O ACNUR (Alto Comissariados das Nações Unidas para Refugiados) divulgou na véspera do dia do refugiado, celebrado no dia 20 de junho, dados sobre deslocamento forçado. De acordo com o relatório Tendências Globais, 68,5 milhões de pessoas estavam deslocadas por guerras e conflitos até o final de 2017.
Refugiados que deixaram seus países para escapar de conflitos e perseguições correspondem a 25,4 milhões de pessoas. Em relação a 2016, houve um aumento de 2,9 milhões de pessoas, o maior registrado pelo Acnur num único ano. Leia mais
O mesmo relatório também mostra que o número de solicitações de refúgio recebidas pelo Brasil mais que dobrou nesse período. Somando-se os refugiados reconhecidos no Brasil, que são 10.264, mais os que entraram com pedido de refúgio e aguardam decisão (85.746) e os estrangeiros que receberam outro tipo de proteção (no caso do Brasil, permissão temporária de residência), o número chegou a 148.645 em 2017, uma alta de 118% em relação ao ano anterior. Leia mais
O tempo de espera é uma das dificuldade enfrentadas pelos que aguardam o parecer do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados, órgão do Ministério da Justiça que reúne diversas pastas e é responsável pela análise dos pedidos de refúgio recebidos pelo país. A média de espera é de dois anos. Enquanto aguardam, os solicitantes têm o Protocolo de Permanência Provisória que receberam ao solicitar refúgio. Embora permita a emissão da carteira de trabalho, CPF e acesso a serviços públicos, o documento não é sempre aceito. Leia mais
Quer conhecer a realidade de imigrantes e refugiados que estão em São Paulo? Conheça o o documentário “Cara do Mundo”, produzido por ex-alunos da Escola de Jornalismo – iniciativa da agência Énóis Inteligência Jovem, que traz narrativas de imigrantes e refugiados que vivem na cidade de São Paulo. Leia mais
Para a repórter Patrícia Campos Mello, autora de Lua de Mel em Kobane, o jornalismo brasileiro precisa falar sobre aquilo que afeta diretamente os refugiados
Por Géssica Brandino
Histórias de superação e luta de refugiados dentro e fora da Síria ganharam as páginas de livros-reportagens e uma história em quadrinhos para crianças. “Lua de mel em Kobane”, de Patrícia Campos Mello, e“Uma esperança mais forte que o mar”, de Melissa Fleming, apresentam diferentes ângulos sobre o conflito na Síria e “Um outro país para Azzi”, da escritora e ilustradora inglesa Sarah Garland, conta a saga de uma família para escapar da guerra, histórias que ajudam a aproximar o olhar para a realidade dos refugiados no mundo.
Livros-reportagem e uma história em quadrinho retratam a vida de quem busca o recomeço em meio à guerra (Foto: Géssica Brandino)
Publicado no mês passado pela Companhia das Letras, “Lua de Mel em Kobane” é resultado de um trabalho de reportagem iniciado em 2015, quando a repórter especial da Folha de S.Paulo Patrícia Campos Mello foi à Síria para contar a história da família do menino Alan Kurdi, cuja foto do corpo numa praia despertou o olhar do mundo para as barreiras enfrentadas pelos refugiados.
Prestes a viajar, Patrícia ficou sem fixer (ou arranjador), profissional local com vasto conhecimento e domínio dos idiomas que auxilia repórteres estrangeiros durante a cobertura jornalística. Sem o profissional, as pautas que desejava fazer não seriam possíveis. Recebeu então o contato de um jornalista chamado Barzan para assumir a tarefa. Ao conhecer o rapaz e a esposa Raushan se deparou com uma história que precisava ser contada.
Curdos sírios, Raushan vivia refugiada na Rússia com a avó e Barzan na Turquia quando se conheceram pela internet e começaram a conversar. Meses depois, se casaram e planejavam morar com a família de Barzan, em Kobane, cidade símbolo da revolução de Rojava, onde os curdos finalmente conseguiam consolidar um governo democrático e participativo, livre da repressão a qual foram historicamente submetidos. Era setembro de 2014 e tudo corria bem, até que o grupo terrorista Estado Islâmico iniciou ofensivas contra a cidade.
Barzan estava decidido a lutar para que Kobane não caísse e Raushan seguiu ao seu lado, vendo a guerra de perto pela primeira vez. O casal passou a lua de mel em meio a explosões, documentando em vídeo o que acontecia ali para atrair o olhar da imprensa internacional.
“O incrível dessa história é mostrar como as pessoas continuam tentando viver apesar da guerra. Como as pessoas conseguem fazer isso num ambiente tão triste e difícil? Por isso decidi escrever o livro”, conta Patrícia. Foram duas viagens para a Síria nas quais pode ficar com a família de Barzan e Raushan, mais de 50 horas de gravação em vídeo e diversas entrevistas feitas já no Brasil, um trabalho de quase dois anos.
Até hoje a repórter segue em contato com a família de Barzan e Raushan, que gostaram de ver a história deles narrada num livro. Mais do que o amor dos dois, Lua de mel em Kobane resgata a origem do conflito na Síria, a história de violações contra os curdos, o surgimento do Estado Islâmico e o genocídio da população Yazidi.
