ACNUR

Guerras na Síria e no Iraque elevaram a tendência de refúgio ao maior patamar em 22 anos

março 26, 2015

(ACNUR, 26/03/2015) As guerras na Síria e no Iraque, assim como conflitos armados, violação de direitos humanos e a deterioração das condições humanitárias e de segurança em outros países, fizeram as solicitações de refúgio aos países industrializados em 2014 chegarem ao maior patamar em 22 anos.

O relatório “Asylum Trends 2014”, lançado hoje pelo ACNUR em todo o mundo, estima em 866 mil o número de novos pedidos de refúgio apresentados em países industrializados durante o ano passado. O dado indica um acréscimo de 45% em relação a 2013, quando 596.600 pedidos foram registrados. Os números de 2014 são os maiores desde 1992, quando começou o conflito na Bósnia e Herzegovina.

O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, coloca os dados em uma perspectiva histórica. “Nos anos 1990, a guerra dos Balcãs gerou centenas de milhares de deslocamentos e pedidos de refúgio”, disse Guterres. “Muitas destas pessoas conseguiram refúgio em países industrializados da Europa e América, entre outros países. Hoje, a eclosão de conflitos armados ao redor do mundo nos apresenta desafios semelhantes, em particular a situação dramática na Síria. Nossa resposta hoje deve ser tão generosa quanto naquela época – garantir acesso ao refúgio, oportunidade de reassentamento e outras formas de proteção para as pessoas que estão fugindo destes terríveis conflitos.”

Os sírios foram de longe o maior grupo entre os solicitantes de refúgio em 2014, com quase 150 mil pedidos, um em cada cinco pedidos de refúgio nos países industrializados. Os iraquianos somaram 68.700 do total de pedidos, quase o dobro de 2013. Os afegãos formaram o terceiro maior grupo, com quase 60 mil pedidos, seguido por cidadãos da Sérvia (e do Kosovo) e eritreus.

O país industrializado que recebeu o maior número de solicitações de refúgio em 2014 foi a Alemanha, com mais de 173 mil pedidos. Os sírios representam 25% de todas as solicitações feitas na Alemanha. Os Estados Unidos receberam um número estimado de 121.200 pedidos de refúgio, principalmente do México e países da América Central. A Turquia, que ao final de 2014 abrigava mais de 1,5 milhão de refugiados sírios, recebeu 87.800 novos pedidos de refúgio em 2014, a maioria de iraquianos. A Suécia é o quarto entre os 44 países industrializados avaliados pelo relatório, com 75.100 pedidos, a maioria de sírios e eritreus. A Itália recebeu 63.700 novas solicitações em 2014, o maior número já registrado no país. Na Itália, os pedidos são principalmente de cidadãos do Mali, Nigéria e Gâmbia.

Vale notar que a Rússia, que não foi incluída no relatório por razões metodológicas, recebeu cerca de 265.400 pedidos de asilo temporário e 5.800 solicitações de refúgio de ucranianos em 2014. Ao mesmo tempo, o número de ucranianos em busca de refúgio nos 44 países incluídos no relatório subiu de 1.400 em 2013 para 15.700 em 2014.

Embora tenha havido um aumento global dos pedidos de refúgio, o número de novas solicitações não cresceu uniformemente entre os 44 países incluídos no relatório. Os cinco maiores países de acolhida (Alemanha, Estados Unidos, Turquia, Suécia e Itália), por exemplo, contaram com 60% de todos os pedidos de refúgio.

O relatório revela outras discrepâncias, por exemplo, quando o tamanho da população de um país é levado em conta. A Suécia é o país com maior número de pedidos de refúgio (24,4 solicitações por 1.000 habitantes durante os últimos cinco anos), seguido de Malta, Luxemburgo, Suíça e Montenegro.

Enquanto a maioria dos países industrializados viu um aumento no número de solicitações de refúgio durante o último ano, alguns registraram queda. É o caso da Austrália, onde os números caíram 24%, de 11.700 em 2013 para menos de 9 mil em 2014.

O relatório do ACNUR “Asylum Trends 2014” é baseado em dados recebidos de 44 governos da Europa, América do Norte e partes do Pacífico asiático. O número de pessoas requerendo o status de refugiado em países industrializados é apenas um elemento no contexto global de deslocamento forçado por motivos de conflito e perseguição. Mundialmente, ao final de 2013, 51,2 milhões de indivíduos foram forçadamente deslocados como resultado de perseguição, conflito, violência generalizada ou violação dos direitos humanos. Destes, cerca de 16,7 milhões de pessoas estavam refugiadas em outros países e 33,3 milhões viviam deslocadas internamente dentro de seu país. Quase 1,2 milhão era solicitante de refúgio. O próximo relatório do ACNUR, o “Global Trends” (Tendências Globais), será lançado em junho de 2015 e vai fornecer uma perspectiva completa do deslocamento global em 2014.

O relatório “Asylum Trends 2014” e as tabelas anexas estão disponíveis em: www.unhcr.org/asylumtrends2014/index.html

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Frustrados, refugiados sírios sonham com vida normal

março 15, 2015

(R7, 15/03/2015) Frustrados, quatro anos depois do início da revolta popular que se transformou em uma sangrenta guerra civil na Síria e já deixou 220 mil mortos, muitos dos quase 4 milhões de refugiados sírios continuam a sonhar com uma “vida normal” em seu país de origem ou em qualquer outro lugar.

Mohamad Msalam, um sírio de 33 anos que chegou ao Líbano em 10 de novembro de 2012, disse: “Minha vida deu um giro de 180 graus. Ninguém pode imaginar o que vivemos e continuamos vivendo. Nós não escolhemos esta situação e desconhecemos nosso futuro. Quanto tempo continuaremos vivendo assim, ninguém sabe”.

Para o refugiado, sua situação é pior do que a dos prisioneiros do regime, pois “pelo menos eles sabem a quantos anos foram condenados”. Nascido no sudeste da Síria, Msalam contou que fugiu da cidade da mesma forma que muitos outros jovens de sua idade, por medo de ser obrigado a se alistar em algum grupo militar ou paramilitar.

