(Diário da Manhã, 10/09/2014) Refugiados. Essas são as pessoas que tiveram que sair de seu país de origem por estarem sendo perseguidas, por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou associação a determinado grupo social. Afora semelhantes fatores, é possível identificar aqueles que migram em busca de melhor condição econômica, por extrema necessidade e por sofrerem violações básicas dos direitos humanos.

Refugiados no Brasil

“O país acolhedor!” Eis como o Brasil é caracterizado internacionalmente. O Brasil tem exercido esse papel de proteção internacional dos refugiados, inclusive, em 1960, foi o primeiro a ratificar a convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951.

A integração dos refugiados à sociedade brasileira é, no entanto, bastante complexa, devido, primeiramente, à língua e à cultura brasileira, que de fato são obstáculos. Outros obstáculos que os refugiados enfrentam é a garantia de uma educação superior, saúde, moradia e segurança. Algumas instituições oferecem apoio aos estrangeiros refugiados, tais como o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que oferecem aos refugiados cursos de capacitação profissional, ensino fundamental, escola para crianças e atividades esportivas. As Cáritas São Paulo — uma entidade de promoção e de atuação social que trabalha na defesa dos direitos humanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário — atua principalmente junto aos excluídos e excluídas, em defesa da vida e na participação da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural. Ela encaminha refugiados para alguns dos 2.600 cursos de capacitação, para atendimento no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, para o Arsenal da Esperança, ademais, disponibiliza alimentação e abrigo, bolsa de estudo e pesquisa pelo Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU). Em praticamente todos os estados brasileiros, cerca de 30 organizações fazem parte dessa rede de proteção.

Consoante informação concedida pelo Comitê Nacional de Refugiados (CONARE), o Brasil abriga, hoje, por volta de 5.208 refugiados. Os números de pedidos de refúgio têm crescido com o decorrer dos anos: no ano de 2013, foram 5.256. Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça, aponta que tal acréscimo dos números é consequência tanto do agravamento da crise no Oriente Médio e dos conflitos nos países africanos quanto da crise do Iraque e do Afeganistão, afora a Primavera Árabe. Problemas na Costa do Marfim, no Mali, na Somália e no Sudão do Sul são, também, fatores que aumentaram e aumentam o fluxo de refugiados.

Atualmente, há refugiados de 79 nacionalidades vivendo no Brasil, sendo 360 reassentados, isto é, estrangeiros que, por alguma situação divergente, precisaram migrar para um terceiro país e vieram para o Brasil. O acordo firmado entre países do Mercosul possibilita a solicitação de residência permanente no Brasil, por isso, muitos não optam por pedido de refúgio. Isso significa que há, no Brasil, muitos estrangeiros com residência permanente, mas poucos reivindicam a categoria de refugiado.

Colombianos

No caso dos colombianos, o objetivo brasileiro é cooperar com o Equador na busca por uma solução para os mais de 55 mil colombianos naquele país. Os colombianos continuam deixando o seu país de origem, porque não têm confiança de que o diálogo de paz entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o governo dê certo.

Angolanos

São 1.062 angolanos refugiados no Brasil, entretanto houve um pedido do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) para que cessasse a condição de refugiados aos habitantes que deixaram aquele país africano durante a guerra civil, a qual acabou há anos. O processo do pedido ainda se encontra em andamento. No caso de novos pedidos de angolanos, o CONARE faz uma detalhada análise para identificar se existe um fundo de perseguição particular.

Congoleses

617 é o número de congoleses reconhecidos no território nacional brasileiro. Nos últimos anos, jovens congoleses passaram a receber atenção especial de órgãos que atuam com refugiados. “Percebemos que menores desacompanhados vindos de muito longe, mormente do Congo, passaram a chegar ao Brasil. Não era um perfil com que estávamos acostumados”, diz a advogada Larissa Leite, da Cáritas. O representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramirez, diz que os jovens congoleses foram escolhidos, pois têm todas as condições de integrar-se ao nosso país.

Haitianos

No caso dos haitianos, eles não são reconhecidos como refugiados. Para eles, há um visto especial humanitário, devido ao terremoto ocorrido em 2010, o que permite a permanência deles no Brasil. A despeito do número relativamente grande de refugiados no Brasil, existem países com maior número de estrangeiros reconhecidos nessa categoria. Atualmente, o Paquistão é o país com a maior população de refugiados do mundo, com 1,6 milhão de abrigados, já o Líbano, de uma população de 4,4 milhões de habitantes, 1 milhão é composta de refugiados.

Todas essas pessoas buscam um lugar pacífico, onde possam se sentir confiantes e seguras, com sua cultura e sua família. O papel do Brasil, nesse contexto, é de grande validez, tanto no cenário internacional quanto na formação do sujeito que perde a confiança e o bem-estar em sua nação de origem. Garantia dos direitos humanos aos regressos às suas casas e proteção a eles foram desafios arrostados pelas Nações Unidas e que têm tornado possível algo que já foi impossível a muitos desses refugiados.

(Kelly Oliveira, graduanda em Relações Internacionais na Universidade Católica de Brasília e membro do Núcleo Cidadão do Mundo)

Por: Kelly Oliveira

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