(Agência Câmara, 17/03/2015) A Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária foi relançada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira. A frente vai discutir políticas públicas para refugiados, mas vai se preocupar especialmente com os casos de perseguição religiosa no Brasil e no mundo.

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) explica que criou a frente com objetivo de auxiliar o País a dar melhores condições de vida e integração social e cultural aos refugiados que chegam ao Brasil, por motivos de perseguição religiosa, de raça, de nacionalidade, e outros.

Liberdade Religiosa

O evento de lançamento da Frente também inaugurou a participação do Brasil no Painel Internacional de Parlamentares para a Liberdade Religiosa, o IPP-Brasil, que reúne parlamentares de todo mundo para discutir a questão.

Juntamente com o deputado licenciado Roberto de Lucena (PV-SP), Quintão representou o Brasil em congresso realizado na Noruega, em novembro do ano passado. “O pedido internacional dessa frente parlamentar de 40 países é que o Brasil possa ser um dos líderes dessa coalizão. Então, nós temos que realmente demonstrar que o Brasil é o país considerado com a maior liberdade religiosa entre todos os países.”

Quintão afirma que buscará referências de políticas de outros países para elaborar propostas, como o Canadá, que segundo o deputado, tem um embaixador específico para tratar de liberdade religiosa; e os Estados Unidos que, além do embaixador, têm um órgão específico interno no governo para questões internas e exteriores. “Vamos sugerir ao governo que tenha um embaixador, porque esse cargo facilita muito a intermediação entre os países, o diálogo entre os países.”

Sociedade organizada
Também participaram do lançamento representantes de órgãos não-governamentais dos Estados Unidos, Inglaterra e Noruega que tratam da liberdade religiosa e também da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que será uma das organizações do Brasil a apoiar a frente.

O presidente da Anajure, Uziel Santana, contou que a entidade desenvolve há dois anos um programa para apoiar refugiados perseguidos por motivações religiosas e que a demanda por refúgio no Brasil tem aumentado. “Hoje o mundo vive catástrofes e guerras, principalmente no Norte da África, mas também aqui na América do Sul, no caso da Colômbia, México em que há um grande deslocamento de pessoas que fogem por perseguição. Não só religiosa, mas também política, por pertencimento a um grupo social, raça, etc. No Brasil, só em 2015, já tivemos mais de 100 pedidos de refugiados e isso vem aumentando consideravelmente.”

Durante o evento, os deputados ouviram o depoimento de uma família de paquistaneses refugiados no Brasil, com apoio da Anajure. Eles saíram de seu país para fugir de perseguições de fundamentalistas islâmicos, que os condenavam à morte, seguindo a Lei da Blasfêmia, por terem se convertido ao cristianismo. Após seis anos vivendo ilegalmente em outros países, eles conseguiram passaporte brasileiro.

Emendas ao orçamento
O deputado Leornardo Quintão afirmou que ele e o deputado Roberto de Lucena colocaram, cada um, R$ 500 mil das emendas individuais no Orçamento da União para que o Ministério da Justiça aplique na intermediação do acolhimento de refugidos no País.

De acordo com Quintão, a frente deve se reunir em duas semanas para organizar os trabalhos e discutir a questão orçamentária junto com os deputados, as organizações não-governamentais que apoiam a frente, além de representantes do Poder Executivo.

Reportagem – Emily Almeida
Edição – Regina Céli Assumpção

Acesse no site de origem: Frente Mista promete apoio para medidas em favor de refugiados por perseguição religiosa (Agência Câmara, 17/03/2015)