Para a jornalista, que já fez reportagens sobre a realidade de refugiados no Iraque, Líbia, Turquia e Quênia, a cobertura sobre refúgio, especialmente no Brasil, deveria falar sobre aquilo que afeta diretamente a realidade dos refugiados, como o acesso à moradia, idioma e trabalho. “Acho bacana mostrar as histórias, que são muito comoventes sempre, mas também temos que escrever alertando o governo e as pessoas que querem ajudar em coisas simples que podem fazer a diferença”.
Amor, perda e sobrevivência
A diretora de comunicações do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Melissa Fleming, viaja constantemente para zonas de guerra e campos de refugiados, sempre atenta para histórias que ajudem a sensibilizar o mundo para os desafios enfrentados por refugiados.
Em janeiro de 2015, Melissa conheceu na Grécia Doaa Al Zamel. A jovem síria de 19 anos tentou chegar à Europa ao lado do noivo, mas naufragou. Sem saber nadar, ficou à deriva por quatro dias numa boia em meio ao mar mediterrâneo, com duas crianças nos braços dadas por pais desesperados que não suportaram a longa espera por resgate. Bassam, seu noivo, afundou diante dela, assim como cerca de 500 pessoas que estavam na embarcação. Apenas 11 sobreviveram, Doaa e uma das crianças que carregava estavam entre elas.
A trajetória da jovem é narrada no livro “Uma esperança mais forte que o mar” publicado no Brasil pela Rocco. Ao contar a história de Doaa pela primeira vez num discurso no Ted, Melissa fez um apelo à comunidade internacional pela abertura das fronteiras para os refugiados, pois a morte de Bassam e de milhares não podem ser em vão.
A Academia de Atenas premiou Doaa por sua bravura e ela conseguiu ser reassentada pelo Acnur na Suécia com sua família. A história da jovem será contada nas telas do cinema por Steven Spielberg e J. J. Abrams.
A saudade de Azzi
Publicado pela primeira vez em 2012 pela editora Pulo do Gato, “Um país para Azzi” conta a história de uma pequena garotinha, que é obrigada a buscar refúgio com a família num país em que tudo é novidade: do aprendizado do idioma à nova casa.
A obra foi escrita no inverno de 2010 com base na experiência que a escritora e ilustradora Sarah Garland teve com uma família de refugiados numa pequena cidade na Nova Zelândia. Ao buscar livros que contassem histórias sobre refúgio para crianças numa biblioteca infantil, não encontrou nenhum título e decidiu contar a experiência dos refugiados para os pequenos leitores, embora consiga atinja pessoas de todas as idades com sua história.
Para Azzi, o mais difícil é a saudade que sente da avó, ponto que aproxima o olhar para uma angústia vivenciada por milhares de refugiados em todo o mundo.
Com o tema “Integração local de refugiados: experiências e desafios”, o seminário ocorrerá entre 23 e 25 de novembro na Universidade Federal do ABC, com prêmios para teses e dissertações.
As inscrições para a I Conferência Latino-Americana e para o VII Seminário Nacional da Cátedra Sergio Vieira de Mello estão abertas. Com o tema “Integração local de refugiados: experiências e desafios”, o evento acontecerá entre os dias 23 e 25 de novembro de 2016, no Campus São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do formulário disponível em https://seminariocsvmufabc2016.wordpress.com/inscricoes-gratuitas/
Organizado conjuntamente pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal do ABC, o evento contará também com o II Concurso Nacional de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado da Cátedra Sergio Vieira de Melo. O objetivo é incentivar a pesquisa, a reflexão, a discussão e a produção intelectual sobre a questão das pessoas refugiadas, deslocadas internas, apátridas e retornadas em toda a comunidade acadêmica brasileira.
Promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada a população em condição de refúgio é um dos objetivos do ACNUR. Desde 2003, a Agência da ONU para Refugiados implementa no Brasil a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em cooperação com 15 instituições de ensino superior brasileiras, tanto públicas como privadas.
A Cátedra é uma iniciativa que visa difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, promovendo a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes sobre esta temática. O trabalhado direto com as pessoas refugiadas e a sua inclusão delas na vida acadêmica também são prioridades.
Mais informações sobre programação, credenciamento e logística do seminário podem ser obtidas pelo site https://seminariocsvmufabc2016.wordpress.com/ ou diretamente com a organização do evento pelo e-mail csvmufabc@gmail.com.
Secretário nacional de Justiça e Cidadania falou sobre os direitos que os solicitantes de refúgio e os refugiados têm no Brasil. “Podem circular livremente, trabalhar, estudar e receber atendimento médico”, destacou Gustavo Marrone
O governo brasileiro participa do encontro anual do Comitê Executivo da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), que acontece em Genebra, na Suíça. Participantes de 98 países vão revisar os resultados do trabalho do Comitê Permanente, o planejamento para 2017 e os assuntos administrativos e financeiros. A reunião teve início nesta terça-feira (4) e segue até amanhã (5).
