarem vínculos uns com os outros. “Queremos estimular essa questão de preservação da identidade e da cultura”, aponta Farah.

A BibliAspa abrirá novas turmas para cursos regulares e extensivos logo após o carnaval. Durante o semestre, haverá também cursos de música árabe oriental, de meditação e um festival que celebrará a cultura dos refugiados em mais de 20 cidades do Brasil.

#4 Restaurante Al Janiah

Intitulado com o nome de um vilarejo que faz parte dos Territórios Palestinos Ocupados, no centro da Cisjordânia, o Al Janiah quer ser mais do que um restaurante: ele propõe um espaço cultural palestino para o centro de São Paulo.

Refugiado prepara sanduíche no Al Janiah (Reprodução)

Refugiado prepara sanduíche no Al Janiah (Reprodução)

Além da saborosa e marcante comida árabe feita por três refugiados sírios-palestinos, o local pretende atuar como ponto de encontro, debates e reflexões sobre a situação atual do Oriente Médio. Para tanto, o Al Janiah – que funciona de quarta-feira a domingo, a partir das 18h30 – unirá memória, afeto, gastronomia, música e festa.

#5 Jantar dos Refugiados

O bar Fatiado Discos e Cervejas Especiais não costumava servir comidas nas noites de terça-feira. Quando conheceram alguns sírios e palestinos que participavam da Ocupação Leila Khaled, no centro de São Paulo, pensaram em ceder sua cozinha ociosa para os refugiados, recém-chegados ao Brasil, mostrarem uma parte de sua cultura.

Jantar dos Refugiados acontece todas as terças no Fatiados Discos e Cervejas Especiais (Reprodução)

Jantar dos Refugiados acontece todas as terças no Fatiados Discos e Cervejas Especiais (Reprodução)

O projeto foi concretizado com o Jantar dos Refugiados, que desde outubro de 2015 tem agitado as noites de terça do bar. “Começamos com um teste. A casa encheu e o sucesso foi tanto que agora ele acontece toda terça-feira, a partir das 18h”, narra Mário Rossi, um dos sócios do local. Todo o dinheiro arrecadado com a alimentação fica com os cozinheiros.

#6 Migraflix

Baseada em workshops culturais ministrados por imigrantes e frequentados por brasileiros, a plataforma digital Migraflix busca promover uma aproximação entre as diferentes culturas e, dessa maneira, empoderar o imigrante por meio da divulgação de sua cultura.

RefugiadosSP

De acordo com os organizadores, “com a geração de renda possibilitada pelos cursos e o apoio do Migraflix na sua elaboração, o projeto ajuda o imigrante a desenvolver novas habilidades e facilita a sua inserção na sociedade”.

Sob o lema “Viva o mundo na sua cidade”, a plataforma oferece cursos variados: de caligrafia árabe a tango, de cozinha andaluz a quitutes sírios. “Cada imigrante carrega uma riqueza em conhecimento e vivências que não pode ser ignorada ou desperdiçada”, observam os organizadores.

Danilo Mekari

Acesse no site de origem: Seis iniciativas revelam como São Paulo pode integrar os refugiados à cidade (Portal Aprendiz, 27/01/2016)