(G1/Política, 05/09/2015) Simplificação de vistos para imigrantes da Síria vigora desde 2013. Reunião do governo sobre o assunto foi marcada para 21 de setembro

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) deve prorrogar as regras que facilitam o refúgio de sírios no Brasil. Em vigor desde 2013, a norma que simplifica a concessão de visto a imigrantes daquele país venceria no final de setembro.

Para que um visto seja concedido, é necessário que o estrangeiro passe por um processo que envolve entrevistas, entrega de documentos e pesquisas por parte do governo brasileiro. De acordo com o Ministério da Justiça, a facilitação do visto para os sírios significa que esse processo ocorre de forma “menos burocrática”.

Segundo o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, o Conare convocou para o dia 21 deste mês uma reunião na qual irá avaliar a prorrogação da medida de ajuda aos sírios.

O Conare é presidido pelo Ministério da Justiça e reúne ainda os ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, do Trabalho, entre outros. As solicitações de refúgio no Brasil são encaminhadas ao órgão, que avalia e julga se aceita ou não os pedidos de ajuda.

“O Brasil, muito provavelmente, não se furtará de ajudar a minimizar o drama dessas pessoas. Para além de uma questão humanitária, que já seria motivo suficiente, o Brasil tem compromissos internacionais assumidos na área”, afirmou Vasconcelos ao G1.

A medida será analisada em meio à pior crise migratória que o mundo enfrenta desde a Segunda Guerra Mundial, segundo organizações como a Anistia Internacional e a Comissão Europeia. E o problema não afeta apenas as milhares de pessoas que tentam ir da África e do Oriente Médio para a Europa.

Como mostra o colunista do G1 Helio Gurovitz, de acordo com o último relatório da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), há hoje mundialmente mais de 60 milhões de pessoas deslocadas de seus lares por força de guerras, perseguições políticas ou crises econômicas. O número subiu de 37,5 milhões, em 2014, para 59,5 milhões, no ano passado — 1 em cada 122 seres humanos se encontra nesta situação, o suficiente para fazer da população refugiada mundial um país de tamanho semelhante à Itália.

Regra

A resolução do Conare de 2013 que facilitou a concessão de vistos aos sírios, e que deve ser prorrogada, explica que a medida de facilitação do visto aos sírios foi adotada considerando a crise humanitária gerada pelo conflito na Síria e o alto número de refugiados gerado pelos confrontos.

Para fazer um pedido de refúgio ao governo brasileiro, o estrangeiro deve estar em território nacional e procurar um posto da Polícia Federal ou do Ministério da Justiça para esclarecer sua situação.

Na época em que a resolução foi adotada, o Itamaraty explicou que os critérios para a concessão do visto podem variar de acordo com cada pedido. Em alguns casos, por exemplo, o governo pode relevar o fato de o solicitante do visto não ter comprovado emprego fixo na Síria. Em outros casos, poderão ser aceitos pedidos sem que o cidadão sírio apresente comprovantes de renda.

A norma vale todos os tipos de visto, entre eles os de trabalho, os de turismo e os permanentes.

Sírios são maioria dos refugiados no Brasil

Segundo o secretário, os sírios formam hoje a maior nacionalidade de refugiados vivendo no Brasil. São 2.077 sírios de um total de 8,4 mil refugiados no país.

Vasconcelos lembrou que, em 2011, o Brasil tinha cerca de 4 mil refugiados. Os números, portanto, dobraram em um prazo de quatro anos.

Conforme o secretário, relatório da ONU divulgado em junho revela que o mundo tem cerca de 20 milhões de refugiados, dos quais mais de 4 milhões são sírios.

“Diante desse cenário, o governo federal tomou a decisão de fortalecer o sistema nacional de refúgio”, afirmou.

Nos próximos meses, o Conare deverá abrir unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre – hoje existe apenas uma em Brasília. A intenção é ampliar também o número de funcionários, passando de 7 para 39.

Débora Cruz

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