Representante do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), Gustavo Marrone – titular da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) – afirmou que o principal desafio brasileiro é a integração dos refugiados. “Nosso desafio diz respeito não à admissão de refugiados, pois sempre nos mantivemos abertos a chegadas espontâneas de solicitantes de refúgio, mas à integração local de nossa população de refugiados”.
Marrone falou aos participantes do Comitê da ONU sobre os direitos que os solicitantes de refúgio têm no Brasil: “Qualquer pessoa que apresenta solicitação de refúgio ao governo brasileiro adquire, imediatamente, o direito de circular livremente por nosso território, bem como de trabalhar, estudar e receber atendimento médico”.
O presidente do Conare declarou que as medidas adotadas pelo Brasil vão além da equiparação entre brasileiros e refugiados. Por meio de parcerias com organizações da sociedade civil, o MJC oferece assistência aos solicitantes de refúgio e refugiados para que eles sejam incluídos social, econômica e culturalmente.
O Brasil abriga como refugiados aproximadamente 85 mil haitianos e 9 mil estrangeiros de outras 79 nacionalidades, sendo 2.300 sírios.
A concessão de vistos humanitários aos haitianos está em consonância com a Declaração e o Plano de Ação do Brasil, aprovado na Conferência Cartagena+30, em 2014, onde a região da América Latina e Caribe constituiu um grande marco, ampliando a definição de refugiado para além da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951, e prevendo em seu conceito, também os deslocamentos motivados por desastres naturais, causas climáticas e ação do crime organizado.
Diversos países, coordenados por Suíça e Noruega, defendem a adoção dessa ampliação de conceito, conhecida como “Iniciativa Nansen”, que culminou, em outubro de 2015, no lançamento de “Agenda de Proteção”.
A “Declaração de Nova York” aprovada no dia 19 de setembro, em Assembleia da ONU, reconheceu a possibilidade de iniciativas regionais em relação ao tema de refugiados, reforçando a iniciativa da Conferência Cartagena+30. O posicionamento da América Latina e Caribe está na vanguarda.
Cenário global
Na abertura do encontro, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, destacou que o número de pessoas que foram forçadas a se deslocar dobrou – para 65 milhões – desde que ele assumiu seu mandato há uma década. “Precisamos urgentemente que os países transcendam seus interesses nacionais e se unam para uma resposta decisiva e global”, defendeu.
O chefe da Acnur, Filippo Grandi, ressaltou a situação dos refugiados vítimas dos conflitos na Síria e no Sudão do Sul. Ele observou que a proximidade com a guerra pareceu ser o principal fator sobre como a responsabilidade de apoiar os refugiados deve ser compartilhada: “Nove a cada dez refugiados foram acolhidos por países em desenvolvimento: o impacto nestes Estados e comunidades é enorme”.
Assembleia Geral das Nações Unidas realiza nesta segunda-feira primeira reunião de alto nível sobre o tema; Declaração de Nova York contém “compromissos corajosos” para abordar assuntos atuais e preparar o mundo para futuros desafios.
Com mais pessoas forçadas a fugir de suas casas do que em qualquer outro momento desde a Segunda Guerra Mundial, líderes mundiais se reuniram nesta segunda-feira na Assembleia Geral das Nações Unidas para adotar a chamada Declaração de Nova York.
No documento, é expressada vontade política para proteger os direitos de refugiados e migrantes, salvar vidas e partilhar responsabilidade por grandes movimentos de pessoas em uma escala global.
Compromissos
A declaração foi adotada na abertura da primeira reunião de alto nível da Assembleia Geral sobre refugiados e migrantes e contém “compromissos corajosos” tanto para abordar assuntos atuais quanto para preparar o mundo para futuros desafios.
Os pontos incluem o início de negociações para uma conferência internacional e a adoção de um pacto global para migração segura, ordenada e regular em 2018.
Mulheres e Crianças
Outros compromissos são proteger os direitos humanos de todos os refugiados e migrantes, independente de seu status, incluindo os direitos de mulheres e meninas, e garantir que todas as crianças tenham acesso à educação dentro de meses de sua chegada.
Prevenir e responder à violência sexual e de gênero, apoiar os países que estão resgatando, recebendo e abrigando o maior número de refugiados e migrantes, e trabalhar para o fim da prática de deter crianças com o propósito de determinar seu status migratório são outros pontos.
Reassentamento
Outro item citado na declaração é encontrar novas casas para pessoas que a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, tenha identificado como precisando de reassentamento.
Expandir as oportunidades para que refugiados se transfiram para outros países e fortalecer a governança global sobre migração, levando a Organização Internacional para Migrações, OIM, para dentro do sistema das Nações Unidas.
No encontro, Brasil e Moçambique e Portugal já discursaram. Guiné-Bissau e Timor-Leste discursam na tarde desta segunda-feira.
Acompanhe a cobertura da reunião de alto nível sobre refugiados e migrantes.
Cerca de 50 milhões de crianças vivem longe de seus locais de origem, são obrigadas a fugir da violência ou migrar em busca de oportunidades, de acordo com o relatório “Desenraizados”, divulgado nesta quarta-feira (07/09) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Mais da metade desses menores foi afastada de seus lares devido a guerras e perseguições: 11 milhões são refugiados e solicitantes de asilo, o dobro do registrado em 2005, enquanto 17 milhões estão deslocados em seus próprios países, em razão de conflitos.
