Genebra – Caminhos do refúgio

Programa de vistos humanitários do Brasil é destaque na Conferência Internacional do Acnur

março 30, 2016

(MJ, 30/03/2016) Encontro realizado em Genebra (Suíça) discutirá soluções para crise global de refugiados sírios

Nesta quarta-feira, (30), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) realiza, em Genebra, uma reunião de alto nível sobre a situação dos refugiados sírios no mundo e a necessidade de encontrar soluções para o problema, incluindo a expansão do reassentamento e outros meios tradicionais. Dentre os assuntos que serão discutidos com base na ampliação de mecanismos e soluções inovadoras, estão o programa de vistos humanitários do Brasil.

A reunião tem por objetivo aumentar, nos próximos três anos, as opções para os refugiados sírios chegarem a outros países por meio de programas de admissão humanitária ou outros procedimentos legais.

Estratégia semelhante já vem sendo adotada pelo Brasil desde 2013, quando o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) editou uma Resolução Normativa permitindo a emissão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria. Em 2015, a resolução foi renovada por mais dois anos. De lá para cá, já foram emitidos mais de 8,4 mil vistos nas unidades consulares de vários países, em especial no Líbano, Jordânia e Turquia.

Em maio de 2015, parceria entre Conare e Acnur garantiu mais eficiência ao Brasil no processo de concessão desses vistos especiais, definindo procedimentos e ações conjuntas, como treinamento e capacitação, identificando pessoas, familiares e casos sensíveis, além de auxiliar as unidades consulares brasileira na emissão de documentos, processamento célere e seguro. Esse programa contribuiu para que mais de 2.200 sírios fossem reconhecidos como refugiados no Brasil, formando o maior grupo entre os 8.600 refugiados reconhecidos pelas autoridades nacionais.

“O Brasil tem adotado uma postura solidária e firme no propósito de garantir políticas inovadoras na área de imigração. E o país tem se colocado aberto a atuar junto à comunidade internacional a fim de diminuir o sofrimento de refugiados diante da pior crise humanitária desde a II Guerra Mundial. Nossa política de vistos especiais continuará. Estudaremos novas formas de reassentamento em parceria com a iniciativa privada e estaremos abertos a construir outros mecanismos para enfrentar o drama de cerca de 20 milhões de pessoas refugiadas no mundo”, ressalta o secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, Beto Vasconcelos.

“Este é o momento de firmeza, ousadia e coragem. Superar a falta de informação, o medo e o ódio é a medida certa que nos distinguirá da barbárie e nos conduzirá ao caminho correto, que é o da humanidade”, destaca Vasconcelos.

Ações de fortalecimento do sistema de refúgio
No início de 2015, o Ministério da Justiça iniciou o processo de fortalecimento do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). A Acnur é a parceira do governo federal nessa ação, que consiste na ampliação do número de unidades do Conare pelo País, aumento na quantidade de funcionários, entrevistas por videoconferências e adoção da uma base internacional de certificação chamada Quality Assurance International (QAI).

Também foram implementadas ações de soluções duráveis e integração de imigrantes e refugiados na sociedade, como a criação de Centros de Referência e Assistência a Imigrantes e Refugiados (CRAI), cursos de português e cultura brasileira oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), facilitação e desburocratização na emissão de documentos, além de uma parceria com o Sistema Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) para cursos de empreendedorismo voltado a imigrantes e refugiados.

Ainda em 2015, o Conare e a Acnur trabalharam na avaliação do programa de reassentamento brasileiro de refugiados e iniciaram as tratativas para retomada do programa em 2016. Em fevereiro deste ano, o Brasil realizou reuniões de trabalho com representantes canadenses sobre o modelo norte-americano de financiamento privado para reassentamento de refugiados. Participaram dos encontros agentes do poder público, da sociedade civil e da iniciativa privada.

Ministério da Justiça

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Países reunidos em Genebra concordam em receber 100 mil refugiados sírios

dezembro 11, 2014

(ACNUR, 11/12/2014) Representantes de governos reunidos em Genebra, na Suíça, na última terça-feira, comprometeram-se a aumentar o número de refugiados sírios aceitos por programas de reassentamento ou outros mecanismos de proteção humanitária.

