Frederico Alexandre de Oliveira

(G1/Amazonas, 11/01/2015) Maioria dos refugiados são de origem árabe, segundo informações da PF. Dimensão territorial ajuda o estado a ser uma rota para refugiados

Crises diversas ao redor do mundo tem afetado indiretamente o Amazonas. É o que apontam os dados da Polícia Federal (PF) no estado, que registrou aumento de aproximadamente 40% no número de refugiados no ano de 2014. Para o órgão, este crescimento ocorre por diversos motivos, principalmente pelas crises nos países de onde estes refugiados se deslocam, e a vasta dimensão territorial do estado.

O refúgio é uma solicitação feita por cidadãos perseguidos politicamente, ou por razão de nacionalidade, religião ou raça. O Brasil tem recebido milhares de pessoas em condições de refugiados, e o Amazonas é um dos pontos de fuga. Em 2014, o aumento de pessoas que pediram refúgio no estado nesta condição aumentou cerca de 40%, segundo a Polícia Federal. “Houve um aumento no número de refúgio mas é uma questão internacional, o Brasil não tem um motivo específico para ser um lugar para esses refugiados”, explicou o delegado Pablo Oliva, chefe da Delegacia de Imigração da Polícia Federal do Amazonas.

O Amazonas, que não tinha muita tradição em ser local de refúgio, virou ponto estratégico após a movimentação de haitianos no últimos anos após o terremoto que atingiu país em 2010. Porém, pessoas oriundas do Haiti foram retiradas da categoria de refugiados, segundo o professor de Direito Internacional Público, Frederico Alexandre de Oliveira. “Os refugiados vêm por conta de conflitos étnicos ou políticos, e no Haiti não é isso que acontece. No Haiti eles estão vindo por uma questão humanitária, pelo país estar em uma situação de calamidade, e por isso eles recebem o visto de natureza diferente”, destacou.

O Amazonas, que já possui uma comunidade árabe consolidada, recebeu neste ano, um grande número de refugiados do Oriente Médio, segundo aponta a PF. Os conflitos na região motivaram estas migrações. “O Amazonas tem a tradição centenária de receber comunidades de origem libanesa, muçulmana, judaica. Eles vêm na condição de refugiados e acabam ficando”, justificou o professor Frederico Alexandre.
Outro fator que pode influenciar nos números é a facilidade de acesso pela dimensão territorial do estado, que faz com que o Amazonas tenha uma grande quantidade de fronteiras, não só com outros países, como também com outros estados como Acre, Roraima e Rondônia, que também são pontos de entrada no país.

A PF esclareceu ainda que são consideradas refugiados somente as pessoas que entraram no Amazonas sem ter ponto fixo para moradia. Apesar do crescimento, o delegado Pablo Oliva afirmou que nem todos os que pedem refúgio conseguem ficar no Amazonas. “O estado brasileiro não é obrigado a ficar com um cidadão refugiado. O refúgio e naturalização são decisões de soberania que tem a ver com o estado brasileiro deixar definido o que ele entende como bom para o seu país, e se vale a pena manter aquele cidadão no estado”, declarou.
Ainda de acordo com a PF, a partir do momento em que a pessoa é aceita como refugiada, o Brasil tem que acatar e receber o cidadão enquanto tramita o processo de refúgio dele. O Ministério da Justiça é responsável por definir se ele poderá ficar em definitivo como refugiado.

Acesse no site de origem: Polícia Federal registra aumento de 40% no número de refugiados no AM (G1/Amazonas, 11/01/2015)