O Unicef também contabiliza 31 milhões de crianças migrantes que buscam melhores condições de vida no exterior, um aumento de 11% em relação a dez anos atrás.
“Esta é uma crise crescente que o mundo enfrenta na Ásia, América, região do Mediterrâneo e dentro de alguns países”, declarou o diretor-executivo adjunto do Unicef, Justin Forsyth. “Gostaríamos de ver comprometimentos claros e medidas práticas dos governos.”
No relatório, a agência da ONU exige ações concretas dos governos para ampliar a proteção infantil. Entre as medidas exigidas, estão acabar com a detenção de menores migrantes, manter as famílias unidas para eles sejam protegidos e garantir o acesso à educação. Do total de crianças refugiadas no mundo, 45% são da Síria e Afeganistão, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
“Elas deveriam ser tratadas como crianças”, afirmou Ted Chaiban, diretor de programas do Unicef. “Elas merecem ser protegidas, precisam ter acesso a serviços como a educação.”
Os principais riscos que as crianças refugiadas correm são: afogamento durante travessias marítimas, má nutrição, desidratação, sequestros, estupro e assassinato. Quando conseguem chegar a outro país, enfrentam discriminação e xenofobia, destaca a pesquisa.
Refugiados em perigo
Os menores de idade representam quase metade de todos os refugiados no mundo, uma “porcentagem desproporcional e crescente”, segundo o Unicef. O número dos que cruzam as fronteiras sozinhos não para de aumentar: apenas em 2015 cerca de 100 mil crianças desacompanhadas solicitaram asilo em 78 países, o triplo do registrado em 2014.
De acordo com o fundo da ONU, menores que viajam sem companhia estão expostos a explorações e abusos por parte de contrabandistas e traficantes de pessoas. Além disso, os refugiados têm cinco vezes mais probabilidade de não frequentar a escola em relação a seus coetâneos.
Os dez países que mais acolhem refugiados estão na Ásia e África, com a Turquia liderando a lista. “Muitos governos da Europa acham que esta é uma crise arrasadora, mas é importante lembrar que a maior carga é assumida por países da região onde se produzem as crises”, explicou Justin Forsyth, do programa das Nações Unidas.
O relatório do Unicef também chama a atenção para as 6,3 milhões de crianças migrantes que vivem no continente americano e representam 21% do total mundial. A maioria vive nos Estados Unidos, México e Canadá. De acordo com o fundo, um “alto e crescente número de crianças vulneráveis” está se deslocando dentro do continente, fugindo da violência em seus lares e comunidades.
Até este momento, o número de afogamentos só aumentou e os registros apontam 2016 como o ano mais mortal para aqueles que tentam atravessar o Mediterrâneo em busca de segurança.
Hoje faz um ano que a foto que mostrava o corpo do pequeno sírio Alan Kurdi nas areias de uma praia na Turquia chocava o mundo e chamava a atenção para os riscos e as irreparáveis perdas vividas por milhares de refugiados que tentam, desesperadamente, buscar segurança na Europa.
Desde então, infelizmente, os perigos enfrentados por aqueles que fogem cruzando o Mediterrâneo tornaram-se ainda mais intensos. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estima que, desde a morte de Alan, 4.176 pessoas morreram ou desapareceram durante a travessia – uma média de 11 homens, mulheres e crianças perderam suas vidas todos os dias durante os últimos 12 meses.
Até este momento, o número de mortes por afogamento só vem aumentando, tornando o ano de 2016 o mais mortal para aqueles que tentaram cruzar o mar, disse o porta-voz do ACNUR, Willian Spindler, em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (02) em Genebra.
“A morte de Alan resultou em expressões de compaixão e solidariedade sem precedentes para refugiados em toda a Europa.”
Durante os oito primeiros meses de 2016, cerca de 281.740 pessoas fizeram a perigosa travessia marítima para a Europa. O número de refugiados e migrantes que chegou à Grécia caiu drasticamente de 67 mil em janeiro para 3.437 em agosto, como resultado da implementação do acordo entre a União Europeia e a Turquia e o fechamento da rota dos Bálcãs.
O número de chegadas à Itália, entretanto, permaneceu constante. Cerca de 115 mil refugiados e migrantes chegaram até o final de agosto, comparados aos 116 mil que foram registrados no mesmo período no último ano.
“A principal diferença, no entanto, tem sido o número de vítimas. Este ano, até o momento, uma em cada 42 pessoas morreu atravessando do norte da África para a Itália. No ano passado, foi registrada a morte de uma em cada 52 pessoas”, disse Spindler aos jornalistas no Palácio das Nações em Genebra.
“Isso torna 2016 o ano mais letal já registrado no Mediterrâneo Central. As chances de morrer na rota da Líbia para a Itália são dez vezes maiores do que atravessando da Turquia para a Grécia”, ele completou.
Spindler disse que os números evidenciam a “urgente necessidade de os Estados ampliarem as vias de acesso para refugiados, incluindo reassentamentos, financiamentos do setor privado, reunião familiar e sistemas de bolsas estudantis, entre outros, para que eles não tenham que recorrer a viagens perigosas e contrabandistas”.
