Paolo Parise – Caminhos do refúgio

Paolo Parise

Quase 6,9 mil estrangeiros pediram refúgio ao Brasil neste ano, segundo Ministério da Justiça

outubro 18, 2014

(CBN, 18/10/2014) A reportagem da CBN constatou que os imigrantes entram no país e só depois passam por uma triagem, mesmo em meio às iniciativas anunciadas pelo governo para o combate ao ebola

O número de estrangeiros que solicitaram refúgio ao governo brasileiro em 2014 superou o total de refugiados no país: 6.886. Dados do Ministério da Justiça apontam que 6.721 refugiados vivem no Brasil atualmente. Profissionais que atuam no auxílio aos imigrantes afirmam que os dados poderiam ser ainda maiores, caso os órgãos responsáveis trabalhassem com mais rapidez e integração. Mesmo em meio à epidemia de ebola no continente africano, não há qualquer triagem para o ingresso do refugiado em território brasileiro. Para dar entrada no processo, os imigrantes precisam apenas preencher um requerimento disponibilizado pela Polícia Federal. O delegado-chefe da unidade do aeroporto internacional de Guarulhos, Wagner Castilho, afirma que os protocolos internacionais e a própria lei federal não exigem sequer documentação.

Gráfico de refugiados (Crédito: Arte / CBN)

A União Europeia anunciou nesta semana que vai verificar a eficiência da vigilância anti-ebola nos aeroportos da Libéria, da Guiné e de Serra Leoa. A reportagem da CBN pediu detalhes ao Ministério da Saúde sobre as iniciativas anunciadas para evitar a entrada de casos suspeitos. A pasta, porém, não retornou à solicitação. Após preencherem o formulário, os estrangeiros recebem um protocolo com validade de um ano que permite a emissão de CPF e Carteira de Trabalho. O documento entregue à Polícia Federal é encaminhado ao Comitê Nacional para os Refugiados. A responsável pelo setor de relações externas da Cáritas, Larissa Leite, afirma que o prazo para dar entrada no processo não é respeitado.

Depois de receber o formulário preenchido, o Conare marca uma entrevista presencial. Sete membros do órgão são responsáveis por analisar as informações e decidir pelo veto ou pela concessão. Segundo o órgão, 7.461 pedidos ainda estão em análise. O comitê não informou a quantidade de avaliações realizadas por mês. O coordenador Virginius Lianza explica que o processo pode demorar até 14 meses.

Caso o pedido seja rejeitado, o estrangeiro pode recorrer da decisão. Se a solicitação for aprovada, o imigrante deve retirar os documentos com a Polícia Federal. O padre Paolo Parise, da Missão Paz de São Paulo, enxerga um despreparo na forma como o Estado trata a questão, sem preocupações com o atendimento a saúde, moradia e emprego. Ele afirma que faltam iniciativas mais amplas para o assunto e que o governo só age em momentos-limite.

Os sírios, os colombianos e os angolanos lideram as solicitações neste ano.Todos os procedimentos de concessão de refúgio no país são regidos pela Convenção de Genebra de 1951 e por uma lei federal promulgada em 1997.

Por Luiz Nascimento

Acesse no site de origem: Quase 6,9 mil estrangeiros pediram refúgio ao Brasil neste ano, segundo Ministério da Justiça (CBN, 18/10/2014)

Missão Paz, que atende imigrantes e refugiados em SP, muda estrutura de atendimento

outubro 17, 2014

(CBN, 17/10/2014) É que, cada vez mais, aumenta o número de mulheres que chegam ao local. Algumas estão grávidas, inclusive de filhos gerados no Brasil.

A missão Paz, que atende imigrantes e refugiados na capital paulista, mudou a estrutura de atendimento. É que, cada vez mais, aumenta o número de mulheres que chegam ao local. Algumas estão grávidas, mas diferentemente do que acontecia em abril e maio, quando chegavam ao país, prestes a dar à luz, agora elas engravidam no Brasil.

Mulheres haitianas fazem Missão Paz mudar estrutura de atendimento em SP (Crédito: Joel Silva/Folhapress)

O número de mulheres haitianas que chegam à Missão Paz, que atende imigrantes e refugiados na capital paulista, vem aumentando. Diante deste perfil, a estrutura no atendimento mudou.

Para se ter uma ideia, de janeiro a julho, esse número cresceu mês a mês, somando no período 277 mulheres. De agosto para setembro, houve uma queda de 20%, mas os números de outubro, ainda não fechados, indicam um crescimento em relação a setembro.

A exemplo dos homens, elas buscam uma melhora na qualidade de vida, como contou a ajudante-geral Emônd Cristine, que está há uma semana na Igreja Nossa Senhora da Paz, na região central da capital, onde fica a Missão. Contamos com a ajuda do haitiano Max Prival na tradução da nossa conversa.

Ela chegou aqui para trabalhar, para conseguir dinheiro para mandar para lá [Haiti], diz o tradutor. Depois, se Deus quiser, trazer todos para cá. Ela quer que a vida melhore.

Nesta sexta-feira, cerca de dez mulheres estavam na Igreja, algumas grávidas, e diferentemente do que acontecia quando chegavam ao Acre, em abril, prestes a dar à luz, hoje elas engravidam no Brasil.

Diante deste perfil, a estrutura de atendimento mudou, como informou a assistente Social, da Missão, Mônica Quenca.

Elas chegam, arrumam trabalho. Mulheres têm uma força de trabalho muito grande, arrumam emprego rápido, mas também estão engravidando muito rápido, explica Mônica. Acompanho as famílias e tenho 11 grávidas no grupo, três grávidas de gêmeos, que têm a data de parto prevista para janeiro e fevereiro de 2015.

O padre Paolo Parise, um dos responsáveis pela Missão Paz, comentou quais os cuidados que surgiram nas últimas semanas com o aumento do número de mulheres.

Sempre tentamos instruí-las para que elas saibam os perigos de doenças e também ajudá-las a entender como funciona, no caso das grávidas, todo o processo no Brasil, que é diferente do Haiti. Aqui há todo um acompanhamento que lá não existe, que elas tomem consciência da importância disso. E àquelas que trabalham, claro, dar o instrumental para não serem exploradas.

Desde abril chegaram cerca de 2,8 mil haitianos na Missão. Desse total são aproximadamente 360 mulheres.

Acesse no site de origem: Missão Paz, que atende imigrantes e refugiados em SP, muda estrutura de atendimento (CBN, 17/10/2014)