Pedido de refúgio no país aumentou 2.131% em 5 anos, diz ministério
(G1/Mundo, 03/06/2015) Brasil foi país que mais recebeu solicitações na região em 2014, diz ONU. Sírios são os que mais buscam abrigo no país
O Brasil registrou em 2014 um aumento de 2.131% no número de solicitações de refúgio por parte de estrangeiros em comparação a 2010, informou nesta quarta-feira (3) o diretor adjunto do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Paulo Guerra. Em 2014 foram 25.996, contra 1.165 em 2010.
O país recebeu o maior número de solicitações dentre as nações da América Latina em 214, segundo análise da Agência da ONU para Refugiados, Acnur. O país recebeu mais solicitações de refúgio do que todos os países da região juntos, com exceção do Equador.
O Acnur divulgou nesta quarta-feira que, em maio, havia 7.700 refugiados reconhecidos de 81 diferentes nacionalidades no país. Consultado pelo G1, o Comitê Nacional de Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, informou serem 7.946 refugiados em abril.
O maior número, infoma o Conare, vem da Síria (23%), seguidos de refugiados da Colômbia, Angola e da República Democrática do Congo.
Para Paulo Guerra, o maior desafio do Ministério da Justiça é criar mecanismos para que os solicitantes tenham o perfil mais próximo possível de refugiado e que o refúgio não seja uma maneira de entrar no país sem enfrentar as vias legais de imigração, segundo disse nesta quarta-feira (3) em evento do Acnur, em São Paulo.
Apesar do grande número de solicitações, o ministério consegue atender apenas 15 por dia, admite o diretor adjunto. Isso faz com que a espera entre o pedido e o reconhecimento demore, em média, 13 anos. “Em regra, o julgamento dos casos está muito atrasado”, afirma.
Segundo a agência da ONU, desde 2013 o Brasil o país é um importante para o acolhimento de refugiados. Outras populações relevantes de refugiados no país vêm do Líbano, Palestina, Libéria, Iraque, Bolívia e Serra Leoa.
Refúgio em São Paulo
Dentre os estados, segundo o Acnur, São Paulo foi o que mais recebeu pedidos de refúgio em 2014, seguido do Acre, Rio Grande do Sul e Paraná. No estado de São Paulo, cresce muito a solicitação de refúgio. Em 2010 foram 310 pedidos. Em 2014, 3.612. A maioria dos solicitantes são da República Democrática do Congo, do Líbano e de Gana.
A capital também é a cidade com mais solicitantes de refúgio, com 3.276 pedidos, seguida de Campinas (218 solicitações) e Guarulhos (178 solicitações).
O refúgio pode ser pedido por qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico, e também por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanos. Com esse status, eles passam a ter direito de trabalhar e acessar os serviços públicos de saúde e educação.
Marina Franco
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