“Uma média de 11 homens, mulheres e crianças perderam suas vidas todos os dias durante os últimos 12 meses.”
A morte de Alan resultou em expressões de compaixão e solidariedade sem precedentes para refugiados em toda a Europa, fazendo com que diversas pessoas se voluntariassem espontaneamente oferecendo comida, água e roupas para refugiados e até mesmo um lugar em suas casas.
Para registrar e dar visibilidade para alguns desses atos de solidariedade, o ACNUR e o fotógrafo Aubrey Wade realizaram uma série fotográfica mostrando famílias que acolheram refugiados na Áustria, Alemanha e Suécia.
A chegada de mais de um milhão de refugiados e migrantes à Europa no último ano, também tem dado origem a hostilidade e tensões dentro das sociedades que os acolhem.
Refugiados e migrantes têm sofrido ataques racistas e xenofóbicos, preconceitos e discriminações.
“O contínuo desafio da Europa é oferecer o apoio e os serviços que os refugiados precisam para que se integrem com sucesso e para que possam contribuir plenamente para a sociedade – trazendo novas habilidades, determinação e suas riquezas culturais, à medida que tentam restabelecer suas vidas em sua nova casas”, disse Spindler.
Nesse esforço, o ACNUR solicita veemente aos governos e seus parceiros nacionais que se comprometam com o desenvolvimento e implementação de planos nacionais abrangentes de integração. As numerosas contribuições que refugiados trazem para as suas novas sociedades precisam ser reconhecidos.
(ACNUR, 20/06/2016) Conflitos e perseguições ao redor do mundo causaram um aumento acentuado do deslocamento forçado global em 2015, atingindo os mais altos níveis registrados até o momento e representando um sofrimento humano imenso, revela relatório lançado hoje pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
O relatório “Tendências Globais” (ou “Global Trends” – íntegra em inglês), que registra o deslocamento forçado ao redor do mundo com base em dados dos governos, de agências parceiras e do próprio ACNUR, aponta um total de 65,3 milhões de pessoas deslocadas por guerras e conflitos até o final de 2015 – um aumento de quase 10% se comparado com o total de 59,5 milhões de pessoas deslocadas registradas em 2014. Esta é a primeira vez que os números de deslocamento forçado ultrapassaram o marco de 60 milhões de pessoas.
O total de 65,3 milhões incluem 3,2 milhões de pessoas em países industrializados que, ao final de 2015, estavam aguardando o resultado de suas solicitações de refúgio (o maior número já registrado pelo ACNUR), além de 21,3 milhões de refugiados ao redor do mundo (1,8 milhão a mais que em 2014 e o maior número de refugiados desde meados da década de 90) e 40,8 milhões de pessoas forçadas a fugir de suas casas mas que continuam dentro das fronteiras de seus próprios países (um aumento de 2,6 milhões comparado com 2014 e o maior número já registrado de deslocados internos).
Comparado com a população mundial de 7,349 bilhões de pessoas [1], estes números significam que 1 a cada 113 pessoas é hoje solicitante de refúgio, deslocado interno ou refugiado – um nível sem precedentes para o ACNUR. No total, existem mais pessoas forçadas a se deslocar por guerras e conflitos do que a população do Reino Unido, da França ou da Itália. [2]
Na maioria das regiões do mundo, o deslocamento forçado tem aumentado desde meados da década de 90. Mas este crescimento se acentuou ao longo dos últimos cinco anos. Três razões explicam esta tendência: a) situações que causam grandes fluxos de refugiados estão durando mais (por exemplo, conflitos na Somália ou no Afeganistão estão agora em sua terceira e quarta décadas, respectivamente); b) novas ou antigas situações dramáticas estão ocorrendo frequentemente (o maior conflito atual sendo a Síria, além de outros significativos nos últimos cinco anos, como Sudão do Sul, Iêmen, Burundi, Ucrânia, República Centro Africano etc.); e c) a velocidade na qual soluções para os refugiados e deslocados internos são encontradas tem caído desde o final da guerra fria.
Há cerca de 10 anos, no final de 2005, o ACNUR registrou uma média de seis pessoas deslocadas a cada minuto. Hoje esse número é de 24 por minuto.
“Mais pessoas estão sendo deslocadas por guerras e perseguições, e isso já é preocupante. Mas os fatores de risco para os refugiados estão se multiplicando também”, disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi. “No mar, um número assustador de refugiados e migrantes estão morrendo a cada ano. Em terra, as pessoas que fogem de guerras estão encontrando seu caminho bloqueado por fronteiras fechadas. Em alguns países, a política tem se voltado contra o refúgio. A vontade das nações de trabalhar em conjunto para o interesse humano coletivo, e não apenas para os refugiados, é o que está sendo testada hoje. Esse espírito de união que tanto necessita prevalecer”, completou o Alto Comissário.
· Três países são a origem de metade dos refugiados no mundo.