Apesar de sua situação precária, o jovem tentou continuar com sua vida. Há um ano se casou e sua mulher retornou à Síria para dar à luz. No entanto, ela não conseguiu voltar ao Líbano e Msalam não sabe porquê.

— Meu sonho é que algum país nos dê asilo para termos uma vida familiar como de qualquer ser humano.

O Líbano está impondo restrições na fronteira para evitar que mais refugiados sírios entrem no país, porque esse número, segundo as autoridades libanesas, já é de um milhão e meio. As autoridades de Beirute justificam o controle argumentando que o tecido econômico e social do país não suporta mais a entrada de tantas pessoas.

Suheil, outro jovem refugiado que deixou a Síria em 2013, quando faltava apenas um ano para se formar em ciências contábeis, afirmou que fugiu pelo medo que sua família tinha de ele ser recrutado. Pouco depois, seus pais e seus dois irmãos, ao verem sua casa totalmente destruída pela guerra, também emigraram.

— Faltava um ano para obter meu título universitário em contabilidade e no Líbano não pude me matricular porque saí só com minha carteira e depois minha casa foi destruída.

Suheil confessou que seu único desejo neste momento é “poder ter uma vida normal e digna”.

— Se não posso em meu país, em qualquer outro, mas assim como todos os sírios, meu sonho é poder voltar, talvez poderemos antes de morrer.

Suheil e Msalam não se inscreveram na agência da ONU para refugiados (Acnur). Para eles, a legalização causa muitas restrições, como a impossibilidade de buscar trabalho, por isso preferem viver ilegalmente no país. Msalem, por exemplo, trabalha como cabeleireiro, mesma ocupação que exercia na Síria.

Dana Suleiman, porta-voz da Acnur, confirmou à Efe que “as novas regulações impostas no Líbano para os refugiados tornam a vida deles cada vez mais dura. Devem se comprometer a não trabalhar para obter a permissão de residência e pagar a cada seis meses US$ 200, o que para alguns é quase impossível”, relatou Suleiman.

Para a porta-voz, “a situação é cada vez mas difícil e penosa, tanto para os refugiados como para as sociedades de amparo”.

— Não há uma solução clara para seu país, como também não há perspectivas para seu presente e seu futuro. 3,8 milhões de sírios tiveram que se refugiar nos países vizinhos sem esperança de poder retornar e nem de começar uma nova vida no exílio.

Sobre a situação dos sírios no Líbano, Suleiman diz que quase a metade vive em barracas ou em casas que não estão equipadas. Segundo ela, a situação se deteriora cada vez mais.

— Um dos problemas mais graves é a educação das crianças. 400 mil deveriam estar matriculados nos colégios, mas só 20% puderam fazer isso devido, entre outras coisas, a falta de vagas nas escolas públicas.

Ela acrescentou que muitas famílias encorajam as crianças “a trabalhar por US$ 20 por semana, 18 horas por dia”, e muitas mulheres acabam se prostituindo diante da falta de trabalho.

— Há programas para lidar com esses problemas, que são enormes, mas os fundos não são suficientes para otimizá-los. Tentamos fazer o que podemos, compreender a situação dessas pessoas e conseguir que não recorram à prostituição ou a outra alternativa, mas nossas capacidades são limitadas.

Suleiman, no entanto, tem esperança de que na conferência de doadores para a Síria, prevista para o final do mês no Kuwait, “os países se comprometam a dar uma resposta humanitária aos enormes desafios” dos refugiados e dos países que os recebem.

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Após 4 anos de conflito na Síria, Brasil lidera acolhimento de refugiados sírios na América Latina

março 13, 2015

(ACNUR, 13/03/2015) Nos últimos quatro anos, o Brasil se tornou o principal destino de refugiados sírios na América Latina. Segundo estatísticas do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), o país abriga atualmente cerca de 1.600 cidadãos sírios reconhecidos como refugiados – o maior grupo entre os aproximadamente 7.600 refugiados que vivem no país, de mais de 80 nacionalidades diferentes.

O conflito está entrando no seu quinto ano. Para o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, trata-se da “pior crise humanitária da nossa era”. Segundo dados divulgados ontem pelo ACNUR, já são 3,9 milhões de refugiados sírios registrados nos países vizinhos e outros 8 milhões de deslocados dentro da própria Síria.

A busca de refúgio no Brasil por parte dos sírios vem crescendo regularmente desde 2011, quando o conflito começou. À época, apenas 16 deles viviam no país como refugiados – incluindo 13 que já estavam aqui antes do início da guerra.

Com o recrudescimento do conflito, o CONARE adotou, em outubro de 2013, uma Resolução Normativa (#17) para desburocratizar a emissão de vistos para cidadãos sírios e outros estrangeiros afetados pela guerra e dispostos a solicitar refúgio no país. Tal medida aumentou o número de chegadas e impactou no perfil do refúgio no Brasil, uma vez que o CONARE vem aprovando quase a totalidade das solicitações de refúgio relacionadas à guerra na Síria.

Como resultado desta tendência, o CONARE registrou em 2014 um recorde de 1.326 solicitações de refúgio feitas por cidadãos sírios (um aumento de quase 9.000% em relação ao início da guerra síria). Assim, no ano passado, os sírios se tornaram o maior grupo entre os refugiados que vivem atualmente no Brasil.

Para o ACNUR, as perspectivas dos refugiados sírios e dos deslocados dentro do país são preocupantes, pois as condições de vida estão se deteriorando em uma escala alarmante. A grande maioria dos 3,9 milhões de refugiados que se encontram na Turquia, Líbano, Jordânia, Iraque e Egito não vislumbra a possibilidade de voltar para casa em um futuro próximo e tem poucas oportunidades de recomeçar a vida em outra parte do mundo.

Dentro da Síria, os quase 8 milhões de deslocados internos compartilham quartos lotados com outras famílias ou se abrigam em prédios abandonados. A maioria encontra-se em lugares de difícil acesso – inclusive áreas sitiadas pelos diferentes grupos armados que integram o conflito.

