(Gov/PR, 24/11/2014) Foi assinado nesta segunda-feira (24), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, um protocolo de intenções que visa facilitar a migração e ingresso no mercado de trabalho de refugiados colombianos que atualmente estão no Equador e querem vir para o Brasil em busca de melhores condições de vida.

A ação será desenvolvida por meio do projeto-piloto e pioneiro chamado Mobilidade Regional e Inserção Socioeconômica de Refugiados, proposto pelo Ministério da Justiça e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil.

O Paraná foi escolhido para iniciar o projeto por ser um dos únicos estados brasileiros a implantar um Comitê Estadual para Refugiados e Migrantes – o CERM. Além disso, é também um dos únicos estados que finalizam um Plano Estadual de Políticas Públicas para Migrantes, Refugiados e Apátridas e que apresenta um dos maiores índices de empregabilidade do país.

GARANTIA MÍNIMA – O protocolo foi assinado pelo representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramirez; pelo coordenador-geral do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Virgínius Lianza da Franca; pela secretária estadual da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes; pelo secretário estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Amin José Hannouche, e pelo representante da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Marco Antônio Guimarães.

O projeto será coordenado no Estado pela Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná. “O Paraná, assim como vários estados brasileiros, tem recebido muitos migrantes e refugiados. Estamos verificando que essas pessoas tenham garantia mínima de cidadania, porque entendemos que é importante abrir esse espaço”, disse a secretária Maria Tereza.

ALTERNATIVA – A ideia do projeto é oferecer uma alternativa para ampliar as perspectivas de integração local como uma solução duradoura aos refugiados que, apesar de não se encontrarem em situação de vulnerabilidade prolongada, segundo a Acnur, ainda buscam autossuficiência e estariam aptos a trabalhar logo após sua chegada ao Brasil.

No Paraná será formada uma rede, composta por instituições dos setores público, privado, universidades e sociedade civil, que trabalhará em conjunto para criar condições de integrar cerca de 200 refugiados colombianos até meados de 2016.

“Esse é um gesto humanitário do Governo do Paraná e estamos à disposição para que o projeto seja bem sucedido”, disse o secretário do Trabalho, Amin Hannouche. “Veremos a qualificação de cada um e, num segundo momento, o que podemos fazer para qualificá-los melhor ainda para que possam ocupar outras funções onde existam demandas que os paranaenses não tenham interesse”, ressaltou Hannouche.

O represante do Acnur no Brasil, André Ramirez, disse que a parceria com o Paraná tem em vista as oportunidades no Estado e a existência de um Comitê Estadual atuante na área de refugiado. “Os refugiados chegam ao país com uma grande bagagem de experiência e diversidade cultural, o que trará efeitos positivos ao mercado de trabalho local”, disse ele.