Entre os países analisados pelo relatório “Tendências Globais”, alguns se destacam por serem a principal origem de refugiados no mundo. Síria (com 4,9 milhões de refugiados), Afeganistão (com 2,7 milhões) e Somália (com 1,1 milhão) totalizam mais da metade dos refugiados sob o mandato do ACNUR. Os países com maior número de deslocados internos são Colômbia (6,9 milhões), Síria (6,6 milhões) e Iraque (4,4 milhões). O Iêmen, em 2015, foi o país que mais ocasionou novos deslocados internos – 2,5 milhões de pessoas, ou 9% de sua população.
· Em sua maioria, os refugiados estão no Hemisfério Sul.
As dificuldades da Europa em administrar os mais de 1 milhão de refugiados e migrantes que chegaram em seu território pelo mar Mediterrâneo chamou a atenção de muitos em 2015. Mas o relatório do ACNUR mostra que a vasta maioria dos refugiados no mundo está em outros lugares. Ao todo, 86% dos refugiados sob o mandato do ACNUR em 2015 se encontravam em países de renda média ou baixa, próximos às áreas de conflito. Este percentual chega a 90% do total de refugiados no mundo quando são incluídos os refugiados palestinos sob os cuidados da UNRWA – uma organização do Sistema ONU dedicada exclusivamente a esta população. Ao redor do mundo, a Turquia é o país que mais abriga refugiados, com 2,5 milhões deles. O Líbano, mais que qualquer outro país, acolhe mais refugiados em relação à sua população (são 183 refugiados para cada mil habitantes). Com relação ao tamanho de sua economia, a República Democrática do Congo é o país que abriga mais refugiados: são 471 por cada dólar do PIB per capita).
· Aumento de solicitações de refúgio.
Entre os países industrializados, 2015 também foi um ano que quebrou recordes em relação às solicitações de refúgio, com dois milhões delas registradas (sendo que 3,2 milhões de casos estavam pendentes ao final do ano passado). A Alemanha recebeu mais solicitações de refúgio do que qualquer outro país (441,9 mil), refletindo claramente sua disponibilidade para receber pessoas que estão fugindo para a Europa através do Mediterrâneo. Os Estados Unidos tiveram o segundo maior número de solicitações de refúgio (172 mil), muitos deles apresentados por pessoas que fogem da violência urbana relacionada a gangues na América Central. Pedidos de asilo substanciais também foram observados na Suécia (156 mil) e na Rússia (152,5 mil).
· Crianças são metade dos refugiados no mundo.
As crianças constituem 51% do total de refugiados em 2015 de acordo com os dados que o ACNUR conseguiu reunir (dados demográficos completos não foram disponibilizados para os autores do relatório). Preocupantemente, muitas foram separadas de seus país ou estão viajando sozinhas. Ao todo, haviam 98,4 mil solicitações de refúgio de crianças desacompanhadas ou separadas de suas famílias registradas ao final de 2015. Este é o maior número já visto pelo ACNUR – e uma reflexão trágica sobre como o deslocamento forçado global está afetando desproporcionalmente a vida dos jovens.
· Impossibilitados de voltar para casa
Enquanto o deslocamento forçado atingiu níveis recordes, o número de pessoas que puderam voltar para suas casas ou encontrar outra solução (integração local em no primeiro país de refúgio ou reassentamento em outro país) foi muito baixo. Cerca de 201,4 mil refugiados puderam voltar para seus países de origem em 2015 (em sua maioria para Afeganistão, Sudão e Somália). Esta quantidade é maior que o total de 2014 (126,8 mil retornados), mas ainda é substancialmente baixa se comparada com os picos de meados da década de 90. Aproximadamente 107 mil refugiados foram admitidos em programas de reassentamento em 30 países em 2015 – representando apenas 0,66% dos refugiados sob o mandato do ACNUR (em comparação, 26 países receberam 105,2 mil refugiados em programas de reassentamento em 2014 – ou 0,73% da população de refugiados sob os cuidados do ACNUR). Pelo menos 32 mil refugiados foram naturalizados ao longo de 2015, a maioria no Canadá e na França, com números menores na Bélgica e Áustria.
· A situação do deslocamento forçado em 2015, por região (em ordem decrescente):
Oriente Médio e Norte da África
A guerra na Síria continua sendo a principal causa de deslocamento forçado e sofrimento no mundo. Até o final de 2015, esta guerra levou pelo menos 4,9 milhões de pessoas ao exílio (como refugiadas) e deslocou outras 6,6 milhões de pessoas em seu território – metade da população da Síria antes da guerra. O conflito do Iraque, até o final do ano passado, havia deslocado 4,4 milhões de pessoas em seu território e gerado quase 250 mil refugiados. A guerra civil no Iêmen, que começou em 2015, deixou 2,5 milhões de deslocados internos até o final daquele ano – mais novos deslocados do que qualquer outro conflito global. Incluindo os 5,2 milhões de refugiados palestinos sob o mantado da UNRWA, os quase meio milhão de líbios forçados a fugir de suas casas e que estão no país, além de outras crises menores, o Oriente Médio e o Norte da África têm os maiores números de deslocamento do que qualquer outra região do mundo.