No Brasil – Sozinhos ou em grupos familiares, os refugiados sírios que chegam ao Brasil são atendidos por organizações não governamentais, com o apoio do ACNUR, do Governo do Brasil e do setor privado. Os atendimentos estão concentrados em São Paulo e no Rio de Janeiro, mas há casos em vários outros pontos do país. Após um período de adaptação, os refugiados têm conseguido reestruturar suas vidas e voltar a fazer planos para o futuro.

É o caso de Dona Yuna*, professora de formação que vive em Brasília desde 2013. Para sobreviver no Brasil ela teve que adquirir novas habilidades. Quem vê suas travessas de guloseimas como “baklawa”, “ma’amul”, “namura” e “warbat bil eshta”, vendidas por seu marido nos shoppings centers da capital, não imagina a trajetória nada doce desta família refugiada.

“Morávamos em Damasco e não pretendíamos deixar nossa casa”, relembra Mohammed, marido de Yuna, um engenheiro civil que trabalhava como funcionário público. “Um dia, minha filha mais velha e eu estávamos no trânsito e ficamos presos no fogo cruzado. No outro, minha outra menina viu nosso carro explodir em frente de casa. Por dois anos ela não conseguiu dormir, acordava várias vezes para checar se as portas e janelas estavam trancadas. Ainda hoje faz isso”, conta ele.

Em 2013, as filhas do casal já estavam sem escola e Mohammed não tinha mais emprego. Ele saía de manhã para procurar trabalho sem saber se voltaria vivo para casa. “Só queríamos sair dali, ir para qualquer outro lugar”. Ao saber que o Brasil havia facilitado a emissão de vistos, a família saiu de Damasco para Beirute, no Líbano, em busca da embaixada brasileira. Um mês depois Yuna, seu marido e três filhas desembarcavam em São Paulo para uma rápida escala, tendo Brasília como destino final.

As filhas de Yuna e Mohammed têm hoje 13, 11 e 3 anos de idade, todas dominam o idioma português e frequentam escolas públicas no bairro onde moram. A mais velha quer ser jornalista. “Você sabe em quanto tempo posso me naturalizar brasileira?”, pergunta a mãe à reportagem do ACNUR. “O mundo está difícil para os sírios, por muito tempo nos olharão com desconfiança”, diz ela. E prossegue “a vida aqui não é fácil, tudo é muito caro e nossos recursos praticamente acabaram. Mas estamos seguros, nos sentimos acolhidos, isso é o mais importante”.

Com ajuda do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), parceiro do ACNUR no atendimento a refugiados e solicitantes de refúgio no Distrito Federal, este casal empreendedor tenta agora abrir uma pequena empresa para ampliar o comércio de doces e acelerar sua autonomia financeira.

Sem nenhuma expectativa de voltar à Síria nem mesmo a passeio, Yuna investe seus escassos recursos financeiros e energia na fabricação de “sonho verde”, sua nova especialidade feita com açúcar, farinha, especiarias árabes e uma dose extra de simpatia para a clientela brasileira.

Por Karin Fusaro, em Brasília

*Os nomes foram trocado a pedido dos entrevistados

Acesse no site de origem: Após 4 anos de conflito na Síria, Brasil lidera acolhimento de refugiados sírios na América Latina (ACNUR, 13/03/2015)

Com o conflito na Síria entrando no quinto ano, pioram as condições de vida dos refugiados do país

março 12, 2015

(ACNUR , 12/03/2015) O conflito na Síria está entrando em seu quinto ano e as condições de vida deterioram-se em uma escala alarmante, para os milhões de refugiados sírios em países vizinhos, assim como para os deslocados internamente no país. Segundo informou hoje a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estas pessoas estão sujeitas a um futuro incerto, até mesmo sem apoio internacional suficiente.

Sem uma solução política para o conflito em vista, a maior parte dos 3,9 milhões de refugiados sírios na Turquia, Líbano, Jordânia, Iraque e Egito não têm perspectiva de voltar para casa em um futuro próximo, e têm poucas oportunidades de recomeçar suas vidas fora de seu país. No Líbano, cerca de metade dos refugiados sírios vivem em moradias inapropriadas, sem qualquer segurança – 30% a mais que no ano passado-, o que demonstra o desafio constante de mantê-los seguros e aquecidos. Uma pesquisa com 40 mil famílias sírias que vivem em áreas urbanas da Jordânia revelou que dois terços deles estavam vivendo abaixo da linha da pobreza.

O Alto Comissário para Refugiados, António Guterres, reiterou que muito ainda precisa ser feito para retirar os sírios do pesadelo em que vivem. “Após cinco anos, as economias dos refugiados já se esgotaram e um número crescente está recorrendo à mendicância, à prostituição e ao trabalho infantil. Famílias de classe média com crianças mal sobrevivem nas ruas: um pai disse que a vida como refugiado era como estar preso em areia movediça – quanto mais você se mexe, mais você afunda”, afirmou Guterres.

“A pior crise humanitária da nossa era deveria gerar um clamor global por apoio. Ao invés disso, a ajuda está diminuindo. Com os apelos humanitários sistematicamente subfinanciados, não há ajuda suficiente para atender as enormes necessidades – nem apoio suficiente ao desenvolvimento dos países de acolhida de refugiados, que estão sucumbindo com o crescente número de pessoas”, acrescentou Guterres. Segundo ele, com o massivo fluxo de refugiados sírios durante os últimos quatro anos, a Turquia tornou-se o país com o maior número de refugiados da crise síria, investindo mais de 6 bilhões de dólares em assistência direta a eles.

No entanto, diante dos crescentes problemas de segurança e da ajuda internacional insuficiente, nos últimos meses vários países vizinhos à Síria vêm adotando medidas para diminuir o fluxo de refugiados. Elas vão desde controles de fronteira a requisitos mais onerosos e complexos para estender a permanência dos refugiados.

