Como é ser migrante no Brasil?
(ADUS, 02/02/2015) O teatro Eva Herz, na Livraria Cultura, recebeu, nesta segunda-feira (02/02), o debate “Como é ser migrante no Brasil?”, organizado pela ONG Conectas. Em mais de duas horas, diversos temas de política migratória brasileira e internacional foram abordados, entre os quais os direitos humanos e dos migrantes, em particular, a participação política dos imigrantes no Brasil e a burocracia brasileira. Algumas particularidades do fenômeno do refúgio, como a luta contra o trabalho análogo à escravidão, a representação dos imigrantes nos meios de comunicação de massa brasileiros, formas de empoderamento e níveis de intervenção social também foram abordadas ao longo do evento.
Para enriquecer o debate, que contou com transmissão online ao vivo pelo Estúdio Fluxo e pelo site da Conectas, o evento contou com a participação de Deisy Ventura, professora de Direito Internacional e Livre-Docente de Relações Internacionais da USP; Veronica Yujra, do coletivo Sí Yo Puedo, que promove orientação para jovens migrantes; Andrés Ramírez, representante do ACNUR (Agência da ONU para os Refugiados) no Brasil; Leonardo Sakamoto, jornalista e doutor em Ciência Política, conselheiro do Fundo da ONU para Formas Contemporâneas de Escravidão e coordenador da ONG Repórter Brasil; e a mediação de Cazé Pecini (TV Bandeirantes). O público virtual, além dos presentes no evento, pôde participar enviando perguntas, relatos e respostas por e-mail, Facebook ou Twitter utilizando as hashtags #EuMigrantes e #DiálogosConectas.
Cazé Pecini começou destacando que ainda há muito mais brasileiros fora do país do que imigrantes no Brasil, e Andrés Ramírez notou que o número de imigrantes e refugiados no Brasil é ainda pequeno num país destas proporções: as solicitações de refúgio no Brasil, país com mais de 200 milhões de habitantes, chegaram a 9,3 mil em 2014. Deisy Ventura lembrou que a proporção de imigrantes em países como a Espanha ou os EUA é de 14% e 13%, respectivamente.
Cerca de 500 mil brasileiros vivem no exterior, enquanto 7.289 refugiados reconhecidos, de 81 diferente nacionalidades, residem no Brasil
Na temática do trabalho escravo, Leonardo Sakamoto levantou que a falta de proteção e de sindicalização da maioria dos imigrantes com dificuldades econômicas os colocam em situação de vulnerabilidade, graças à qual muitos viram vítimas do trabalho escravo. Ele aponta que, se é comum isto ocorrer, não são os refugiados os culpados por ocupar esses postos de trabalho, e sim os empregadores que os exploram e a lentidão política, que permite a continuidade do abuso.
A professora Deisy Ventura argumenta a não vinculação de direitos à nacionalidade, porém reconheceu que a legislação brasileira ainda tem um longo caminho para percorrer neste sentido. Para ela, a participação dos imigrantes por via do voto, negada no Estatuto do Estrangeiro, seria um grande avanço político no Brasil, assim como a universalização do trabalho digno.
Nas palavras de Veronica Yujra, a luta pelos direitos específicos dos migrantes é uma luta geral por mais direitos, isto é, pelo direito religioso, pela orientação sexual ou, como bem lembrou Sakamoto, pelo direito de se expressar na própria língua. É uma luta, em resumo, pela igualdade numa sociedade cosmopolita na qual deve haver, acima de tudo, respeito ao direito à diferença.
Fontes: Acnur, Itamaraty / Texto e fotos: Mariana Girona / Edição: Lanna Dogo / Imagem: Conectas
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