África Subsaariana
A África Subsaariana teve os maiores índices de deslocamento em 2015, após o Oriente Médio e o Norte da África. O conflito no Sudão do Sul, ainda em curso, bem como os conflitos da República Centro Africana e da Somália, além de deslocamentos em massa (novos ou antigos) em países como Nigéria, Burundi, Sudão, República Democrática do Congo (RDC), Moçambique, produziram juntos cerca de 18,4 milhões de refugiados e deslocados internos até o final de 2015. No total, a África Subsaariana abrigou cerca de 4,4 milhões de refugiados – mais do que qualquer outra região. Cinco das dez nações do mundo que mais abrigam refugiados estão na África, liderados pela Etiópia, seguidos pelo Quênia, Uganda, RDC e Chade.
Ásia e o Pacífico
A Ásia e o Pacífico abrigam quase um em cada seis refugiados e deslocados internos, fazendo desta região a terceira com maiores números de deslocamento no mundo. Quase 17% dos refugiados sob o mandato do ACNUR são originários do Afeganistão (2,7 milhões), onde existe quase 1,2 milhão de deslocados internos. Myanmar foi o segundo país da região que mais deixou pessoas em situação de refúgio (451,8 mil) e deslocados internos (451 mil). O Paquistão (1,5 milhão) e o Irã (979 mil) ainda estão entre os países que mais abrigam refugiados no mundo.
Américas
O número crescente de pessoas que fogem de gangues e outras formas de violência urbana na América Central contribuiu para o aumento de 17% do deslocamento forçado na região. Somados, refugiados e solicitantes de refúgio de El Salvador, Guatemala e Honduras chegam a 109,8 mil pessoas, em sua maioria indo para o México e Estados Unidos – um aumento de mais de cinco vezes ao longo dos últimos três anos. Colômbia, que vive um conflito de longa duração, continua sendo o país com maior número de deslocados internos no mundo (6,9 milhões).
Europa
A situação na Ucrânia, a proximidade da Europa com a Síria e o Iraque, e a chegada de mais de um milhão de refugiados e migrantes de múltiplas nacionalidades pelo mar Mediterrâneo, configuram o cenário de deslocamento na região em 2015. Juntos, os países europeus produziram cerca de 593 mil refugiados – em sua maioria da Ucrânia – e abrigaram 4,4 milhões – 2,5 milhões deste total estão na Turquia. Dados fornecidos pelo Governo da Ucrânia apontam que existem 1,6 milhão de deslocados internos no país. O relatório “Tendências Globais” registrou 441,9 mil solicitações de refúgio na Alemanha, onde a população refugiada aumentou cerca de 46% desde de 2014, chegando a um total de 316 mil pessoas.
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INFORMAÇÃO ADICIONAL
O relatório “Tendências Globais” está sendo lançado no Dia Mundial do Refugiado (20 de junho). Um pacote completo de material multimídia relacionado a este relatório, incluindo infográficos, fotos e vídeos, está disponível na página www.unhcr.org/5748413a2d9
(MJ, 01/04/2016) Projeto Refugiado Empreendedor tem como objetivo estimular a formalização, capacitar imigrantes para gerirem seus negócios e facilitar acesso ao crédito
Refugiados e solicitantes de refúgio que escolheram o Brasil para viver poderão encontrar no empreendedorismo uma boa oportunidade de recomeço. Parceria entre o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e o Sebrae irá capacitar imigrantes que chegaram aqui após sofrerem perseguições em seus países por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social e opinião política, ou que deixaram seus lares por conta de violações de direitos humanos, em especial aquelas decorrentes de guerras e conflitos armados.
O projeto Refugiado Empreendedor foi lançado nesta sexta-feira (1º), no escritório do Sebrae Nacional, em São Paulo, e vai oferecer cursos gratuitos de empreendedorismo a refugiados, que serão ministrados a distância e presencialmente. Nessa fase piloto, devem ser capacitados 250 refugiados na capital paulista.
Para o presidente do Conare, Beto Vasconcelos, a iniciativa também serve como alavanca para o desenvolvimento socioeconômico. “Os imigrantes e refugiados ajudaram e ajudam a construir o Brasil, que é constituído por uma sociedade plural e diversa. Assim como na nossa história, no presente e no futuro eles têm condições de oferecer ao país o intercâmbio cultural, científico tecnológico, laboral e, sobretudo, o espírito empreendedor daqueles que buscam uma oportunidade de se manterem vivos”, destaca Vasconcelos.
Além da capacitação empresarial, a parceria quer estimular a formalização dos empreendimentos dirigidos pelos refugiados e facilitar o acesso ao crédito para esse público. “O empreendedorismo é uma forma de incluir socialmente e economicamente os milhares de refugiados que o Brasil abraçou. É uma chance de eles conquistarem parte da vida que deixaram para trás”, afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
O diretor superintendente do Sebrae em São Paulo, Bruno Caetano, explica que a proposta de ação do projeto é muito prática, os refugiados serão orientados desde o plano de negócios até como obter crédito em uma instituição financeira. “Queremos despertar nesse público as possibilidades que o empreendedorismo oferece em termos de ocupação e geração de renda”, enfatiza.
De acordo com o Conare, existem no Brasil 8,6 mil refugiados reconhecidos e mais 20 mil solicitantes de refúgio. A maioria é formada por sírios, angolanos, colombianos, congoleses e libaneses.