Mais e mais sírios estão perdendo a esperança. Milhares entregaram suas economias a atravessadores na tentativa de chegar a Europa por meio de arriscadas rotas terrestres ou marítimas. Muitos não conseguiram chegar ao final da travessia. Os que conseguiram enfrentam grande hostilidade, deparando-se com questões de segurança em um clima de pânico cada vez mais intenso.

“Os refugiados pagam o preço por inúmeros problemas, como o terrorismo e a crise econômica, e são percebidos como ameaças ao estilo de vida das comunidades de acolhida”. Mas precisamos nos lembrar que a ameaça não vem dos refugiados, mas sim que eles foram as primeiras vítimas dela”, disse Guterres.

Dentro da Síria, a situação está se deteriorando rapidamente. Mais de 12 milhões de pessoas precisam de ajuda para sobreviver. Quase 8 milhões foram deslocadas de suas casas, tendo que compartilhar quartos lotados com outras famílias ou se abrigando em prédios abandonados. Estima-se que 4,8 milhões de sírios dentro do país encontram-se em lugares de difícil acesso, incluindo 212 mil presos em áreas sitiadas.

Milhões de crianças estão traumatizadas e com problemas de saúde. Um quarto das escolas sírias está danificado, elas foram destruídas ou transformadas em abrigos. Mais de metade dos hospitais sírios está destruída.

Mais de 2,4 milhões de crianças na Síria não estão na escola. Entre os refugiados, aproximadamente metade de todas as crianças não estão recebendo educação no país de refúgio. No Líbano, há mais refugiados em idade escolar do que escolas públicas, e somente 20% das crianças sírias estão matriculadas. Números similares podem ser vistos entre os refugiados que vivem fora dos campos na Turquia e na Jordânia.

“Temos somente uma pequena oportunidade de intervir no futuro desta geração potencialmente perdida. Abandonar os refugiados à própria sorte só os expõem a mais sofrimento, exploração e abusos”, disse Guterres.

Hoje há mais sírios recebendo assistência do ACNUR do que qualquer outra nacionalidade. Ainda assim, até o final do ano passado, somente 54% dos recursos necessários para socorrer os refugiados tinham sido arrecadados. Dentro da Síria, organizações humanitárias receberam ainda menos.

Em dezembro, as Nações Unidas lançaram a maior campanha de arrecadação de fundos: US$ 8,4 bilhões. Se todo o valor fosse arrecadado, ele cobriria necessidades básicas dos refugiados, e também ajudaria as comunidades de acolhida a reforçar sua infraestrutura e saneamento básico. O ACNUR espera que compromissos significativos sejam firmados durante a conferência do Kuwait, em 31 de março.

“Abandonar os países de acolhida na tarefa de lidar com esta crise pode resultar em uma grave desestabilização regional, aumentando a possibilidade de surgirem problemas de segurança em outros lugares no mundo”, disse o Alto Comissário, António Guterres.

Informações adicionais:

Acesse o link www.unhcr.org/syriayear5 para obter material multimídia, incluindo vídeos, fotos e outras reportagens.

Por: ACNUR

Acesse no site de origem: Com o conflito na Síria entrando no quinto ano, pioram as condições de vida dos refugiados do país (ACNUR , 12/03/2015)

Legislação e integração são debatidas em curso advocacy sobre refúgio da ADUS

fevereiro 22, 2015

O primeiro dia de formação teve a participação do representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, e também do Conare

O papel do ACNUR no Brasil e o panorama atual do refúgio no país foram os temas do primeiro dia do Curso de Formação Advocacy da ADUS. O interesse pelo tema fez com que a sala da Escola da Cidade, na República, ficasse lotada em pleno sábado (21/2), com a participação de cerca de 180 pessoas.

Representante do ACNUR no Brasil desde fevereiro de 2010, Andrés Ramirez apresentou o panorama da legislação de proteção ao refugiado no mundo, da Convenção de 1951 à Lei 9474/1997. Por incluir a definição de refúgio da Declaração de Cartagena, a legislação brasileira é considerada uma das mais avançadas no tema e serviu de referência para que outros países da América Latina, como Argentina e Uruguai, elaborassem suas próprias leis.

Ramirez destacou que vários países do mundo, ao contrário do Brasil, ainda não tem uma norma jurídica própria sobre o refúgio e fomentar isso é uma das missões do ACNUR. “O Acnur não substitui os Estados, mas trabalha para que possam comprimir seus compromissos internacionais, o que demanda trabalho estratégico”.

Ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados cabe agir antes da chegada dos refugiados, por meio dos chamados planos de contingência, com equipes treinadas indo a região em conflito para atender da melhor maneira as pessoas que se deslocam, como aconteceu em Ruanda, em 1994, no Iraque, em 2003, e no Haiti, em 2004.

O representante do ACNUR definiu o processo de integração dos refugiados como complexo e multidimensional. Há a dimensão jurídica, com o processo para o reconhecimento do status de refúgio e documentação; a dimensão econômica, com a busca pelo emprego; a dimensão social, na qual se trabalha para que os refugiados tenham acesso às políticas públicas existentes; e a dimensão cultural, na qual está inclusa a questão do idioma, essencial para a integração no país.

“A sociedade civil tem muito a fazer no sentido elaborar propostas para que se possa acolher melhor os refugiados. Já os governos tem a responsabilidade de garantir a proteção dessas pessoas e o Conare, integrado por diversos ministérios, tem que estar ciente de que o problema está crescendo no cenário nacional e que é preciso se fortalecer sobre o tema”, ressaltou Andrés Ramirez.

Cenário Nacional

Nos últimos cinco anos, o número de pedidos de refúgio no Brasil cresceu mais de 1.200%. Em 2010, o país recebeu 566 e no ano passado o número de solicitações chegou a 9.292. Atualmente, o país tem 7.662 refugiados de 81 nacionalidade, 2.320 deles foram reconhecidos apenas no último ano, a maioria sírios.

