solicitacoes de refugio

(BBC Brasil, 04/09/2015) Desde o início da crise na Síria, o Brasil vem concedendo asilo a mais refugiados sírios do que os principais portos de destino de refugiados na Europa.

Segundo dados do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão ligado ao Ministério da Justiça, 2.077 sírios receberam asilo do governo brasileiro de 2011 até agosto deste ano. Trata-se da nacionalidade com mais refugiados reconhecidos no Brasil, à frente da angolana e da congolesa.

O número é superior ao dos Estados Unidos (1.243) e ao de países no sul da Europa que recebem grandes quantidades de imigrantes ilegais ─ não apenas sírios, mas também de todo o Oriente Médio e da África ─ que atravessaram o Mediterrâneo em busca de refúgio, como Grécia (1.275), Espanha (1.335), Itália (1.005) e Portugal (15). Os dados da Eurostat, a agência de estatísticas da União Europeia, referem-se ao total de sírios que receberam asilo, e não aos que solicitaram refúgio.

Nas últimas semanas, a crise humanitária na Síria voltou a ganhar projeção na imprensa internacional, com levas de refugiados abandonando o país em direção, principalmente, à Europa. A imagem de um menino sírio morto em uma praia da Turquia virou símbolo da tragédia.

Apesar da distância ─ 10 mil quilômetros separam Brasil e Síria, o governo brasileiro vem mantendo uma política diferente da de muitos países europeus em relação a refugiados sírios.

Há cerca de dois anos, o Conare publicou uma normativa facilitando a concessão de vistos a imigrantes daquele país.

Desde então, muitos sírios daquele país vem escolhendo o Brasil como destino para fugir de guerras, perseguições e pobreza.

Segundo fontes ouvidas pela BBC Brasil no Ministério das Relações Exteriores, o número de vistos concedidos por mês a cidadãos sírios em apenas uma das embaixadas brasileiras no Oriente Médio é hoje quatro vezes maior do que antes do início da crise, em 2011.

Naquele ano, grupos rebeldes tentaram tomar o poder no país e entraram em confronto com forças de segurança do presidente da Síria, Bashar Al-Assad.

Atualmente, a emissão do documento está concentrada principalmente nas embaixadas brasileiras em Beirute (Líbano), Amã (Jordânia) e Istambul (Turquia). A representação diplomática em Damasco (Síria) foi fechada em 2012 por motivos de segurança.

“Antigamente, emitíamos 20 vistos por mês. Hoje são 20 por semana. Mas já emitimos mais”, afirmou à BBC Brasil um diplomata que não quis se identificar.

“São pessoas com todos os perfis socioeconômicos. Há desde camponeses a engenheiros e advogados, muitos deles com pós-graduação. Em comum, todos estão fugindo de um país imerso em uma espiral de violência”, acrescentou.

Comparação

O Brasil também é o país que mais concedeu asilo a refugiados sírios na América Latina. No continente americano, só perde para o Canadá ─ que recebeu 2.374 refugiados entre janeiro de 2014 e janeiro deste ano.

Especificamente na comparação com os vizinhos sul-americanos, contudo, o número de solicitações concedidas pelo governo brasileiro é consideravelmente superior.

Desde 2011, por exemplo, a Argentina concedeu refúgio a apenas 233 sírios. Já o Uruguai, a 117. O Chile, por sua vez, recebeu 1.220 imigrantes.

Na outra ponta, contudo, o Brasil recebeu menos do que Alemanha (65.075), Suécia (39.325), Noruega (2.995), Bélgica (5.430), França (4.975) e Reino Unido (4.035), segundo dados da Eurostat.

Nesta sexta-feira, em resposta à pressão doméstica e internacional, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, afirmou que o Reino Unido vai oferecer asilo a “milhares de refugiados sírios” devido à piora da crise humanitária. Ele não divulgou estimativas, mas a Acnur (agência de refugiados da ONU) informou que o número poderia chegar a 4 mil.

Facilidade

Em entrevista à BBC Brasil, o representante da Acnur (Agência da ONU para Refugiados), Andrés Ramirez, elogiou a iniciativa do governo brasileiro, que classificou como uma “importante mensagem humanitária e de direitos humanos”.

“O Brasil tem mantido uma política de portas abertas para os refugiados sírios. O número ainda é baixo, em muito devido à localização geográfica. Mas sem dúvida se trata de um exemplo a ser seguido a nível mundial”, afirmou ele.

Ramirez lembrou que no Brasil, diferentemente de outros países, enquanto espera pela concessão do asilo, o refugiado pode trabalhar e ter acesso à saúde e à educação.

Ele criticou, entretanto, a demora no processamento de pedidos. Segundo ele, o Conare vem tendo dificuldades para atender à demanda crescente das solicitações de asilo.

“Temos realizado conversas com o governo no sentido de modernizar a estrutura do órgão, face à nova realidade. Houve um aumento substancial no número de pedidos de asilo no mundo. Com o Brasil não foi diferente. É necessário agilizar a dinâmica do Conare, mas sem perder de vista a qualidade. Isso significa desde aumentar o número de funcionários a melhorar a organização interna”, explicou.

“Outro desafio é integrar esse refugiado à sociedade brasileira, tanto social quanto econômica e culturalmente”, acrescentou.

Crise sem precedentes

O mundo enfrenta a pior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial, segundo organizações como a Anistia Internacional e a Comissão Europeia.

Desde janeiro deste ano, mais de 350 mil imigrantes atravessaram o Mediterrâneo. Desse total, estima-se que 2.643 tenham morrido no mar enquanto tentavam chegar à Europa, de acordo com a OIM (Organização Internacional para as Migrações).

O número supera com folga o total de 2014, quando 219 mil migrantes tentaram realizar a travessia, normalmente feita em botes ou em embarcações superlotadas, sem os mínimos requisitos de segurança, por traficantes de pessoas.

A viagem pode custar mais de R$ 10 mil por pessoa, tornando o negócio altamente lucrativo ─ uma única embarcação pode render R$ 1 milhão.

Solicitações de refúgio concedidas*

Brasil – 2.077
Argentina** – 233
Uruguai -117
Chile – 1.220
EUA – 1.243
Canadá – 2.374
Reino Unido – 4.035
Grécia*** – 1.275
Espanha*** – 1.335
Itália – 1.005
Portugal*** – 15
Noruega – 2.995
França – 4.975
Bélgica – 5.430
Suécia – 39.325
Alemanha – 65.075
*Estimativas até o 2º trimestre de 2015
**Estimativas até 2014
***Estimativas até o 1º trimestre de 2015
Fontes: Conare, Conare argentino, Eurostat

Luís Guilherme Barrucho e Camilla Costa

Acesse no site de origem: Brasil acolhe mais sírios que países na rota europeia de refugiados (BBC Brasil, 04/09/2015)