AM recebe mais de 400 refugiados em dois anos, diz Polícia Federal
(G1/Amazonas, 21/09/2015) Perseguições política, religiosa e guerra são justificativas de imigrantes. Venezuelanos são maioria; árabes somam mais de 40 no estado
O Amazonas, assim como muitos estados do Brasil, é porta de entrada para imigrantes de vários países do mundo. Um levantamento feito pela Polícia Federal a pedido do G1 aponta que de janeiro de 2014 a agosto de 2015 o estado recebeu 440 refugiados, sendo a maioria deles da Venezuela. No mesmo período, além dos refugiados, 829 haitianos vieram para o Amazonas em busca de oportunidades para recomeçar a vida após o terremoto que abalou o país em 2010.
O artigo 1º da lei 9.474 de 22 de julho de 1997 determina que é considerado refugiado “todo indivíduo que sofre perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país”.
Pablo Oliva, delegado titular da Delegacia de Polícia Migratória, da Polícia Federal, explica que, para entrar no país como refugiado, o estrangeiro pode alegar qualquer um dos motivos de perseguição, sem precisar, de fato, comprovar a razão apresentada.
“O motivo mais alegado é a de perseguição política. Não há um cadastro de quais motivos foram apresentados no pedido, pois o imigrante pode alegar que não está de acordo com a política do país e não precisa provar”, afirma Oliva.
Conforme o levantamento da PF, a Venezuela lidera o ranking dos pedidos de refúgio no Amazonas, com 225. Em seguida, vem a República Dominicana com 55 e Cuba com 42. Além dos três, a lista aponta Paquistão com 19 solicitações, Palestina com 12, Síria com 11 e Nigéria com 10.
Oliva ressalta que não há como afirmar que todos que entraram no estado continuam na região devido ao direito de ir e vir adquirido por eles. Segundo o delegado, o controle migratório é rígido e os dados de quem entra e sai do Brasil pelas fronteiras registradas ficam armazenados na Polícia Federal.
De acordo com o delegado, são poucos os casos em que famílias inteiras entram de uma só vez no Amazonas. “Eles vêm por todos os meios de transporte. Terrestre, viário e fluvial. Geralmente vem primeiro um, até porque o processo tem um certo custo, e depois tentam se estabelecer, conseguir emprego e moradia para depois trazer o restante da família”, explica.
Diferente dos imigrantes que entram no país como turistas ou que vem trabalhar e estudar, não há prazo para a permanência dos refugiados no Brasil, uma vez que o motivo alegado pode durar por décadas, como no caso de perseguição política ou religiosa. Além disso, os refugiados que entram no país pelo Amazonas podem mudar para outros estados sem precisar informar à Polícia Federal ou a qualquer outra autoridade.
Sírios
Segundo as estatísticas do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), 2.077 sírios pediram refúgio ao Brasil até agosto de 2015. Desse total, o Amazonas recebeu 11. O comerciante Nedal Manassa, 42 anos, conta que os árabes costumam dar apoio a quem chega no estado. “A comunidade árabe ajuda do jeito que pode, damos moradia, procuramos empregos, ajudamos eles a trabalhar, é todo mundo unido”, enfatiza Manassa, que veio da Palestina há cerca de 20 anos.
Haitianos
Desde janeiro de 2010, quando um terremoto atingiu o Haiti, muitos nativos do país vieram para o Brasil. O Governo concedeu visto humanitário aos haitianos, o que permitiu que eles pudessem trabalhar e estudar legalmente. Eles não são considerados refugiados. Em 2014, segundo a Polícia Federal, 632 haitianos mudaram-se para o Amazonas, neste ano o total já soma 197.
No estado, Governo e igreja conduziram diversas campanhas a fim de ajudar famílias inteiras que chegaram em Manaus. Segundo o padre Valdecir Mayer, da Paróquia de São Geraldo, entre 2012 e 2013 havia 14 casas alugadas como auxílio de outras igrejas para os haitianos morarem. Atualmente são três.
A paróquia mantém uma casa de apoio que funciona como creche para 24 crianças brasileiras, filhas de haitianos. A casa tem uma fila de espera de, pelo menos, 10 crianças. Segundo o padre, desde 2010 nasceram cerca de 70 filhos de haitianos em Manaus.
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) informou que atendeu em 2011 cerca de 3 mil haitianos. Destes, 300 concluíram o curso de qualificação em português para estrangeiros. Além disso, a Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas realizou a expedição de carteiras de trabalho. A paróquia de São Geraldo – referência no apoio a imigrantes – ainda hoje viabiliza a documentação aos haitianos.
Atualmente, a Sejusc dispõe em sua estrutura da Gerência de Combate ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Atenção aos Refugiados e Migrantes, com objetivo de articular as ações referentes ao tema. Como iniciativa para articular ações aos migrantes, o órgão informou que realizou levantamento junto às Casas de Passagens, que abrigam haitianos de responsabilidade da Igreja Católica, e identificou um quantitativo de 115 haitianos, os quais estão sendo acompanhados por técnicos da gerência.
Suelen Gonçalves
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