A representante do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Thais Severo, explicou o processo de determinação da condição do refugiado, facilitado pela Resolução 18 que tirou alguns entraves burocráticos que prolongavam o tempo de espera pela documentação. Um avanço foi desobrigar a realização de oitivas pela Polícia Federal, o que possibilitou que o solicitante vá diretamente ao órgão sem a necessidade de agendamento prévio. Antes disso, o tempo de espera por atendimento chegou a oito meses.

A Resolução também prolongou o tempo de validade do Protocolo de Permanência Provisória, que agora é de um ano. Com o documento, o solicitante pode solicitar a emissão da carteira de trabalho e do CPF, enquanto aguarda a tramitação do processo.

Thaís atua como oficial de elegibilidade do Conare em São Paulo. São os oficiais que realizam a entrevista na qual o refugiado poderá explicar os motivos que a levaram a deixar o país de origem e o que aconteceu desde então. As informações prestadas são analisadas por um grupo de estudos prévios, juntamente com uma pesquisa sobre a situação do país do solicitante. O caso é então submetido a plenária do Conare, que decide sobre a concessão do status. Caso o pedido seja negado, é possível recorrer ao Ministro da Justiça.

A oficial também falou da dificuldade gerada pela ausência de uma lei imigratória que substitua o Estatuto do Estrangeiro, uma legislação criada no período da ditadura militar e que inviabiliza a documentação dos imigrantes. Com isso, muitas pessoas acabam solicitando o refúgio para conseguir permanecer no país. “A partir do momento que a pessoa não tem outro mecanismo, ela vai recorrer ao refúgio. Aperfeiçoar o trabalho do Conare também é trabalhar por uma nova legislação”, frisou.

Esse trabalho foi feito por uma comissão de especialistas formada pelo Ministério da Justiça que apresentou em abril a primeira minuta de um projeto de lei para substituir o Estatuto em vigor.

Sobre o curso

Além de difundir informações sobre refúgio, o curso de Advocacy da ADUS tem como intuito formar voluntários para o Advocacy, o novo programa da ADUS, voltado ao enfrentamento de obstáculos, políticos, sociais e jurídicos enfrentados no processo de integração dos refugiados. A ação será composta por dois projetos: antenADUS, com a realização de pesquisas e debates sobre como facilitar os diversos trâmites enfrentados pelos refugiados; e conscientizADUS, que tem como propósito difundir informações na sociedade sobre o tema para combater o preconceito e a discriminação.

O curso tem duração de três sábados (21,28 e 07 de março) e as inscrições se encerraram no dia 18 de fevereiro.

Sobre a ADUS

O Instituto de Reintegração do Refugiado – ADUS foi criado há cinco anos com o intuito de trabalhar com os refugiados no processo de integração social por meio de diversos projetos realizados por voluntários (trabalho e renda; ensino de português; cultura e facilitador social). Saiba mais no site: www.adus.org.br

Por Géssica Brandino

Conare normatiza projeto de inserção socioeconômica de refugiados

fevereiro 3, 2015

(Agência Brasil, 03/02/2015) Resolução do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), publicada hoje (3) no Diário Oficial da União, normatiza o Projeto de Migração Regional e Inserção Socioeconômica de Refugiados.

De acordo com o texto, a ideia é estabelecer normas sobre o projeto, que será coordenado conjuntamente pelo governo brasileiro e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

A adesão ao projeto será formalizada em termo próprio, firmado voluntariamente e em caráter individual por refugiado maior de 18 anos, antes de sua viagem ao Brasil.

Os participantes terão direito a adquirir residência permanente no Brasil pelo prazo de dois anos, contados da data de chegada em território nacional.

A resolução entra em vigor hoje.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
Edição: Armando Cardoso

Acesse no site de origem: Conare normatiza projeto de inserção socioeconômica de refugiados (Agência Brasil, 03/02/2015)

Representante da ONU revela “preocupação” com lei migratória do Brasil

fevereiro 2, 2015

(R7, 02/02/2015) O representante de Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Andres Ramírez, afirmou nesta segunda-feira que está “preocupado” com o estado atual da legislação migratória brasileira, o Estatuto do Estrangeiro, criado durante a ditadura militar, e pediu sua revisão.

“Apesar de o nosso foco estar nos refugiados, estamos preocupados com o fato de que não se tenha aprovado uma nova legislação migratória. A lei foi criada na época da ditadura e é necessário que seja atualizada de acordo com a realidade do país”, opinou Ramírez em entrevista para a Agência Efe, após um debate em São Paulo sobre a situação dos imigrantes.

Sancionada pelo general João Baptista Figueiredo, o último presidente militar, a lei proíbe a participação política dos imigrantes e prevê que um estrangeiro pode ser expulso do país se for flagrado pedindo dinheiro nas ruas ou se for visto como uma “ameaça à segurança nacional, à ordem política e social”.

Para Ramírez, o Estatuto do Estrangeiro é uma contradição se comparado com a legislação do país em matéria de refugiados, uma das “mais modernas”, que permite a qualquer pessoa em “situação de fundamentado temor de perseguição” solicitar asilo no país.

De acordo com a coordenadora de assuntos de política externa e direitos humanos da Ong Conectas Direitos Humanos, Camila Asano, a situação ainda é mais preocupante se forem consideradas “as conquistas” dos setores mais conservadores da política brasileira, especialmente no Legislativo.

“Para que o Brasil seja um modelo na política migratória e abandone o papel dos países violadores de direitos humanos é necessário mudar as leis e, para isso, é necessário um Legislativo comprometido com essa causa”, destacou Camila.

A Câmara dos Deputados e o Senado inauguraram no domingo uma nova legislatura, que se caracteriza por ser majoritariamente conservadora em assuntos sociais e liberal em assuntos econômicos, segundo o perfil elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Na opinião de Camila, a ascensão de representantes de setores conservadores dificultará a realização das reformas necessárias. “Não podemos deixar que as forças conservadoras que chegaram ao Congresso obstruam esta reforma (da lei migratória)”, frisou a coordenadora da Conectas.

