Parceria entre governos garante implantação de CRAI no Rio Grande do Sul
(MJ, 13/01/2016) O Ministério da Justiça consolidou, nesta quarta-feira (13), parceria e repasse de recursos para a implantação de um Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes e Refugiados (CRAI) em Porto Alegre (RS). O convênio foi celebrado entre governo federal, Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitura de Porto Alegre.
O MJ destinará ao município R$ 749.358,08. Como contrapartida, a prefeitura concederá o valor de R$ 9.482,50. O governo estadual ficará responsável por disponibilizar local e fiscalizar a construção do CRAI. Os recursos servirão para compra de mobiliário, equipamentos, bens de consumo e contratação de pessoa jurídica para o fornecimento emergencial dos recursos humanos.
Os Centros de Referência oferecem acolhimento e atendimento especializado a imigrantes e refugiados como suporte jurídico, apoio psicológico e social, além de oficinas de qualificação profissional. O projeto busca promover o acesso a direitos e a inclusão social, cultural e econômica dos imigrantes por meio do atendimento especializado a esta população, da oferta de cursos e oficinas, além do serviço de acolhimento.
Além do Rio Grande do Sul, Santa Catarina também está em processo de implementação de um CRAI. O convênio com o estado foi assinado nesta terça-feira (12). A unidade de São Paulo está em funcionamento desde o ano passado.
Para o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, o convênio consolida o trabalho articulado entre as três esferas de governo. “Esse centro de referência tem grande importância, pois possibilitará acolhida, assistência e integração gradual à sociedade e à cultura brasileira dessas pessoas que chegam ao Brasil.”
Vasconcelos também falou sobre a revisão da Lei de Imigração, que trará regras convergentes com a Constituição Cidadã, de 1988. “O projeto de lei prevê direitos e garantias para os imigrantes e traz mecanismos para desburocratizar o intercâmbio cultural, científico e tecnológico entre nacionais e estrangeiros”, enfatizou.
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, destacou a importância da parceria para dar assistência aos imigrantes e para combater desigualdades. “Estamos criando condições para que as diferenças sejam respeitadas. E isso não é possível sem o auxílio do poder público com políticas públicas consistentes”, afirmou.
Durante a assinatura do convênio, o presidente da Associação dos Senegaleses de Porto Alegre, Mor Ndiaye, fez um agradecimento, e destacou o desejo de que a experiência de Porto Alegre siga de modelo para outros lugares do mundo. “Estamos dando nossa contribuição para a sociedade porto-alegrense, mostrando o quanto o povo daqui é generoso”, disse o imigrante.
O representante da comunidade haitiana em Porto Alegre, Alix Georges, deu ênfase á relação de amizade entre os dois países. Para ele, isso contribui para que haja um ambiente de cooperação mutua, com características acolhedoras, solidárias e cooperativas.
Com informações da Prefeitura de Porto Alegre
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