Falha em responder fluxo de refugiados tem natureza política

(AUN, 05/09/2014 ) A natureza política e internacional dos conflitos e das relações entre os países atrapalha a garantia de proteção a refugiados e influencia entidades como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Foi o que concluiu Thaís Silva Menezes em sua dissertação de mestrado para o Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo.

Segundo a pesquisa, apesar das demandas humanitárias do oferecimento de proteção internacional deverem idealmente superar outras preocupações, a realidade mostra que é impossível separar o ético do político no mundo moderno das relações internacionais. E até mesmo entidades cuja função evidenciar a questão e garantir apoio para refugiados, como o ACNUR, acabam influenciadas por considerações de política internacional.

Mesmo com a necessidade de garantir direitos e vida digna aos indivíduos, que levou à formulação do regime internacional dos refugiados, e da falta de justificativas para a permanência de um indivíduo que sofre ou possa sofrer perseguição em seu país, a pesquisa destaca a existência de uma atual “crise de proteção ao refugiado”. Essa crise resultaria de maiores obstáculos à mobilidade humana no mundo atual, além de um processo que visa desvalorizar as condições que determinam o status de refugiado, deixando a definição mais restrita, e consequentemente garantindo proteção internacional a um menor número de pessoas.

“A proteção efetiva dos refugiados apenas é possível a partir da compreensão de seus fundamentos e de todos os fatores intervenientes.”, afirma Thais. “Indubitavelmente as dinâmicas da política internacional representam um fato essencial no contexto apresentado e, por esse motivo, é necessário suprir as lacunas de pesquisa na área, deixando de somente apontar questões e passando a analisá-las”

Por Thiago Quadros de Miranda

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Fonte: Instituto de Relações Internacionais – USP