São Paulo cria centro de referência e acolhida para imigrantes
(ADUS, 13/11/2014) Entre o público atendido integram haitianos e refugiados de diversos países
Gode Frija Mbombo Biduaya, 58 anos, deixou o Congo devido a perseguições políticas sofridas pela família. Chegou a São Paulo com a esperança de reconstruir a vida, já possui protocolo de refúgio, CPF e carteira de trabalho. Fala português, procura emprego e vive há dois meses no Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes da prefeitura de São Paulo (CRAI-SP).
O lugar em que Biduaya mora foi inaugurado em agosto de 2014, após o fechamento do Abrigo Emergencial do Glicério, e possui a capacidade de abrigar 110 pessoas, entre homens, mulheres e crianças. A maioria dos moradores é do Haiti, imigrantes que possuem visto humanitário. Entre os refugiados o número predominante é do Congo, mas também é possível encontrar pessoas de Angola, Senegal, Bolívia entre outros. Não há um tempo determinado para que o imigrante fique no CRAI-SP, mas a ideia é que ele permaneça o necessário para conseguir se manter.
No dia 11 de novembro, foi inaugurada a área de Referência do CRAI-SP que oferece atendimento geral, apoio jurídico, apoio psicológico, cursos e oficinas. A equipe é capacitada para atender em seis idiomas (português, inglês, espanhol, francês, criolo e árabe) e possui funcionários imigrantes que passaram por um processo seletivo realizado pelo Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras), ONG responsável pela direção do local. Um dos funcionários é o refugiado congolês Luison, 19 anos, que chegou ao Brasil sozinho antes dos 18 anos de idade. “É importante dizer que os atendimentos são para qualquer imigrante que chegue a São Paulo, independente de ter algum visto, ser solicitante de refúgio ou refugiado. Também não é preciso ser morador do Centro de Acolhida”, informa Cleyton Borges, coordenador da área de Referência.
Confira os serviços oferecidos pelo CRAI-SP
Atendimento Geral
No primeiro contato, o atendimento em diversos idiomas permitirá ao imigrante obter informações sobre a regularização migratória, documentação e acesso aos serviços públicos municipais, além de agendar atendimentos especializados no CRAI ou em outros órgãos públicos, como a Polícia Federal e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
Apoio Jurídico
Orientação jurídica gratuita, mediante agendamento prévio, por profissionais especializados na questão migratória, em casos que não envolvam questões de contencioso.
Apoio Psicológico
Atendimento gratuito com profissionais de Psicologia mediante agendamento prévio, com atenção especial aos solicitantes de refúgio e imigrantes em situações mais vulneráveis.
Cursos e Oficinas
Oferta de cursos e oficinas gratuitos voltados à qualificação profissional de imigrantes. Entre estes, estão previstas aulas de Português, oficinas sobre direitos, cursos do PRONATEC, entre outros.
“O Centro de Acolhimento e Referência é o primeiro do Brasil a articular duas atividades extremamente importantes, que é oferecer uma casa de passagem e todo tipo de orientação e acompanhamento de serviços importantes”, diz Rogério Sottili, secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Sottili ainda comenta que não há previsão de abrir outro Centro e que levou a ideia para o governo do Estado para que haja Centros em outras cidades de São Paulo. Segundo ele a proposta foi bem recebida. O CRAI-SP foi criado diante da importância fundamental de a cidade se preparar para receber os imigrantes, necessidade que chamou a atenção quando centenas de haitianos chegaram à capital paulista no início do ano e passaram por muitas dificuldades. A ajuda a todos os imigrantes é essencial para que eles tenham uma vida digna. “O risco de ficarem em situação de rua acontece se não tiverem apoio”, argumenta Luciana Temer, secretária municipal da Assistência e Desenvolvimento Social.
O projeto é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ/MJ) e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). O Sefras é a instituição responsável pela gestão das atividades. “Nós atuamos na área social, mas nunca tivemos a pretensão de ocupar o espaço do Estado. Temos a compreensão de que as organizações sociais estão aqui para ajudar, dar a sua contribuição. Mas reconhecemos que o trabalho social é uma obrigação do Estado”, discursa Frei José Francisco dos Santos, coordenador geral do Sefras.
Saiba mais
O Centro de Acolhida funciona diariamente 24 horas. Oferece hospedagem, alimentação, banho, assistência social e jurídica.
O Centro de Referência funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Presta serviço de regularização de documentos, intermediação de trabalho, prevenção de trabalho escravo, formação (profissional e idiomas), orientação jurídica, encaminhamento de saúde e apoio psicológico.
Endereço:
Rua Japurá, 234, Bela Vista, região central de São Paulo
Telefone: (11) 3132-0074
E-mail: craisp@prefeitura.sp.gov.br
Texto: Priscila Pacheco / Foto: Luiz Guadagnoli/SECOM
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