Acesse no site de origem: Representante da ONU revela “preocupação” com lei migratória do Brasil (R7, 02/02/2015)

Enviada Especial do ACNUR, Angelina Jolie visita o Iraque e convoca líderes internacionais para acabar com sofrimento

janeiro 30, 2015

(ACNUR, 30/01/2015) A Enviada Especial da Agência de Refugiados da ONU (ACNUR), Angelina Jolie, esteve esta semana na cidade iraquiana de Dohuk para visitar refugiados sírios e cidadãos iraquianos deslocados pela recente onda de violência no país, e que se encontram atualmente na região do Curdistão iraquiano.

Jolie ofereceu seu apoio aos 3,3 milhões de pessoas deslocadas no país e destacou suas necessidades prementes. Desde sua última visita ao Iraque, em setembro de 2012, a escala e a gravidade da situação humanitária têm aumentado dramaticamente no país, à medida que os conflitos na Síria e no Iraque se intensificam e tornam-se interligados.

“É chocante ver como a situação humanitária no Iraque se deteriorou desde 2012. Além de um grande número de refugiados sírios, dois milhões de iraquianos foram deslocados pela violência só em 2014. Muitas dessas pessoas inocentes foram forçadas a se deslocar várias vezes enquanto buscavam segurança em meio a uma situação de instabilidade”, disse Jolie, durante sua visita.

Embora uma maciça resposta humanitária esteja sendo dada pelo ACNUR e seus parceiros, um número estimado de 330 mil pessoas em todo o país ainda vive em abrigos improvisados, e agora enfrentam seu primeiro inverno longe de casa.

No último domingo, Angelina Jolie visitou deslocados internos iraquianos que vivem em um assentamento informal e também um acampamento em Khanke, a 40 minutos de Dohuk. Os dois lugares acomodam juntos mais de 20 mil pessoas da minoria Yazidi, que fugiram de Sinjar e áreas adjacentes no início de agosto. Jolie falou com as pessoas e escutou suas histórias dramáticas de fuga, incluindo aquelas que conseguiram se livrar se seus perseguidores caminhando durante a noite e se escondendo durante o dia. Ela também se reuniu com mulheres idosas que estavam entre os 196 Yazidis recentemente libertados pelos insurgentes do Estado Islâmico e que agora vivem no assentamento informal em Khanke.

As mulheres relataram cenas de sequestro, detenção, fuga e libertação. Jolie ouviu as histórias de extrema dificuldade e perdas, inclusive de pessoas que ainda têm filhos, maridos e filhas detidas, e outras cujas filhas foram transferidas para a Síria. Outras tinham perdido todo o contato com seus entes queridos e não tinham ideia de seu destino.

“Nada pode te prepara para as histórias horríveis desses sobreviventes de sequestro, abuso e exploração e para ver que nem todos podem obter a ajuda urgente de que necessitam e merecem”, disse Jolie. “As necessidades superam drasticamente os recursos disponíveis nesta imensa crise. É necessário muito mais ajuda internacional”, acrescentou a Enviada Especial do ACNUR.

Os déficits de financiamento têm afetado a escala e os tipos de programas executados no Iraque para ajudar os sobreviventes de violência e abusos dos direitos humanos, bem como para o fornecimento de abrigo e outros tipos de assistência.

Enquanto grande parte da ajuda é fornecida pelo governo, pelo ACNUR e seus parceiros (incluindo 34 novos campos, construídos ou em construção, nos últimos seis meses), as operações de ajuda são dificultadas pela falta de financiamento internacional e restrições de segurança.

O ACNUR, por exemplo, recebeu apenas 53% US$ 337 milhões necessários para suas ações humanitárias em prol dos deslocados internos no Iraque durante 2014. A agência recebeu dos seus doadores o sinal verde para financiar apenas 31% dos projetos previstos para 2015 (cerca de US$ 556 milhões de dólares).

A região do Curdistão do Iraque abriga cerca de 900 mil pessoas deslocadas, colocando uma enorme pressão sobre as comunidades de acolhida, autoridades e infraestrutura local.

O grande fluxo de pessoas de Mosul e Sinjar, entre junho e agosto 2014, causou um atraso de três meses no início do ano letivo, visto que mais de 700 escolas públicas de Dohuk foram ocupadas pela população deslocada. Estima-se que 20% dos 05 milhões de pessoas que vivem Curdistão iraquiano são nacionais do próprio Iraque deslocados pelos conflitos com o Estado Islâmico ou refugiados – que vieram de outros países em conflito.

“Estou muito grata às autoridades curdas por hospedarem iraquianos deslocados ao lado de refugiados sírios, no momento em que ambos enfrentam tantos desafios”, disse a enviada especial.

Jolie retornou ao acampamento de Domiz, visitado em setembro de 2012 e que agora abriga mais de 50 mil refugiados sírios (cerca de 20% de todos os refugiados sírios vivendo no Iraque, estimados em 233 mil). Por isso, Domiz é hoje o maior campo de refugiados sírios no Iraque. Em 2012, quando Jolie visitou o campo pela primeira vez, sua população era de aproximadamente 8,5 mil pessoas.

Sobre o fato de o conflito na Síria se aproximar do seu quinto ano, Jolie disse que esta guerra “está na raiz de muitos dos problemas enfrentados no Iraque e em toda a região”. Para ela, “há uma necessidade urgente de que líderes internacionais ajudem a romper o ciclo de violência na Síria, e avançar em direção a um acordo de paz justo e sustentável”.

Esta é a quinta visita de Jolie ao Iraque e a sexta aos refugiados sírios na região. “Muitas pessoas inocentes estão pagando o preço do conflito na Síria e da propagação do extremismo”, disse Jolie.

Mais de 3,8 milhões de sírios fugiram para os países vizinhos da Turquia, Líbano, Jordânia, Iraque e Egito. Outros 7,6 milhões de sírios estão deslocados no interior do país.

Há cerca de 3,1 milhões de iraquianos internamente deslocados em todo o país, incluindo um milhão de pessoas que tinham sido deslocadas entre 2003 e 2013 e 2,1 milhões de pessoas que foram deslocadas em 2014.