O projeto-piloto começa no dia 26 de abril e será composto por quatro fases. Na primeira, será oferecida uma palestra de sensibilização e capacitações on line. Os refugiados que quiserem continuar no programa poderão participar presencialmente de um pacote de cursos do Sebrae. A terceira e quarta etapa serão voltadas para a formalização dos empreendimentos desse público e para a possível obtenção de crédito empresarial.
Apoio
Para chegar até os refugiados, o Sebrae e o Conare contarão com o apoio da prefeitura de São Paulo, oito organizações não governamentais e entidades (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR, Instituto de Reintegração de Refugiado – ADUS, Associação de Assistência a Refugiados no Brasil – OASIS, Biblioteca e Centro de Pesquisa América do Sul – Países Árabes, Caritas Arquidiocesana de São Paulo – BIBLIASPA, Eu Conheço meus Direitos – IKMR, Associação Nacional de Juristas Evangélicos e Missão Paz – ANAJURE).
Para participar do projeto Refugiado Empreendedor, os refugiados devem falar português básico, estar no Brasil há pelo menos um ano e possuir CPF.
De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados (1951), “um refugiado é toda pessoa que, por causa de fundados temores de perseguição devido a sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social, opinião política, encontra-se fora de seu pais de origem, e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo.”
Tal Convenção, ratificada por 147 países, entre os quais, o Brasil, cria obrigações para que os governos ofereçam aos refugiados, condição de trabalho legal e seguro, bem como acesso à rede de serviços públicos do país.
(MJ, 30/03/2016) Encontro realizado em Genebra (Suíça) discutirá soluções para crise global de refugiados sírios
Nesta quarta-feira, (30), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) realiza, em Genebra, uma reunião de alto nível sobre a situação dos refugiados sírios no mundo e a necessidade de encontrar soluções para o problema, incluindo a expansão do reassentamento e outros meios tradicionais. Dentre os assuntos que serão discutidos com base na ampliação de mecanismos e soluções inovadoras, estão o programa de vistos humanitários do Brasil.
A reunião tem por objetivo aumentar, nos próximos três anos, as opções para os refugiados sírios chegarem a outros países por meio de programas de admissão humanitária ou outros procedimentos legais.
Estratégia semelhante já vem sendo adotada pelo Brasil desde 2013, quando o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) editou uma Resolução Normativa permitindo a emissão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria. Em 2015, a resolução foi renovada por mais dois anos. De lá para cá, já foram emitidos mais de 8,4 mil vistos nas unidades consulares de vários países, em especial no Líbano, Jordânia e Turquia.
Em maio de 2015, parceria entre Conare e Acnur garantiu mais eficiência ao Brasil no processo de concessão desses vistos especiais, definindo procedimentos e ações conjuntas, como treinamento e capacitação, identificando pessoas, familiares e casos sensíveis, além de auxiliar as unidades consulares brasileira na emissão de documentos, processamento célere e seguro. Esse programa contribuiu para que mais de 2.200 sírios fossem reconhecidos como refugiados no Brasil, formando o maior grupo entre os 8.600 refugiados reconhecidos pelas autoridades nacionais.
“O Brasil tem adotado uma postura solidária e firme no propósito de garantir políticas inovadoras na área de imigração. E o país tem se colocado aberto a atuar junto à comunidade internacional a fim de diminuir o sofrimento de refugiados diante da pior crise humanitária desde a II Guerra Mundial. Nossa política de vistos especiais continuará. Estudaremos novas formas de reassentamento em parceria com a iniciativa privada e estaremos abertos a construir outros mecanismos para enfrentar o drama de cerca de 20 milhões de pessoas refugiadas no mundo”, ressalta o secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, Beto Vasconcelos.
“Este é o momento de firmeza, ousadia e coragem. Superar a falta de informação, o medo e o ódio é a medida certa que nos distinguirá da barbárie e nos conduzirá ao caminho correto, que é o da humanidade”, destaca Vasconcelos.
Ações de fortalecimento do sistema de refúgio
No início de 2015, o Ministério da Justiça iniciou o processo de fortalecimento do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). A Acnur é a parceira do governo federal nessa ação, que consiste na ampliação do número de unidades do Conare pelo País, aumento na quantidade de funcionários, entrevistas por videoconferências e adoção da uma base internacional de certificação chamada Quality Assurance International (QAI).
Também foram implementadas ações de soluções duráveis e integração de imigrantes e refugiados na sociedade, como a criação de Centros de Referência e Assistência a Imigrantes e Refugiados (CRAI), cursos de português e cultura brasileira oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), facilitação e desburocratização na emissão de documentos, além de uma parceria com o Sistema Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) para cursos de empreendedorismo voltado a imigrantes e refugiados.
Ainda em 2015, o Conare e a Acnur trabalharam na avaliação do programa de reassentamento brasileiro de refugiados e iniciaram as tratativas para retomada do programa em 2016. Em fevereiro deste ano, o Brasil realizou reuniões de trabalho com representantes canadenses sobre o modelo norte-americano de financiamento privado para reassentamento de refugiados. Participaram dos encontros agentes do poder público, da sociedade civil e da iniciativa privada.
