Ministério da Justiça faz mudanças para otimizar pedidos de refúgio no Brasil
(Rede Brasil Atual, 01/09/2015) Em 2014, mais de 59 milhões de pessoas em todo o mundo foram obrigadas a deixar suas casas, no maior fluxo desde a Segunda Guerra Mundial. Parte delas escolheu o Brasil para recomeçar a vida
Com o crescimento dos pedidos de refúgio para o Brasil, o ministério da Justiça anunciou mudanças no Conselho Nacional para os Refugiados (Conare) e passou a colocar em prática uma série de medidas para desburocratizar a recepção e o acolhimento dos recém-chegados. O novo sistema prevê consultas às embaixadas dos países de origem e a monitoração da situação dos estrangeiros que solicitaram refúgio.
A reportagem de Uélson Kalinovski para o Seu Jornal, da TVT, mostra que, só em 2014, 59,4 milhões de pessoas, em todo o mundo, foram obrigadas a deixar suas casas. Desse total, 19,5 milhões são refugiados. Os dados são do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que afirma que, desde a Segunda Guerra Mundial, o planeta não experimentava uma situação tão trágica como agora, em relação aos deslocamentos forçados.
Os principais motivos são guerras civis, conflitos armados e perseguições por conta de raça, religião nacionalidade, grupo social ou opinião política. Catástrofes naturais e mudanças relacionadas ao clima também provocam grandes deslocamentos populacionais.
Nos últimos quatro anos, dobrou o número de refugiados no Brasil, segundo dados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare) do ministério da Justiça. Eram 4.218, em 2011. Atualmente são 8.400, e mais de 12 mil solicitações de refúgio, no país, ainda aguardam julgamento. O maior contingente de refugiados vem da Síria, com mais de 2 mil pessoas aceitas em solo brasileiro.
O governo federal também dialoga com os estados para unificar as políticas públicas de moradia, adaptação e o direito de trabalho dos refugiados. Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao dar abrigo a estrangeiros em solo brasileiro, não basta apenas reconhecer o direito de permanência, mas é preciso garantir a inserção social desses grupos.
“Nós temos inseridos vários dos migrantes nos programas. Por exemplo os haitianos, que nós temos recebido no Brasil, e buscado não só alternativas de emprego, mas também alternativas de adaptação à língua e de melhoria das suas condições. Isso é uma realidade”, ressaltou o ministro.
O congolês Barhebwa Nark Nshangalula, que hoje mora em Brasília, conta que saiu do seu país em 2011, por causa da guerra. Ao chegar ao Brasil, lecionou francês, a língua oficial do Congo, o que contribuiu para que aprendesse rapidamente o português. Aos 50 anos de idade, ele diz que teve, no Brasil, uma segunda chance para recomeçar a vida. Atualmente, Barhebwa cursa Ciências Políticas, na Universidade de Brasília (UnB).
Acesse no site de origem: Ministério da Justiça faz mudanças para otimizar pedidos de refúgio no Brasil (Rede Brasil Atual, 01/09/2015)