Acesse no site de origem: Enviada Especial do ACNUR, Angelina Jolie visita o Iraque e convoca líderes internacionais para acabar com sofrimento (ACNUR, 30/01/2015)

Acordo melhora atendimento a refugiados e estrangeiros no aeroporto de Guarulhos

janeiro 29, 2015

(ACNUR, 29/01/2015) O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) assinou ontem com o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) um termo de cooperação técnica para garantir um atendimento adequado a estrangeiros apátridas ou solicitantes de refúgio que chegam ao Brasil pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos. O documento também será assinado pela Prefeitura de Guarulhos, no próximo dia 09 de fevereiro.

Representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez (2º à esquerda), assina Termo de Cooperação com Defensor Público da União, Procurador Federal de Defesa do Cidadão e Secretário Nacional de Justiça: melhora no atendimento aos estrangeiros retidos no Aeroporto de Guarulhos

O Aeroporto de Guarulhos é uma das principais portas de entrada para solicitantes de refúgio no Brasil. Entre os cerca de 9,2 mil estrangeiros que pediram refúgio às autoridades brasileiras no ano passado, aproximadamente 1.000 entraram pelo aeroporto. Em termos nacionais, quase 50% dos solicitantes de refúgio registrados em 2014 entraram ou pediram refúgio no Estado de São Paulo.

O Termo de Cooperação assinado ontem prioriza melhorias na área onde ficam os estrangeiros “inadmitidos”, conhecida como “Conector de Guarulhos”. De acordo com o documento, a Prefeitura de Guarulhos (por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social) avaliará a situação dos estrangeiros inadmitidos para identificar solicitantes de refúgio, apátridas, vítimas do tráfico de pessoas e outras pessoas com necessidade de proteção internacional.

Os casos identificados serão encaminhados à Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, que irá analisar a necessidade de encaminhamentos no âmbito do MPF. A DPU, por sua vez, prestará assistência jurídica gratuita aos migrantes inadmitidos. Por fim, a SNJ e o ACNUR disponibilizarão programas de capacitação para órgãos e empresas que atuam no Aeroporto de Guarulhos com atividades relacionadas a refugiados, apátridas e vítimas de tráfico de pessoas.

Assinaram o Termo de Cooperação o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Aurélio Rios; o representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez; o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão; e o Defensor Público Geral Federal, Hamam Tabosa.

“Este acordo serve para facilitar a vida de quem chega ao Brasil, independente da sua situação. Este é um novo olhar sobre o migrante, sob o enfoque dos Direitos Humanos e da generosidade”, afirmou o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios. Para ele, o acordo “vai melhorar a comunicação entre autoridades, permitindo assistência jurídica aos migrantes e o controle externos da atividade policial”.

O Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, afirmou que são recebidas “muitas reclamações e denúncias de pessoas que arbitrariamente colocada de volta em aviões sem a oportunidade de colocar suas alegações”, inclusive em relação ao direito humano universal de solicitar refúgio em um país estrangeiro. “Não queremos que o Brasil seja um espaço de não reconhecimento de direitos, mas onde os direitos são exercidos calcados na ordem jurídica nacional e internacional”.

Abrão ressaltou que o termo regulamenta o direito dos estrangeiros que chegam ao Brasil de apresentar suas alegações e razões para um pedido de permanência no país. “Não pode haver nenhuma decisão em relação à saída ou à devolução dessas pessoas para seus países sem a instrução do devido processo legal. Estamos hoje acabando com um limbo jurídico”, afirmou.

O Brasil tem registrado números recordes em relação à proteção de refugiados. Desde 2010, o número anual de solicitações de refúgio saltou de 566 para 9,2 mil (em 2014). O Comitê Nacional para Refugiados – ligado à Secretaria Nacional de Justiça – reconheceu, em 2014, um número de pedidos de refúgio 13 vezes maior que em 2010. Atualmente, o país abriga cerca de 8,3 mil refugiados de mais de 80 nacionalidades diferentes – o maior número desde a criação da lei brasileira de refúgio, em 1997.

Com maior visibilidade internacional e por causa do crescente impacto humanitário dos conflitos ao redor do mundo, o Brasil tem sido destino de novos deslocamentos transcontinentais, inclusive o de solicitantes de refúgio.

“Nossa prioridade é garantir a todos os migrantes o direito de solicitar refúgio, pois sempre há a possibilidade de haver pessoas com necessidade de proteção internacional entre aqueles que viajam indocumentados ou são vítimas de esquemas de tráfico de pessoas”, afirmou Andrés Ramirez, representante do ACNUR no Brasil. Ele ressaltou que este Termo de Cooperação criam protocolos de atendimento aos migrantes inadmitidos que garantem o acesso ao país com base em direitos fundamentais.

O Defensor Público Geral Federal, Hamam Tabosa, afirmou que a participação da DPU nesta iniciativa garante “a proteção e a promoção dos Direitos Humanos” aos estrangeiros que chegam no Brasil e que merecem “um tratamento digno por parte do Estado Brasileiro”.

De acordo com os países de origem dos refugiados vivem no Brasil, o maior grupo é o da Síria (1,6 mil pessoas, até outubro do ano passado).

Por Luiz Fernando Godinho e Louani Badu, de Brasília (DF)

Acesse no site de origem: Acordo melhora atendimento a refugiados e estrangeiros no aeroporto de Guarulhos (ACNUR, 29/01/2015)

Brasil concede nº recorde de refúgios em 2014; sírios já são o maior grupo

janeiro 12, 2015

(G1/Mundo, 12/01/2015) São 2.320 solicitações aceitas, mais de três vezes o registrado em 2013. Sírios agora aparecem em 1º lugar entre refugiados (1.740)

O Brasil concedeu no ano passado 2.320 refúgios a estrangeiros, um recorde. É o que mostram dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, obtidos pelo G1. Isso representa mais de três vezes o número de solicitações aceitas em 2013 (649), o maior registro até então.

