Situação de refugiados e migrantes é debatida em seminário nacional na UFRGS
(UFRGS, 09/09/2014 ) São ganeses, senegaleses, haitianos… Na atualidade, o Brasil tem se tornado um país que, cada vez mais, recebe migrantes e refugiados e a legislação atual da área está em processo de novo marco legal. Esses temas serão debatido por pesquisadores e profissionais no 5º Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, realizado nos dias 11 de 12 de setembro na UFRGS. A integrante da comissão de especialistas responsáveis pelo anteprojeto de lei sobre migrações, Deisy Ventura, é a conferencista da palestra magna às 19h30 do dia 11 de setembro, no Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas (Avenida João Pessoa, n. 52).
O tema central é “Cartagena +30 – Perspectivas da Academia”, com a proposta de comemoração da Declaração de Cartagena sobre os Refugiados, de 1984. Participam nas mesas temáticas o Secretário Nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), Paulo Abrão Pires Jr., e o Oficial de Proteção do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Gabriel Godoy, entre outros. Na programação, estão palestras e debates sobre o Direito Internacional dos refugiados e a legislação e a política brasileira sobre migrações e refúgio, além de apresentação de trabalhos de alunos de graduação e pós-graduação, numa proposta multidisciplinar de conhecimentos. A abertura será nesta quinta-feira, dia 11, a partir das 9 horas, no auditório da Faculdade de Ciências Econômicas.
Confira a programação completa
As inscrições são de responsabilidade do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFRGS), realizadas com o envio do formulário preenchido para o e-mail ppgd@ufrgs.br, com o assunto “V Encontro Nacional das Cátedras”, ou no dia de abertura do evento. São disponibilizadas 300 vagas e a entrada é gratuita. Para os interessados na emissão de certificados, é cobrada taxa de R$4,00. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas em csvmufrgs@gmail.com.
A Cátedra
Criada em 2003 para promover debates e ações em torno da temática de refúgio e deslocamentos forçados em toda a América Latina, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello realiza encontros anuais e tem como objetivo firmar a temática no interesse da academia e da população em geral, buscando estabelecer um compromisso com práticas que resultem na melhoria na condição da população deslocada vulnerável. A Cátedra homenageia o brasileiro Vieira de Mello, que atuou como negociador da Organização das Nações Unidas (ONU) em diversos conflitos pelo mundo e que morreu em Bagdá, no ano de 2003, vítima de atentado na sede da organização.
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