Com o compromisso dos países o ACNUR espera atingir 100 mil vagas para refugiados sírios nos próximos meses, incluindo as 62 mil já disponibilizadas pelos governos.

“A Síria tornou-se o mais importante desafio humanitário do nosso tempo, e é fundamental que esse tipo de ajuda continue a ser oferecida,” disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres. “Prestar assistência às vítimas de guerra é de suma importância, mas é também uma importante demonstração de solidariedade com os países da região que hospedam milhões de sírios.”

O ACNUR estima que mais de 10% dos 3,2milhões de refugiados em países vizinhos da Síria vivem em extrema vulnerabilidade e precisam ser reassentados em outro lugar. Elas se encaixam nos critérios globais de reassentamento, como terem sobrevivido à tortura, apresentarem graves problemas de saúde e serem mulheres chefes de família com muitos filhos e sem apoio familiar.

As vagas oferecidas pelos países incluem reassentamento e outros regimes de admissão humanitária, incluindo programas de vistos humanitários, financiamento privado, reunificação familiar, bolsas de estudo, transferência por questões médicas e mobilidade laboral. Tais mecanismos complementam os programas de reassentamento existentes e ajudam a garantir a disponibilidade de vagas para refugiados de todo o mundo.

“Esses novos e criativos arranjos também reforçam nosso trabalho de oferecer aos jovens sírios a oportunidade de ter acesso à educação e capacitação profissional, evitando que toda uma geração síria seja perdida,” disse Guterres.

Em fevereiro deste, com o agravamento da crise de refugiados e depois que a meta de 30 mil vagas foi atingida, o Alto Comissário solicitou a abertura de 130 mil novas vagas para sírios até o final de 2016. O ACNUR prevê novas chamadas de vagas para reassentamento de sírios nos próximos anos.

“Este é um passo em direção ao nosso objetivo geral de prover reassentamento ou outros mecanismos humanitários para cerca de 10% dos refugiados sírios que são particularmente vulneráveis”, disse Guterres.

Juntos, Líbano, Turquia, Jordânia, Iraque e Egito abrigam mais de 3,2 milhões de refugiados sírios.

Por: ACNUR

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Desastres naturais geram 22 milhões de refugiados, três vezes o impacto das guerras

setembro 17, 2014

(Estadão, 17/09/14) Segundo dados publicados por entidades referência na ONU, 600 eventos climáticos foram registrados só no ano de 2013

GENEBRA – As mudanças climáticas já afetam comunidades inteiras e, apenas em 2013, 22 milhões de pessoas foram obrigadas a deixar suas casas e cidades por conta de desastres naturais. O número de vítimas é três vezes superior aos refugiados por conta de guerras.

Segundo o estudo que está sendo lançado às vésperas das reuniões na ONU sobre mudanças climáticas, o volume de pessoas afetadas é duas vezes superior ao que era registrado nos anos 70. Nos últimos 40 anos, a população das grandes cidades explodiram, intensificando os desafios e criando crises urbanas importantes.

Desde a década de 70, a população mundial aumentou em 98%. Mas a população urbana cresceu em 187%. No total, 600 eventos climáticos extremos de grandes proporções foram registrado em 2013 em 119 países. 94% deles eram tormentas e inundações. Nenhuma região do mundo escapou. Mas a Ásia concentrou 87% dos afetados pelos desastres naturais.

Se o clima não reconhece fronteiras, o impacto depende sempre do nível de desenvolvimento de um país. 85% dos afetados vivem em países pobres. Só o tufão Haiyan obrigou 4,1 milhões de filipinos a deixar suas casas. No Japão, o tufão Man-yi afetou 260 mil pessoas e, em Oklahoma nos EUA, uma tempestade obrigou 218 mil pessoas a abandonar suas cidades.

Para os especialistas, o número de fenômenos climáticos extremos deve aumentar nos próximos anos, em parte por conta das mudanças climáticas, mas também pela quantidade cada vez maior de pessoas vivendo em condições precárias em cidades. Diante deste cenário, as entidades lançam um apelo para que governos invistam na prevenção de desastres e que assumam compromissos políticos firmes neste sentido.

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