Dos pedidos aceitos, mais da metade – 1.405 – são de sírios, que agora ocupam o primeiro lugar no total de refugiados no país. São 1.740. Eles ultrapassaram os colombianos (1.263) e os angolanos (1.071). Com as novas concessões, o Brasil tem, ao todo, 7.662 refugiados de 81 nacionalidades diferentes – um aumento de 47% em um ano (veja mapa com a origem de todos).

Milhões de pessoas deixaram a Síria em busca de refúgio em nações vizinhas e, em alguns casos, em países distantes como o Brasil, em razão da guerra civil que não cessa e já provocou a morte de quase 200 mil pessoas, segundo ONGs de direitos humanos.

Desde 2013, quando foi identificado o fluxo de sírios, o Conare implementou, a pedido da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), um “procedimento acelerado” no momento de analisar as solicitações de refúgio. Houve uma simplificação dos procedimentos, com a redução de questionários e a unificação de entrevistas com diferentes autoridades antes da análise do pedido.

De acordo com o Conare, a produtividade do órgão saltou de 33 solicitações analisadas por plenária em 2011 para 368 em 2014 (mais de 1.000% de aumento).

Layla Ielo, brasileira que participa de um grupo de apoio a refugiados sírios na Mesquita do Brás, em São Paulo, confirma que o processo de obtenção do protocolo de refúgio tem sido muito mais ágil. “Antes eles esperavam quatro, cinco meses para conseguir a documentação. No meio do ano passado, a espera foi zerada. Agora voltou a se acumular por causa do volume de pessoas que chegam, mas está demorando só uma semana”, afirma.

O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da ONU de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. Segundo o ministério, o refúgio pode ser solicitado por “qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico e também por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanos”.

Em 2014, os libaneses foram o segundo grupo com mais pedidos de refúgio aceitos: 361. O número se explica, em parte, também devido à guerra na Síria. Além de enfrentar problemas econômicos, já que os refugiados do país vizinho já compõem 1/3 da população do país, houve agravamento de tensões sectárias e um aumento considerável da violência, especialmente nas áreas de fronteira.

Na terceira posição aparecem os congoleses. Conflitos entre governo e opositores do regime do presidente Joseph Kabila têm causado mortes e continuam a gerar pânico na população. De acordo com os dados do Conare, 174 habitantes do país africano obtiveram o status no ano passado.

‘Invasão síria’

A brasileira Layla Ielo diz que o principal problema agora é encontrar lugar para alojar os sírios que chegam a São Paulo – segundo ela, são, em média, três famílias toda semana. “Agora a situação na Síria ficou muito pior por causa desse grupo, o Estado Islâmico, que mata até crianças e idosos. Aí eles querem sair de lá desesperadamente”, afirma.

Muitas vezes são três gerações que fogem juntas ao mesmo tempo. “Vem o pai, a mãe, as crianças, os avós. A comunidade árabe da cidade, que no início abrigava o pessoal, já absorveu o máximo que poderia. Tínhamos conseguido hotéis que cobravam uma taxa simbólica, mas eles não querem mais cobrar menos. A situação está caótica. Tem alguns dormindo na rua por causa disso”, conta.

O grupo Oásis, do qual Layla participa, quer montar uma casa de acolhida para os refugiados sírios e tem se reunido com representantes dos governos municipal, estadual e federal para buscar uma solução.

Outra batalha é para conseguir emprego para os que chegam – muitos deles, profissionais com curso superior. Uma das ideias para 2015 é montar um curso de árabe para brasileiros, em que os professores sejam refugiados sírios.

Emprego

Conseguir emprego tem sido um dos maiores desafios para a professora de inglês Dana, de 26 anos, que está no Brasil há pouco mais de um ano. Em São Paulo, a jovem já trabalhou em uma loja de roupas no Bom Retiro, ensinou inglês em uma escola de idiomas, deu aulas particulares de árabe para brasileiros e trabalhou em uma entidade ligada a uma mesquita. Agora, ela trabalha em uma sociedade beneficente muçulmana.

Com o português afiado, Dana, que no início só se comunicava por gestos, diz que pensa em viver no Brasil por muito tempo. “No começo foi muito difícil, mas depois que fiz amigos brasileiros, e com a ajuda da comunidade árabe daqui, ficou fácil. Agora estou feliz”, afirma.
Ela diz que nem todos os sírios que chegam conseguem se adaptar bem ao Brasil, mas a maioria se esforça para aprender o idioma e se estabelecer.

É o caso do engenheiro Talal Al Tinawi, que chegou a São Paulo em dezembro de 2013 com a mulher e os dois filhos. Ele é um dos poucos refugiados que já conseguiram emprego em sua área de atuação. Após passar um tempo vendendo roupas infantis no Brás, Talal obteve o protocolo de refúgio em fevereiro de 2014. Hoje, trabalha em uma empresa de engenharia.

Os filhos, Yara e Riad, estão na escola e já falam português. Ele e a mulher, Ghazal, esperam outro bebê, que nascerá no Brasil.
Ávidos por se adaptarem à vida no novo país, eles costumam fazer passeios em museus e parques da cidade junto com novos amigos brasileiros. O Natal e o réveillon eles passaram na casa de uma família de São Paulo. Mesmo quando a guerra chegar ao fim, não pensam em voltar para a Síria. “Acho que falta muito tempo ainda para a guerra acabar. Aqui já tenho meu trabalho, meus filhos falam português bem.

Temos nossa vida aqui. No futuro só quero voltar lá para visitar”, conclui.É o caso do engenheiro Talal Al Tinawi, que chegou a São Paulo em dezembro de 2013 com a mulher e os dois filhos. Ele é um dos poucos refugiados que já conseguiram emprego em sua área de atuação. Após passar um tempo vendendo roupas infantis no Brás, Talal obteve o protocolo de refúgio em fevereiro de 2014. Hoje, trabalha em uma empresa de engenharia.

Thiago Reis e Flávia Mantovani

Acesse no site de origem: Brasil concede nº recorde de refúgios em 2014; sírios já são o maior grupo (G1/Mundo, 12/01/2015)

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