Após Temer se comprometer com refugiados na ONU, grupo fica isolado em aeroporto (Rede Brasil Atual, 28/09/2016)
Estrangeiros foram surpreendidos com nova portaria do governo federal e não puderam entrar no Brasil
Neste momento, mais de 30 estrangeiros de diversas nacionalidades como libaneses, senegaleses, guineenses e nigerianos estão na área de desembarque do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, sem poder entrar no Brasil. Solicitantes de refúgio, eles saíram do país com autorização de retorno e foram surpreendidos por nova normativa quando regressaram. Agora estão isolados de qualquer conhecido, numa zona obscura do aeroporto e da lei.
A nova portaria foi baixada pelo Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, dois dias depois de o presidente Michel Temer dizer em reunião da ONU que estuda facilitar a inclusão de refugiados no país. A Nota Informativa 09/2016 da Divisão de Polícia de Imigração, emitida dia 21 de setembro, fala sobre a necessidade de estrangeiros portadores de protocolo de solicitação de refúgio requererem visto para retornar ao país.
Isso quer dizer que os solicitantes de refúgio terão trâmites a mais do que pessoas que viajam ao país como turistas por exemplo, mesmo muitas vezes sendo originários de países em situação de conflito, onde é ainda mais difícil ter acesso à burocracia.
Três estrangeiros que conversaram com a reportagem afirmam que viajaram antes da emissão da portaria, por motivos diversos, e que não foram informados sobre a necessidade do visto quando desembarcassem novamente. A autorização de saída concedida pela Polícia Federal seria válida por 90 dias.
Isolado no aeroporto há cinco dias, Abulai Camara, de 41 anos, conta que saiu do Brasil há três meses para acompanhar o enterro do pai na Guiné Bissau. Retornou na última semana com a certeza de reencontrar a namorada, grávida de oito meses.
“Saí do Brasil com o protocolo e agora volto e o governo diz que não vale mais. Fui com a consciência tranquila. Se tivessem dito que precisaria de visto para voltar, nem teria saído.”
Situação semelhante vive o nigeriano Michel, de 24 anos. Foragido de perseguição do grupo extremista Boko Haram, ele vive no Brasil há dois anos, onde construiu carreira e família. Ele trabalha como técnico de manutenção de ar condicionado em São Paulo e organizou a viagem à Nigéria, por poucos dias, para buscar seus documentos para se casar no Brasil. A namorada de Michel está grávida de três meses.
“Peguei meus documentos, como pediram, e comprei a aliança. Quando cheguei aqui, disseram que iam me deportar. Essa situação é muito difícil para mim, quero ficar. Minha namorada precisa de mim, não posso abandonar ela aqui sozinha com a minha filha na barriga. Ela me liga e chora todos os dias.”
Abandono
Além do isolamento, os estrangeiros contam que foram instalados de maneira absolutamente precária no maior aeroporto do País. O grupo enfrenta, há dias, noites geladas dormindo no chão — alguns com cobertores oferecidos pelas companhias aéreas, outros nem isso. A comida é pouca e gelada, como relata Abulai.
“Estamos deitando no piso mesmo. Nos dão comida três vezes por dia, mas é muito pouco. De manhã, vem um pão francês com azeite queimado. Na hora do almoço, berinjela com batata. E só.”
Com os objetos pessoais nas malas, longe da sala, o banho fica inviável. O grupo relata que não teve acesso nem mesmo a produtos de higiene pessoal. Segundo o senegalês Birani Meayue, de 34 anos, alguns deles já começam a perder peso.
“Só dão salada com batata todos os dias, o frango não presta. Todo mundo aqui está emagrecendo muito. Nós não merecemos isso na vida. Todo mundo aqui é trabalhador e responsável.”
Meayue mora no Brasil há sete anos e conta que viajou no dia 4 de maio para visitar a família no Senegal. Ele trabalha em um frigorífico em Santa Catarina, onde mora de aluguel e vive cercado de dezenas de amigos. Agora, preso em Cumbica, perdeu o direito até mesmo de defesa.
A advogada Patrícia Vega, que tem três clientes entre o grupo, conta que não lhe informaram nem onde fica a sala. Ela foi impedida pela Polícia Federal de encontrar seus clientes e está inconformada com a decisão do governo.
“Essa normativa pegou todo mundo de calça curta. Ainda mais depois que o presidente disse que o Brasil está de braços abertos para os refugiados. Não dá para dizer que eles podem sair com o protocolo e na hora que voltam a regra mudou. Essas pessoas têm trabalho e família aqui. Não pude acessá-los nem para pegar os documentos e entrar com mandado de segurança.”
De acordo com Abulai, agentes da Polícia Federal estiveram, na tarde desta terça-feira (27), na sala onde estão retidos e chegaram a intimidá-los. “Estão dizendo que, se a gente não voltar, vamos ficar nessa situação péssima, por dois, três anos. Estão intimidando a gente. Só que já decidimos: se não reverem nossa situação, vamos entrar em greve de fome, amanhã a partir do meio dia.”
Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça afirmou, na noite de ontem (27), que o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) estava “tomando as providências para solução imediata do problema”.
Por Lumi Zúnica e Érica Saboya
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