Acordo de Residencia do Mercosul

(Fórum, 18/11/2014) Atualmente há, em território brasileiro, 7.289 refugiados reconhecidos, de 81 nacionalidades distintas

Foi divulgado na manhã desta terça-feira (18), em Brasília, o novo relatório do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) sobre refúgio no Brasil. De acordo com as estatísticas, o número de refugiados reconhecidos no país cresceu 1.240% entre 2010 e 2014. Há quatro anos, houve 150 deferimentos por parte do Conare (órgão responsável por analisar as solicitações de refúgio, ligado ao Ministério da Justiça), enquanto, neste ano, até o mês de outubro, já houve 2.032.

Atualmente, há 7.289 refugiados reconhecidos no Brasil, de 81 nacionalidades distintas. Entre eles, os sírios são maioria: somam 1.524. Isso se deve, segundo o Conare, à guerra civil que o país árabe atravessa desde 2011. Graças a este contexto, o Comitê aprovou, em setembro de 2013, resolução normativa que facilita a entrada no Brasil de quem pede refúgio por conta do conflito sírio, por meio da emissão de um visto de turista válido por 90 dias.

Desde 2012, a quantidade de sírios reconhecidos como refugiados vem crescendo: naquele ano, foram 37; em 2013, 284; e em 2014 (até outubro), 1.183. No último mês de julho, o número de refugiados sírios ultrapassou o de colombianos, que, até então, ocupavam o primeiro lugar – hoje, são 1.218. A alteração do quadro é decorrente, também, da adesão da Colômbia ao Acordo de Residência do Mercosul, que facilita aos colombianos a obtenção de residência temporária no Brasil por um período de dois anos (depois, pode-se obter o status de residência permanente). A partir de 2013, a maioria dos colombianos que chegou ao país se utilizou deste mecanismo, e não da solicitação de refúgio.

O Brasil tem, ainda, importante papel no reassentamento de refugiados. O relatório aponta que, desde 2002, o governo brasileiro reassentou mais de 612 deles, em sua maioria, colombianos, e dentre os quais 46% são mulheres.

Nos dias 2 e 3 de dezembro, Brasília sediará o Cartagena+30, evento comemorativo de 30 anos da Declaração de Cartagena sobre a Proteção Internacional de Refugiados, que ampliou o conceito de refugiado para além da própria Convenção da ONU sobre o assunto, lançada em 1951. No encontro, deve ser aprovada a Declaração do Brasil, que revisará o tratado formulado em 1984. Lembrando que o Brasil é signatário tanto da Convenção, como de seu Protocolo, publicado em 1967, além de ter sua própria lei de refúgio, promulgada em 1997.

Acesse no site de origem: Número de refugiados reconhecidos no Brasil aumenta 1.240% entre 2010 e 2014 (Fórum, 18/11/2014)