(MJ, 01/04/2016) Projeto Refugiado Empreendedor tem como objetivo estimular a formalização, capacitar imigrantes para gerirem seus negócios e facilitar acesso ao crédito

Refugiados e solicitantes de refúgio que escolheram o Brasil para viver poderão encontrar no empreendedorismo uma boa oportunidade de recomeço. Parceria entre o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e o Sebrae irá capacitar imigrantes que chegaram aqui após sofrerem perseguições em seus países por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social e opinião política, ou que deixaram seus lares por conta de violações de direitos humanos, em especial aquelas decorrentes de guerras e conflitos armados.

O projeto Refugiado Empreendedor foi lançado nesta sexta-feira (1º), no escritório do Sebrae Nacional, em São Paulo, e vai oferecer cursos gratuitos de empreendedorismo a refugiados, que serão ministrados a distância e presencialmente. Nessa fase piloto, devem ser capacitados 250 refugiados na capital paulista.

Para o presidente do Conare, Beto Vasconcelos, a iniciativa também serve como alavanca para o desenvolvimento socioeconômico. “Os imigrantes e refugiados ajudaram e ajudam a construir o Brasil, que é constituído por uma sociedade plural e diversa. Assim como na nossa história, no presente e no futuro eles têm condições de oferecer ao país o intercâmbio cultural, científico tecnológico, laboral e, sobretudo, o espírito empreendedor daqueles que buscam uma oportunidade de se manterem vivos”, destaca Vasconcelos.

Além da capacitação empresarial, a parceria quer estimular a formalização dos empreendimentos dirigidos pelos refugiados e facilitar o acesso ao crédito para esse público. “O empreendedorismo é uma forma de incluir socialmente e economicamente os milhares de refugiados que o Brasil abraçou. É uma chance de eles conquistarem parte da vida que deixaram para trás”, afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

O diretor superintendente do Sebrae em São Paulo, Bruno Caetano, explica que a proposta de ação do projeto é muito prática, os refugiados serão orientados desde o plano de negócios até como obter crédito em uma instituição financeira. “Queremos despertar nesse público as possibilidades que o empreendedorismo oferece em termos de ocupação e geração de renda”, enfatiza.

De acordo com o Conare, existem no Brasil 8,6 mil refugiados reconhecidos e mais 20 mil solicitantes de refúgio. A maioria é formada por sírios, angolanos, colombianos, congoleses e libaneses.

O projeto-piloto começa no dia 26 de abril e será composto por quatro fases. Na primeira, será oferecida uma palestra de sensibilização e capacitações on line. Os refugiados que quiserem continuar no programa poderão participar presencialmente de um pacote de cursos do Sebrae. A terceira e quarta etapa serão voltadas para a formalização dos empreendimentos desse público e para a possível obtenção de crédito empresarial.

Apoio

Para chegar até os refugiados, o Sebrae e o Conare contarão com o apoio da prefeitura de São Paulo, oito organizações não governamentais e entidades (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR, Instituto de Reintegração de Refugiado – ADUS, Associação de Assistência a Refugiados no Brasil – OASIS, Biblioteca e Centro de Pesquisa América do Sul – Países Árabes, Caritas Arquidiocesana de São Paulo – BIBLIASPA, Eu Conheço meus Direitos – IKMR, Associação Nacional de Juristas Evangélicos e Missão Paz – ANAJURE).

Para participar do projeto Refugiado Empreendedor, os refugiados devem falar português básico, estar no Brasil há pelo menos um ano e possuir CPF.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados (1951), “um refugiado é toda pessoa que, por causa de fundados temores de perseguição devido a sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social, opinião política, encontra-se fora de seu pais de origem, e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo.”

Tal Convenção, ratificada por 147 países, entre os quais, o Brasil, cria obrigações para que os governos ofereçam aos refugiados, condição de trabalho legal e seguro, bem como acesso à rede de serviços públicos do país.

Ministério da Justiça

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