Líderes mundiais adotam plano “corajoso” para proteger refugiados e migrantes (Rádio ONU, 19/09/2016)
Assembleia Geral das Nações Unidas realiza nesta segunda-feira primeira reunião de alto nível sobre o tema; Declaração de Nova York contém “compromissos corajosos” para abordar assuntos atuais e preparar o mundo para futuros desafios.
Com mais pessoas forçadas a fugir de suas casas do que em qualquer outro momento desde a Segunda Guerra Mundial, líderes mundiais se reuniram nesta segunda-feira na Assembleia Geral das Nações Unidas para adotar a chamada Declaração de Nova York.
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No documento, é expressada vontade política para proteger os direitos de refugiados e migrantes, salvar vidas e partilhar responsabilidade por grandes movimentos de pessoas em uma escala global.
Compromissos
A declaração foi adotada na abertura da primeira reunião de alto nível da Assembleia Geral sobre refugiados e migrantes e contém “compromissos corajosos” tanto para abordar assuntos atuais quanto para preparar o mundo para futuros desafios.
Os pontos incluem o início de negociações para uma conferência internacional e a adoção de um pacto global para migração segura, ordenada e regular em 2018.
Mulheres e Crianças
Outros compromissos são proteger os direitos humanos de todos os refugiados e migrantes, independente de seu status, incluindo os direitos de mulheres e meninas, e garantir que todas as crianças tenham acesso à educação dentro de meses de sua chegada.
Prevenir e responder à violência sexual e de gênero, apoiar os países que estão resgatando, recebendo e abrigando o maior número de refugiados e migrantes, e trabalhar para o fim da prática de deter crianças com o propósito de determinar seu status migratório são outros pontos.
Reassentamento
Outro item citado na declaração é encontrar novas casas para pessoas que a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, tenha identificado como precisando de reassentamento.
Expandir as oportunidades para que refugiados se transfiram para outros países e fortalecer a governança global sobre migração, levando a Organização Internacional para Migrações, OIM, para dentro do sistema das Nações Unidas.
No encontro, Brasil e Moçambique e Portugal já discursaram. Guiné-Bissau e Timor-Leste discursam na tarde desta segunda-feira.
Acompanhe a cobertura da reunião de alto nível sobre refugiados e migrantes.
Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.
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